Roubo Qualificado Pelo Resultado Morte e Ocultação de Cadáveres em Peças Processuais

29/11/2022 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Última distribuição : 01/04/2022 Assuntos: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Roubo qualificado... desta e na ocultação do seu cadáver 157, § 3o, II, c/c § 2o, II e § 2-A, I, em concurso material com o art. 211, todos do CP )... Ilicitude do resultado da diligência. 5. Ordem concedida, para determinar a inutilização das provas. ( HC XXXXX , Relator (a): Min

qualificado pelo resultado morte, nos termos do artigo 157 , § 3º , do CP... Sem delongas, pois, a condenação dos corréus Ryan Victor da Vera Cruz Teles e Paulo Roberto Mendes dos Santos pelo crime de roubo qualificado pelo resultado morte, nos termos do artigo 157 , § 3º , do... Portanto, o trecho do depoimento acima citado revela a intenção do Apelante em praticar apenas o roubo qualificado, de forma que não previu, em nenhum momento, o desdobramento da conduta individual do

cometimento dos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, auxiliando tanto no planejamento como também na execução, pois coube-lhe a tarefa providenciar as armas e o ingresso do corréu na residência... APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA POR RITA LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ABSOLVIÇÃO NÃO ACOLHIMENTO CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO CONDENAÇÃO MANTIDA PENA-BASE CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MODULADORAS... da vítima, tanto que planejou o roubo juntamente com o coautor PAULO e entrou no carro da vítima portando a faca utilizada no crime, assumindo assim a possibilidade do resultado mais gravoso durante a

qualificado pelo resultado). 5... OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1... ROUBO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA CP , ART. 157 , § 3º , C. C. O ART. 14 , II). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. AGÊNCIA DE CORREIOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA

ROUBO QUALIFICADO. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSO MINISTERIAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. FALECIMENTO DE UM DOS APELANTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE... ao "cadáver", quando do momento da ocultação... Pedro Guilherme e, ao mesmo tempo, ignorou completamente o resultado do laudo para poder condenar o Recorrente pela morte da vítima Erenilson

ROUBO QUALIFICADO. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSO MINISTERIAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. FALECIMENTO DE UM DOS APELANTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE... ao "cadáver", quando do momento da ocultação... Pedro Guilherme e, ao mesmo tempo, ignorou completamente o resultado do laudo para poder condenar o Recorrente pela morte da vítima Erenilson

qualificado pelo resultado morte restou devidamente comprovado em relação à acusada , somente... majorado pelo resultado morte narrado no fato anterior, os denunciados e ocultaram o cadáver da vítima... ", a cerca de 37 km (trinta e sete quilômetros) da área urbana, próximo às " Furnas do Dionísio ", em conexão objetiva ao crime de roubo majorado pelo resultado morte narrado no fato anterior, os denunciados

TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO... ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO INDEFERIDA. FUNDAMENTAÇÃO. PREDICADOS PESSOAIS. ANTECIPAÇÃO DA PENA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO... HOMICÍDIO QUALIFICADO. REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA IDÊNTICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19

qualificado pelo resultado morte restou devidamente comprovado em relação à apelante , somente... majorado pelo resultado morte narrado no fato anterior, a apelante e ocultaram o cadáver da vítima... Assim, incabível o reconhecimento da causa excludente da ilicitude invocada, primeiramente, por se tratar de crime de roubo com resultado morte, em que a agente desejando a morte da vítima, de forma premeditada

qualificado pelo resultado morte restou devidamente comprovado em relação à apelante , somente... majorado pelo resultado morte narrado no fato anterior, a apelante e ocultaram o cadáver da vítima... Assim, incabível o reconhecimento da causa excludente da ilicitude invocada, primeiramente, por se tratar de crime de roubo com resultado morte, em que a agente desejando a morte da vítima, de forma premeditada