Resolução Aneel 290/2000 em Peças Processuais

Resolução 552/2002 6. Parecer 7. Resolução ANEEL n: 290/2000 8. Relatório de Progresso nº 2 do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico 9. Parecer 10. Ata de Audiência Pública 002/2000 10... e justifica o intervalo temporal entre a Resolução ANEEL 290/2000 e o mencionado Despacho.- Assim é - que jamais ocOrreu a denunciada manipulação do MAE, mas a atuação em conformidade com lei federal... Assim 'éque a Resolução ANEEL nº. 395, de 27.07.02 (doc. 13), que, ao aprovar ã versão 2.2.b das Regras de Mercado fixou que o, Despacho 288 apenas ratificou o disposto no art. 10 da Resolução 290 , conforme

Resolução 552/2002 6. Parecer 7. Resolução ANEEL n: 290/2000 8. Relatório de Progresso nº 2 do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico 9. Parecer David Waltenber 10... e justifica o intervalo temporal entre a Resolução ANEEL 290/2000 e o mencionado Despacho.- Assim é - que jamais ocOrreu a denunciada manipulação do MAE, mas a atuação em conformidade com lei federal... Assim 'éque a Resolução ANEEL nº. 395, de 27.07.02 (doc. 13), que, ao aprovar ã versão 2.2.b das Regras de Mercado fixou que o, Despacho 288 apenas ratificou o disposto no art. 10 da Resolução 290 , conforme

Resolução 552/2002 6. Parecer 7. Resolução ANEEL n: 290/2000 8. Relatório de Progresso nº 2 do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico 9. Parecer David Waltenber 10... e justifica o intervalo temporal entre a Resolução ANEEL 290/2000 e o mencionado Despacho.- Assim é - que jamais ocOrreu a denunciada manipulação do MAE, mas a atuação em conformidade com lei federal... Assim 'éque a Resolução ANEEL nº. 395, de 27.07.02 (doc. 13), que, ao aprovar ã versão 2.2.b das Regras de Mercado fixou que o, Despacho 288 apenas ratificou o disposto no art. 10 da Resolução 290 , conforme

(Redação dada pela Resolução ANEEL 545, de 16.04.2013) 28... É dizer: a instituição e a disciplina desse mercado eram, apenas, "homologadas" por aquela agência reguladora setorial, como previa o artigo 1° da revogada Resolução ANEEL n° 290/2000, cuja redação era... É o que dispõe o artigo 2°, inciso III, da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa n° 109/2004, da ANEEL, in verbis : Art. 2° Esta Convenção estabelece as

Por outro lado, a CPFL não agiu honestamente com o Autor, posto que ignorou o comando emanado do § 1º do artigo 38 da Resolução 456/00 da ANEEL, in verbis : "§ 1º - A concessionária deverá informar, com... Se a empresa ré atuasse corretamente, teria notificado o consumidor com antecedência de três dias nos moldes da Resolução 456/2000 da ANEEL, ou se tivesse justificado receio de que tal notificação pudesse... 3.735,033 10 2.018,000 3.395,485 09 1.590,000 3.395,485 08 1.773,000 3.621,851 07 1.607,000 3.282,302 06 1.525,000 3.395,485 05 2.344,000 04 2.093,000 03 2.264,000 02 2.168,000 01 4.389,000 12/207 2.902,000