Retificação do Nome na Certidão de Nascimento em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação em Nome da Genitora em Certidão de Nascimento - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0006 em 29/08/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    EM NOME DA GENITORA EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO, pelos motivos de fato e de direito que passa a declinar: I... DOS FATOS: A genitora do menor , vem requerer a alteração de seu nome constante em certidão de nascimento do menor, porquanto quando do nascimento do menor, os familiares não repararam que o nome da mãe... Vejamos: De fato, constou da certidão de nascimento da menor (fls. 32/33) de forma incorreta o nome de seu genitor , conforme os documentos juntados, em especial a certidão de inteiro de teor de fls. 05

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Retificação de Nome em Certidão de Nascimento e em Certidão de Óbito - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0001 em 18/02/2020 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DE NOME EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO E EM CERTIDÃO DE ÓBITO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I... Evidenciado o direito do Requerente abaixo, a retificação no nome de MOISÉS MOREIRA ZACARIAS para MOISÉS FELINTO ZACARIAS da Certidão de Nascimento Matrícula Nº 004994 01 55 1966 1 28 e na Certidão de... Entretanto, não lhe foi permitido fazer em razão de haver um erro no nome de seu falecido pai, ou seja, na Certidão de Nascimento e na Certidão de Óbito o nome registrado foi , entretanto, o nome correto

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Nome em Assento da Certidão de Nascimento, pelos Motivos de Fato e de Direito a Seguir Aduzidos: Preliminarmente da Competência 1.- é muito Oportuno Elucidar a Possibilidade da Tramitação da Pretendida Ação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 19/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE NOME em assento da Certidão de Nascimento, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE DA COMPETÊNCIA 1.- É muito oportuno elucidar a possibilidade da tramitação da pretendida... de sua certidão de nascimento, a fim de que o seu prenome seja alterado, devendo se chamar . e) Após, seja oficiado ao Cartório do Ofício Único de Pedro Alexandre - BA, para proceder à averbação de retificação... 30-A, matrícula nº XXXXX67002064051 conforme cópia da certidão de nascimento juntada aos autos. 7.- No ato de seu registro, o genitor do autor, solicitou ao escrivão que o prenome e nome

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação e Extinção da Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0038 em 16/05/2022 • TJBA · Comarca · CAMACÃ, BA

    De certidão de nascimento anexo. II... Ora, no caso em análise, está patente a necessidade de regularização da certidão de nascimento da Sra. , onde possui a primeira certidão para retificar o nome da mãe e a segunda certidão para anula-la... do assento da Certidão de NASCIMENTO SENDO ALTERADO O NOME DA MÃE DA autora onde se lê MARIA LOUDES se lerá CHAVES, registrado sob o nº 010926 01 55 1969 1 35, averbando-a, para que nela passe a constar

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Público - Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 05/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    ação, a fim de RETIFICAR a Certidão de Nascimento de , que passará a se chamar IANNUZZI COELHO NAVAS; nome este, já adotado pelo menor para que se sinta realmente parte do seio familiar, e para que de... O irmão de , nascido em 10/05/2021, se chama ANTONIO IANNUZZI NAVAS, conforme Certidão de Nascimento anexa. Ou seja, o irmão de possui o sobrenome IANNUZZI de sua família materna e o NAVAS do sr... DE REGISTRO PÚBLICO - CERTIDÃO DE NASCIMENTO Pelos motivos de FATO e de DIREITO a seguir expostos: DAS PRELIMINARES Preliminarmente, pedem os requerentes, que seja concedido por Vossa Excelência, os benefícios

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0068 em 27/05/2021 • TJCE

    GRATUITA de retificação na certidão de nascimento do Requerente... Conforme prova a certidão de nascimento, o cartorário supracitado escreveu de forma incorreta o nome da mãe da requerente... Assim, pelos fatos acima descritos pugna-se pela retificação da certidão de nascimento do requerente, a fim de que conste o nome correto de sua mãe

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Retificação de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.05.0001 em 27/11/2016 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    de solteira na certidão de nascimento da autora... Porém, ao tentar retificar seu nome na certidão de nascimento da requerente, teve o pedido negativado, sob a alegação que a retificação só poderia ser feita por meio de autorização judicial... - SUBDISTRITO DA CONCEIÇÃO DA PRAIA-POSTO SAC/SAJ , para proceder à averbação de retificação na certidão de nascimento da requerente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação de Registro Civil do Registro Constante da sua Certidão de Nascimento Matrícula sob - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0009 em 01/08/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    DE REGISTRO CIVIL Do registro constante da sua certidão de nascimento matrícula sob n.° 143032.01.55.1963.1.00100. -31 do 27.° Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Subdistrito do Tatuapé... vida" da Requerente. 3) Assim, no registro civil de nascimento da Requerente o nome de seu pai foi grafado ODAIR ROSAS quando o correto seria grafar-se ADAYR ROSAS e o nome de sua mãe, foi grafado MARIA... nas certidões referidas encontra respaldo na doutrina pátria, que se pronuncia pelo não indeferimento do pedido, se este se trata de mera retificação de engano havido por ocasião da abertura do assento

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Pedido de Retificação de Registro Civil de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0191 em 08/08/2023 • TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA

    a filiação constante de sua certidão de nascimento... Em vista do que foi salientado anteriormente, o presente caso trata-se de divergência na Certidão de Nascimento do Requerente quanto ao nome da genitora advinda da adoção do nome de solteira quando do... DOS FATOS A Requerente teve seu assento de nascimento realizado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Paulo Afonso/BA em 28 de fevereiro de 1997, conforme certidão de nascimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Retificação Consensual de Certidão de Nascimento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0084 em 31/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    Ocorre Excelência, que na certidão de nascimento do requerente MIGUEL RODRIGUES VALÉRIO PRESENCE , filho de , ainda consta o nome do requerente como avô paterno... Judicial deste Fórum, consoante anexa sentença, mandado de averbação e certidão de nascimento retificada... Civil Santa Cruz, Campinas/SP, para as averbações necessárias na certidão de nascimento objeto da matrícula nº 115196 01 55 2018 1 16, do 3º Cartório de Registro Civil local