Sentença de Rejeição em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMT - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.11.0041 em 12/06/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO... REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO MANTIDA... com as devidas atualizações; - A rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelos Executados, uma vez que não apresentada memória de cálculos, nos termos do art. 525 , § 4º

  • Petição Intermediária - TJCE - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Companhia Energetica do Ceara -Coelce

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.06.0001 em 04/09/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À PROPOSITURA DA DEMANDA. MÉRITO... Diante do exposto, REQUER-SE o regular prosseguimento do feito, com a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, diante da FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE da apresentação da petição... Subsidiariamente, REQUER-SE a REJEIÇÃO LIMINAR da impugnação ao cumprimento de sentença, visto que o argumento de excesso na execução não fora apresentado com a memória de cálculos, conforme determina

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Rejeição à Impugnação e Cumprimento Integral da Tutela de Urgência C/ Liquidação e Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Suzano Papel e Celulose

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0040 em 13/01/2022 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Devendo, dessa forma, Vossa Excelência, Rejeitar a Impugnação apresentada, e acolher a Rejeição da mesma, por perca de objeto, e dar continuidade ao Cumprimento Provisório de Sentença, nos termos do Art... CPF sob o nº , e HERMANO DE MOAIS ROCHA , brasileiro, lavrador, RG nº CPC residentes e domiciliados à Bairro Bom centro, Imperatriz/MA, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar REJEIÇÃO... DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) Que seja rejeitada a impugnação apresentada por perca de objeto e ausência de pressupostos; b) Que seja acolhida a presente rejeição juntamente com o cumprimento

  • Petição - TJPE - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Congal Construtora Gilberto Azevedo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.2001 em 31/05/2021 • TJPE

    Dos Pedidos Diante dos fatos e fundamentos expostos, requer a exequente pela rejeição da impugnação manejada pelo executado... - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEVEDOR QUE NÃO SE INCUMBIU DE APRESENTAR OS CÁLCULOS QUE ENTENDE CORRETOS - POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO... DA DEMANDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 520, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Rejeição à Impugnação e Cumprimento Integral da Tutela de Urgência C/ Liquidação e Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Suzano Papel e Celulose

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.10.0040 em 22/04/2021 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    Devendo, dessa forma, Vossa Excelência, Rejeitar a Impugnação apresentada, e acolher a Rejeição da mesma, por perca de objeto, e dar continuidade ao Cumprimento Provisório de Sentença, nos termos do Art... CPF sob o nº , e HERMANO DE MOAIS ROCHA , brasileiro, lavrador, RG nº CPC residentes e domiciliados à Bairro Bom centro, Imperatriz/MA, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar REJEIÇÃO... DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) Que seja rejeitada a impugnação apresentada por perca de objeto e ausência de pressupostos; b) Que seja acolhida a presente rejeição juntamente com o cumprimento

  • Manifestação - TJSP - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 04/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    D.J.E.: 16/08/2021-pág. 2285] Dos PEDIDOS Diante do acima exposto, requer de Vossa Excelência: ➢ REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO ao presente Procedimento Incidental de Cumprimento de Sentença pela alegada inexibilidade... Ad argumentandum , com a rejeição "in totum" da impugnação pela FESP , por consequência , fica prejudicado os excessos alegados, vez que sobre o tema há recente decisão da "A Justiça sustenta numa das... A coisa julgada material torna certa e imutável a relação jurídica decidida na sentença, a teor do Artigo 502 , do Código de Processo Civil 1 . V

  • Manifestação - TJAM - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Amazon Combustiveis para Veiculos e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 29/01/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DEMONSTRATIVO - REJEIÇÃO LIMINAR DA TESE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... No mérito , requer a Vossa Excelência a REJEIÇÃO IN TOTUM da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 90-100 dos autos, haja vista que os cálculos de fls. 81 dos autos OBEDECEM aos ditames do título... de fls. 90-100 dos autos, destacando a sua total rejeição e seguimento dos atos expropriatórios contra a parte Executada, nos termos que seguem

  • Petição - TJRJ - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra ABC Atacado Brasileiro da Construção

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0045 em 23/09/2022 • TJRJ · Comarca · Resende, RJ

    nos seguintes termos: 1) REJEIÇÃO LIMINAR POR EXIGÊNCIA ILÍQUIDA Inicialmente, a ré requer a rejeição liminar do cumprimento de sentença já que há duas petições nos autos (Id. e Id. ) com onteúdo idêntico... Assim, é a presente para requerer a rejeição liminar do cumprimento de sentença. Requer a extinção do feito. Termos em que, aguarda deferimento. Juiz de Fora, 23 de setembro de 2022... informado nos autos, a sentença já foi cumprida pela ré

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Manifestação Acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de Fls. 136/146, nos Termos que Seguem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 23/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PRELIMINARMENTE: I.i - NECESSIDADE DE REJEIÇÃO LIMINAR: AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE CÁLCULO CONFORME A SENTENÇA A impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de... Sendo assim, diante do descumprimento do disposto no § 4° do artigo 525, do Código de Processo Civil, requer-se a rejeição liminar do cumprimento de sentença objurgado, com fundamento no § 5° do mesmo... IV- DOS REQUERIMENTOS: Diante do exposto, requer-se que não seja acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 136/175, para o fim de: a) Preliminarmente, requer-se a rejeição liminar do cumprimento

  • Manifestação - TJPE - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Funape

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2990 em 25/01/2024 • TJPE

    Assim, nos termos do art. 525 § 4 do CPC , como o executado não apontou o valor correto e não apresentou o demonstrativo, requer rejeição liminar da impugnação... Portanto, requer a improcedência da impugnação e a continuidade do cumprimento de sentença... Posteriormente, requereu a extinção do presente cumprimento de sentença devido à existência da ação individual. Não há razão para tal alegação