Redução do Encargo em Peças Processuais

 Que seja providenciada a redução dos encargos remuneratórios , com fundamento na ausência de ajuste contratual expresso; haja vista, que a reaplicou na operação financeira uma taxa de juros acima da... E como regra de instrução, o ônus da prova via estimular as partes a bem desempenharem os seus encargos probatórios e adverti-las dos riscos inerentes à ausência de prova de suas alegações... providência recomendada e justa, uma vez que o banco réu é a parte que melhores condições econômicas têm de produzir as provas que se fizerem necessárias ao desate da controvérsia;  Que seja providenciada a redução

 Que seja providenciada a redução dos encargos remuneratórios , com fundamento na ausência de ajuste contratual expresso; haja vista, que a reaplicou na operação financeira uma taxa de juros acima da... dos encargos remuneratórios , com fundamento na ausência de ajuste contratual expresso; haja vista, que a reaplicou na operação financeira uma taxa de juros acima da pactuada;  Que a parte Requerente... providência recomendada e justa, uma vez que o banco réu é a parte que melhores condições econômicas têm de produzir as provas que se fizerem necessárias ao desate da controvérsia;  Que seja providenciada a redução

do encargo"... (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5a VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE AÇÃO DE REDUÇÃO DE ENCARGOS ALIMENTÍCIOS C/C TUTELA ANTECIPADA (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº .4812-1) SILVA DO... DE ENCARGOS ALIMENTÍCIOS C/C TUTELA ANTECIPADA, em face de , brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, Sra

REDUÇÃO. ENCARGO DE NOVA FAMÍLIA. A superveniência de nova família ao obrigado poderá configurar causa de mudança de fortuna suficiente para provocar a redução do encargo. (Ap... ou agravação do encargo"... Legalmente, nesse caso, cabe-lhe o direito de requerer ao juiz a redução

REDUÇÃO. ENCARGO DE NOVA FAMÍLIA. A superveniência de nova família ao obrigado poderá configurar causa de mudança de fortuna suficiente para provocar a redução do encargo. (Ap... ou agravação do encargo"... Legalmente, nesse caso, cabe-lhe o direito de requerer ao juiz a redução

JORNADA DE TRABALHO Artigo 215 - A autoridade competente determinará: I - Para cada repartição, o período de trabalho diário; II - Além do disposto em lei, quais os servidores que, em virtude dos encargos... 24 vezes aventada pela Administração de que a redução da jornada de trabalho, nessas hipóteses, deveria ser seguida da redução dos vencimentos... Exa., pelo seu procurador que esta subscreve (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, sem redução de vencimentos e compensação, cumulada com pedido

aos que assumem para si grande parte desses encargos... TST, que entendeu pela possibilidade da redução de jornada, sem redução de remuneração: "RECURSO DE REVISTA. AUTORA MÃE DE CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN E BEXIGA NEUROGÊNICA... de redução de sua remuneração, bem como sem a necessidade de compensação

aos que assumem para si grande parte desses encargos... TST, que entendeu pela possibilidade da redução de jornada, sem redução de remuneração: "RECURSO DE REVISTA. AUTORA MÃE DE CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN E BEXIGA NEUROGÊNICA... Se há direitos e garantias, como por exemplo a flexibilidade de horário, àqueles que possuem encargos resultantes de sua própria deficiência, é inadequado afastar o amparo legal e a aplicação analógica

Ou seja, competia a empresa ré apresentar a referida documentação, encargo do qual, repita- se, não se desvencilhou... Não se desvencilhando o Réu do referido encargo, cogente é o reconhecimento da alteração contratual lesiva e afronta o disposto nos artigos 7º, incisos VI e XXIX, da CR/88 e 468 da CLT... PROFESSOR-REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA

ENCARGOS LEGAIS INCIDENTES. VERBA HONORÁRIA INDEVIDA... REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO LESIVA... mandamus até o efetivo cumprimento da ordem (art. 14, § 4º , LMS , Súmulas 269 e 271/STF, excluída da condenação a verba honorária (art. 25 , LMS , Súmulas XXXXX/STF e 105/STJ, observada a incidência dos encargos