Sentença Mantida Incólume que Torna o Pedido Insubsistente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Rescisão de Contrato c/c com Devolução dos Valores c/c com Danos e Pedido de Tutela de Urgência - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra Embracon Administradora de Consorcio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0007 em 22/09/2023 • TJSC · Comarca · Biguaçu, SC

    SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME.PUGNADA APLICABILIDADE DO TEMA 312 DO STJ NO CASO CONCRETO. TESE REJEITADA... SENTENÇA MANTIDA INCÓLUME. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 1o E 11, DO CÓDIGO FUX... MANUTENÇÃO IN TOTUM DA SENTENÇA QUE TORNA O PEDIDO INSUBSISTENTE.RECURSO IMPROVIDO. (TJSC, Apelação n. XXXXX-83.2020.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel

    Direito Civil • Dever De Informação • Direito Do Consumidor • Oferta E Publicidade • Irregularidade No Atendimento

  • Petição - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cumprimento de Sentença - contra Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 24/09/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SENTENÇA MANTIDA... Por essa razão, a sentença de piso deve ser mantida incólume... DEVER DE INDENIZAR MANTIDO INCÓLUME

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJBA - Ação Bancários - Cumprimento de Sentença - contra Movida Locacao de Veiculos, Banco Volkswagen e Cardif do Brasil Vida e Previdencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 25/09/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    proferida em primeiro grau deve ser mantida incólume... SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Foi reconhecida a culpa da parte ré pelo acidente envolvendo o veículo do autor... SENTENÇA MANTIDA. INCOMPETENTE É O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, QUANDO A COMPLEXIDADE DA CAUSA EXIGE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DO MÉRITO. DECISÃO: NEGAR PROVIMENTO

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Substituição Do Produto • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Moral • Indenização Por Dano Material • Cláusulas Abusivas

  • Contrarrazões - TJMS - Ação Seguro - Cumprimento de Sentença - contra Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.12.0019 em 28/03/2023 • TJMS · Comarca · Ponta Porã, MS

    Sentença de fls.235/243 do juízo "a quo" merece ser mantida com seus fundamentos, pois a mesma não é passível de reforma. O pedido da apelante é ineficaz frente aos fundamentos da decisão... Assim, sendo notório o posicionamento das seguradoras, o pedido feito diretamente ao Judiciário torna-se possível, pois é evidente o interesse de agir... Sentença, por medida de justiça. III - DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto requer a essa E

    Seguro • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Dpvat • Responsabilidade Civil

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Rot - contra R. C. Augusto Transportes e Sucocitrico Cutrale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0079 em 24/08/2021 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Araraquara

    Fls.: 5 São por estas razões que a sentença recorrida deve permanecer hígida e incólume, em todos os seus termos, com consequente desprovimento do recurso ordinário interposto pelo Recorrente, para que... Entretanto, a r. sentença deve ser mantida em todos os seus termos, por estar devidamente fundamentada, nas mais corretas premissas e determinações legais, doutrinárias e Fls.: 4 jurisprudenciais, bem... Tal como exposto em sede de defesa e reconhecido pelo MM Juiz "a quo", deve ser mantida a r. sentença proferida que não houve descumprimento do contrato de trabalho referente a horas extras, intervalos

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Controle De Jornada • Duração Do Trabalho • Condições Degradantes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de C3 Produções e Eventos contra DUO Comércio de Produtos Alimentícios e Suplementos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0529 em 12/08/2022 • TJSP

    Sentença Mantida. Recurso de apelação não provido. Recurso de Apelação nº 0017951- 57.2012.8.26.0011. Classe/Assunto: Apelação Cível / Prestação de Serviços. Relator (a): Marcondes D'Angelo... DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, espera-se que a Colenda Turma Julgadora digne-se a: A) Negar provimento à apelação apresentada pela parte Apelante, mantendo-se incólume a sentença de improcedência da... Aponta, ainda, que o contrato contemplou o cancelamento a partir de 30 dias de atraso no pagamento, o que torna insubsistente as cobranças dos meses subsequentes aos 30 dias referidos como atrasados

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Réplica - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0037 em 29/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... Sentença que julgou procedente o pedido formulado na ação. Pretensão do réu de reforma... mantida - Recurso negado

    Práticas Abusivas • Direito Do Consumidor

  • Contrarrazões - TJDF - Ação Concurso de Credores - Cumprimento de Sentença - contra Cartorio do 2 Oficio de Registro de Imoveis do DF, Telesca e Advogados Associados e Interlagos Agropecuaria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0001 em 23/08/2022 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO DA VERBA ORIGINALMENTE FIXADA... ser mantida incólume, por medida de justiça... não se equivocou, devendo ser mantida incólume. 60

    Concurso De Credores • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adjudicação Compulsória • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - de Companhia Ultragaz contra Condomínio Residencial América

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0019 em 13/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    SENTENÇA MANTIDA... Contudo, conforme restará amplamente demonstrado nessas contrarrazões, deverá ser a r. sentença mantida incólume, já que os argumentos trazidos em sede de apelação são absolutamente insubsistentes. 6... - Sentença mantida - Recurso não conhecido". 3 *** AGRAVO INTERNO

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Sulzaga Corretora de Seguros de Vida (Capital Cred, Poupacred Processamento de Dados e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0510 em 21/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    Sentença mantida... Logo, a r. sentença deve ser mantida intocável, por seus próprios e jurídicos fundamentos... Diante de todo o expendido, torna-se obrigatório o NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO , em face da DESERÇÃO

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor