Rhc 46.823/mt em Peças Processuais

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Petição - TJRJ - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seguranca Publica
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0026 em 31/03/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Furto • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Extorsão - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0026 em 01/02/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Extorsão • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 14/05/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... (RHC , Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 16.2.2017)... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Furto • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal • Furto Qualificado
Petição - TJRJ - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 28/05/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... (RHC , Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 16.2.2017)... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Furto • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 28/05/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... (RHC , Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 16.2.2017)... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Furto • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 22/06/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... (RHC , Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 16.2.2017)... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Furto • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 29/09/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Resistência - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 28/07/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Resistência • Crimes Praticados Por Particular Contra A Administração Em Geral • Direito Penal • Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Crimes Do Sistema Nacional De Armas • Aplicação Da Pena • Parte Geral
Petição - TJRJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0026 em 28/05/2023 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... Precedentes Jurisprudenciais, verbi gratia, RHC 129774 / RJ - Relatora: Min
Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal
Petição - TJRJ - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0026 em 07/12/2022 • TJRJ · Comarca · Itaperuna, RJ
ROSA WEBER Julgamento: 10/11/2015; HC 84.738 , Relator o Ministro Marco Aurélio, DJ 25.2.2005; RHC 46823 / MT ¿ Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ¿ DJe 15/04/2016; RHC 65106 / SC ¿ Relatora:... (RHC , Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 16.2.2017)... Recurso a que se nega provimento. "( RHC 33.129/PA , Rel
Furto Qualificado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal • Crime Tentado