Segundo Preveem o Art em Peças Processuais

11 da Lei n.º 10.259 /2001, sob pena de cominação de multa diária, nos termos do art. 139 , IV , do Código de Processo Civil/2015 (art. 287 c/c o art. 461 , § 4.º , do CPC/1973 )- a ser fixada por esse... O benefício de auxílio-acidente é devido nos termos da Lei n.º 8.213 /1991, art. 86 , que foi alterada pela Lei 9.528 /97 e do artigo 104 do Decreto nº 3.048 /99: " Art. 86... Trata-se de patologia incapacitante, segundo conclusões médicas constantes nos laudos, portanto está inapto (a) para o trabalho que vinha exercendo antes do acidente de trabalho - na empresa Caterpillar

11 da Lei n.º 10.259 /2001, sob pena de cominação de multa diária, nos termos do art. 139 , IV , do Código de Processo Civil/2015 (art. 287 c/c o art. 461 , § 4.º , do CPC/1973 )- a ser fixada por esse... O benefício de auxílio-acidente é devido nos termos da Lei n.º 8.213 /1991, art. 86 , que foi alterada pela Lei 9.528 /97 e do artigo 104 do Decreto nº 3.048 /99: " Art. 86... Trata-se de patologia incapacitante, segundo conclusões médicas constantes nos laudos, portanto está inapto (a) para o trabalho que vinha exercendo antes do acidente de trabalho - na empresa Oji Papeis

Para tanto, deve ser observada a Recomendação nº 34/2016 do CNMP, segundo a qual os membros do Ministério Público devem avaliar "a relevância social dos temas e processos em que atuem" (art. 1º, II), devendo... Assim preveem os incisos XXXIII e LXXXVIII do art. 5º da Constituição da Republica : XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo... 41-A , § 5º , da Lei 8.213 /91 e art. 174 do Decreto 3.048 /99, os quais preveem o pagamento da primeira parcela do benefício no prazo de 45 dias após a apresentação da documentação respectiva pelo segurado

Segundo o disposto no Artigo 227 da Constituição Federal Art. 227... Os alimentos decorrem do poder familiar, nos termos do art. 22 do ECA , ou em razão do grau de parentesco, conforme preveem o art. 1.694 e seguintes do Código Civil . 2... Os alimentos decorrem do poder familiar, nos termos do art. 22 do ECA , ou em razão do grau de parentesco, conforme preveem o art. 1.694 e seguintes do Código Civil . 2

11 da Lei n.° 10.259/2001, sob pena de cominação de multa diária, nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil/2015 (art. 287 c/c o art. 461, § 4.°, do CPC/1973) - a ser fixada por esse Juízo... O benefício de auxílio-acidente é devido nos termos da Lei n.° 8.213/1991, art. 86, que foi alterada pela Lei 9.528/97 e do artigo 104 do Decreto n° 3.048/99: " Art. 86... Trata-se de patologia incapacitante, segundo conclusões médicas constantes nos laudos, portanto está inapto (a) para o trabalho que vinha exercendo antes do acidente de trabalho - na empresa Caterpillar

O art. 8º, III, desta mesma resolução não prevêem cobertura para tratamento off-label: Art. 8º Nos procedimentos e eventos previstos nesta Resolução Normativa e seus Anexos, se houver indicação do profissional... amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas: I - quando incluir atendimento ambulatorial: a) ...; b) cobertura de serviços de... DA TUTELA DE URGÊNCIA INITIO LIDE ET INAUDITA ALTERA PARS Meritíssimo Juiz, presentes à saciedade os requisitos no caput do art. 300 do CPC , bem como no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor , é caso

A Lei 10.741 /2003, arts. 74 /75, a Lei n. 7.853 /1989, art. 5º , a Lei n. 8.742 /93, art. 31 , preveem a intervenção ministerial em questões relacionadas à assistência social, a direitos dos idosos e... Segundo a lição doutrinária, essa releitura se alinha à percepção de que a atuação do Parquet como agente deve ser prioritária em face de sua atuação como interveniente em ações individuais. 3... Nesse diapasão, o art. 178 do CPC , que demanda a atuação ministerial nos feitos que envolvam interesses público, social ou de incapazes

11 da Lei n.° 10.259/2001, sob pena de cominação de multa diária, nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil/2015 (art. 287 c/c o art. 461, § 4.°, do CPC/1973) - a ser fixada por esse Juízo... O benefício de auxílio-acidente é devido nos termos da Lei n.° 8.213/1991, art. 86, que foi alterada pela Lei 9.528/97 e do artigo 104 do Decreto n° 3.048/99: " Art. 86... Trata-se de patologia incapacitante, segundo conclusões médicas constantes nos laudos, portanto está inapto (a) para o trabalho que vinha exercendo antes do acidente de trabalho - na empresa Mondelez Brasil

11 da Lei n.° 10.259/2001, sob pena de cominação de multa diária, nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil/2015 (art. 287 c/c o art. 461, § 4.°, do CPC/1973) - a ser fixada por esse Juízo... O benefício de auxílio-acidente é devido nos termos da Lei n.° 8.213/1991, art. 86, que foi alterada pela Lei 9.528/97 e do artigo 104 do Decreto n° 3.048/99: " Art. 86... Trata-se de patologia incapacitante, segundo conclusões médicas constantes nos laudos, portanto está inapto (a) para o trabalho que vinha exercendo antes do acidente de trabalho - na empresa Mondelez Brasil

Segundo porque nessas situações não haveria o compromisso de dizer a verdade, na forma prevista no art. 458 do CPC. Com isso não seriam evitados depoimentos inverossímeis... Quarto em razão de que haveria violação das regras previstas nos art. 361, art. 449 e 566 do CPC: Art. 361... Exa. se refere, em especial quanto ao Ofício Circular XXXXX/DIRBEN/INSS, preveem a possibilidade de não realização de entrevista rural apenas nas situações de trabalhador rural segurado especial