Revisão Proporcional do Encargo Alimentar em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisão de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0024 em 02/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    Da alteração desse equilíbrio , quer em função da diminuição da capacidade do provedor ou do aumento da necessidade do beneficiário, nasce o direito à revisão do encargo... Este preceito, constitui o pilar onde se assentam as fixações do encargo alimentar, ao preconizar o binômio possibilidade do alimentante e necessidade do alimentário... REVISÃO. LIMITES. LITIGANCIA DE MÁ FÉ. 1

    Oitiva • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisão de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0024 em 02/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    Da alteração desse equilíbrio , quer em função da diminuição da capacidade do provedor ou do aumento da necessidade do beneficiário, nasce o direito à revisão do encargo... Este preceito, constitui o pilar onde se assentam as fixações do encargo alimentar, ao preconizar o binômio possibilidade do alimentante e necessidade do alimentário... REVISÃO. LIMITES. LITIGANCIA DE MÁ FÉ. 1

    Oitiva

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6301 em 08/05/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Revisão Do Valor Do Benefício No Primeiro Reajuste Após A Concessão (art. 21, § 3º, Da Lei 8.880/1994) • Sistemática De Conversão Dos Benefícios Previdenciários Em Urvs • Reajustes E Revisões Específicos • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas • Direito Previdenciário

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Revisão - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0291 em 08/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaboticabal, SP

    Informou que a referida importância de a qual pagava o requerente tornou-se insuficiente e sua genitora vem reiteradamente complementando a verba alimentar... Ocorre que, conforme será demonstrado abaixo, não se trata de um valor irrisório, mas do único valor que o requerido consegue pagar, uma vez que é proporcional ao pro labore que recebe atualmente... I - A revisão dos alimentos deve atender ao binômio necessidade- possibilidade

    Revisão

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6141 em 04/07/2023 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Revisão Do Valor Do Benefício No Primeiro Reajuste Após A Concessão (art. 21, § 3º, Da Lei 8.880/1994) • Sistemática De Conversão Dos Benefícios Previdenciários Em Urvs • Reajustes E Revisões Específicos • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6301 em 02/06/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Revisão Do Valor Do Benefício No Primeiro Reajuste Após A Concessão (art. 21, § 3º, Da Lei 8.880/1994) • Sistemática De Conversão Dos Benefícios Previdenciários Em Urvs • Reajustes E Revisões Específicos • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas • Direito Previdenciário

  • Contestação - TJAM - Ação Revisão - Alimentos - Lei Especial Nº .478/68

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0001 em 29/06/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    A Requerente afirma ainda que "não é justo, nem proporcional, muito menos dentro da capacidade da genitora, arcar com as despesas alimentares no importe de , uma vez que, a criança fica com a mesma, por... Denota-se, portanto, que a guarda compartilhada não constitui óbice à fixação de obrigação alimentar in pecúnia... alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo

    Revisão

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6301 em 16/05/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Revisão Do Valor Do Benefício No Primeiro Reajuste Após A Concessão (art. 21, § 3º, Da Lei 8.880/1994) • Sistemática De Conversão Dos Benefícios Previdenciários Em Urvs • Reajustes E Revisões Específicos • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6301 em 14/06/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Revisão • Pensão • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida toda com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6332 em 05/06/2023 • TRF3

    Os requisitos da idade mínima e pedágio somente prevaleceram para a aposentadoria proporcional (53 anos/H e 48 anos/M e 40% sobre o tempo que faltava, em XXXXX-12-98, para o direito à aposentadoria proporcional... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... A-) DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o Autor, com supedâneo no permissivo no art. 98 do CPC/15 , os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não dispõe de recursos suficientes para arcar com os encargos

    Cálculo Do Benefício De Acordo Com A Sistemática Anterior À Lei 9.876/99 • Rmi - Renda Mensal Inicial • Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes E Revisões Específicas • Direito Previdenciário