Sentença Denegando a Segurança Vindicada em Peças Processuais

Observa-se que, antes mesmo da análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo Eminente Desembargador Federal Relator, foi prolatada sentença por este Douto Juízo denegando a segurança... vindicada pelo Impetrante (ID ), cuja sentença fora proferida em 05.08.2021... Juízo da Segunda Vara Federal de Uberlândia proferiu decisão determinando a SUSPENSÃO DA SENTENÇA proferida para que a liminar concedida em Mandado de Segurança fosse imediatamente Jesus Oliveira, solicitando

Em 03/08/2015 foi proferida sentença (Num. - Pág. 1 a Num. - Pág. 2) denegando a ordem: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, denegando a segurança vindicada, por ausência de direito líquido e... vindicada, como medida de justiça"... vindicada, como medida de justiça"

A d. magistrada a quo prolatou sentença denegando a segurança, afirmando que: "Compulsando os autos, verifico ausentes fatos novos aptos a mudar o entendimento adotado na decisão que indeferiu a liminar... Em situação idêntica, na mesma vara onde tramitou esse processo (20a vara), foi deferida liminar nos autos XXXXX-85.2023.4.01.3400 , a qual deferiu parcialmente a liminar vindicada para que procedesse... Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA . Intime-se o órgão de representação da pessoa jurídica interessada. Custas pelo impetrante. Sem honorários de sucumbência (art. 25 da Lei 12.016 /2009)

Em 03/08/2015 foi proferida sentença (Num. - Pág. 1 a Num. - Pág. 2) denegando a ordem: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, denegando a segurança vindicada, por ausência de direito líquido e... vindicada, como medida de justiça"... vindicada, como medida de justiça"

a segurança vindicada. (...)... DA INADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA - VIA INADEQUADA - CONFIGURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL De início, cumpre ressaltar que a sentença é clara ao negar a segurança vindicada, afirmando que o Mandado... do exposto, e com fulcro no artigo 10 da Lei nº 12.016 /2009, combinado com o artigo 485 , I e IV , do Código de Processo Civil , INDEFIRO A INICIAL , e, consequentemente, julgo extinto o processo, denegando a segurança

A d. magistrada a quo prolatou sentença denegando a segurança, afirmando que: "Compulsando os autos, verifico ausentes fatos novos aptos a mudar o entendimento adotado na decisão que indeferiu a liminar... Em situação idêntica, na mesma vara onde tramitou esse processo (20a vara), foi deferida liminar nos autos XXXXX-85.2023.4.01.3400 , a qual deferiu parcialmente a liminar vindicada para que procedesse... Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA . Intime-se o órgão de representação da pessoa jurídica interessada. Custas pelo impetrante. Sem honorários de sucumbência (art. 25 da Lei 12.016 /2009)

Verifica-se que em referido Acordão, fora ratificada a decisão que negou a liminar vindicada, denegando a segurança postulada, devendo assim ser mantida a ordem de reintegração proferida em sede de tutela... de urgência até que seja proferida sentença nos autos do processo originário... seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência REQUERER DILAÇÃO DO PRAZO para apresentar comprovante de reintegração conforme decisão proferida em Acordão Id. XXXXXe do Mandado de Segurança

Verifica-se que em referido Acordão, fora ratificada a decisão que negou a liminar vindicada, denegando a segurança postulada, devendo assim ser mantida a ordem de reintegração proferida em sede de tutela... de urgência até que seja proferida sentença nos autos do processo originário... seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência REQUERER DILAÇÃO DO PRAZO para apresentar comprovante de reintegração conforme decisão proferida em Acordão Id. XXXXXe do Mandado de Segurança

Verifica-se que em referido Acordão, fora ratificada a decisão que negou a liminar vindicada, denegando a segurança postulada, devendo assim ser mantida a ordem de reintegração proferida em sede de tutela... de urgência até que seja proferida sentença nos autos do processo originário... seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência REQUERER DILAÇÃO DO PRAZO para apresentar comprovante de reintegração conforme decisão proferida em Acordão Id. XXXXXe do Mandado de Segurança

Antes mesmo da análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo Eminente Desembargador Federal Relator, foi prolatada sentença por este Douto Juízo denegando a segurança vindicada pelo... definitiva e denegatória da segurança ou a r. decisão interlocutória proferida nos autos do agravo de instrumento... o mérito sedimentado na r. sentença definitiva de ID