Recurso Parcialmente Conhecido e Nesta Parte Não Provido em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 17/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (STJ. REsp XXXXX-DF . 4a Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21/09/2006)... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... especial do réu conhecido, em parte, e nela não provido

  • Recurso - TJDF - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0003 em 04/08/2022 • TJDF · Comarca · Ceilândia, DF

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. Honorários majorados. Decisão: RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. UNÂNIME... NÃO SUJEIÇÃO À PRÉVIA APROVAÇÃO DA ANS. PERCENTUAIS RAZOÁVEIS DE AUMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO. 1... Agravo conhecido e provido. Decisão: Recurso conhecido e provido. Unânime

  • Recurso - TJPR - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0115 em 14/09/2023 • TJPR · Comarca · Porecatu, PR

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE... QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE SER MANTIDO EM , EM ATENÇÃO AOS PRECEDENTES E SEU CONFRONTO COM O CASO CONCRETO.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO

  • Recurso - TJPR - Ação Indenização por Dano Material - Embargos de Declaração (Cível)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0001 em 05/07/2021 • TJPR · Comarca · Alto Paraná, PR

    Recurso parcialmente conhecido e nesta parte não provido... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE NÃO PROVIDO. 1. O art. 1.014 , CPC impede a inovação em grau recursal, salvo a existência de força maior; 2... RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO."

  • Recurso - TJSP - Ação Cancelamento de Vôo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (STJ. REsp XXXXX-DF . 4a Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21/09/2006)... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... especial do réu conhecido, em parte, e nela não provido

  • Recurso - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 20/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (STJ. REsp XXXXX-DF . 4a Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21/09/2006)... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... especial do réu conhecido, em parte, e nela não provido

  • Recurso - TJPR - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Belagricola Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0014 em 03/07/2023 • TJPR · Comarca · Barracão, PR

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO DA REQUERIDA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. não conhecimento. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1012 DO NCPC . EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. recurso não conhecido nesta parte... IMPEDE O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - CABIMENTO - PARTE AUTORA QUE DECAIU EM MAIOR PARTE DOS PEDIDOS - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE

  • Recurso - TJCE - Ação Grave - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.06.0001 em 06/12/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. ( REsp 765.593 ⁄RS, Relator o Ministro Felix Fischer, DJ de 19.12.2005)... Recursos conhecidos, sendo improvido o da defesa. Recurso ministerial prejudicado em parte, e parcialmente provido... NÃO INCIDÊNCIA . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (...) 2

  • Recurso - TJMS - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.12.0043 em 06/05/2024 • TJMS · Comarca · São Gabriel do Oeste, MS

    POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM FAVOR DOS PATRONOS DA AUTORA.APELAÇÃO CÍVEL PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DESprovida.RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESprovidO... CONHECIDA, NÃO PROVIDO... SUCUMBENCIAIS RECURSAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 85 , § 11 , DO CPC - SENTENÇA CEP - Campo Grande/MS REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0016 em 17/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. (STJ. REsp XXXXX-DF . 4a Turma, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21/09/2006)... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... especial do réu conhecido, em parte, e nela não provido