Substituição Tributária Regressiva em Peças Processuais

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  • Impugnação - TJMS - Ação Substituição Tributária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0029 em 29/06/2020 • TJMS · Comarca · Naviraí, MS

    referentes a substituição tributária. 2.2... DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a requerida que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Substituição Tributária - Mandado de Segurança Cível - de B a C Veiculos e Bordeaux Veiculos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3800 em 30/03/2022 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    No primeiro caso, estar-se- á diante da substituição tributária para trás ou regressiva; no último, fala-se em substituição tributária para frente ou progressiva... A simplicidade da substituição para trás ou regressiva torna a sistemática quase intuitiva. Não se pode dizer o mesmo, porém, da substituição tributária para a frente ou progressiva... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUTO

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Pis • Exclusão - Icms • Base De Cálculo • Crédito Tributário

  • Impugnação - TJMS - Ação Substituição Tributária - Procedimento Comum Cível - de Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos contra Estado de Mato Grosso do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0029 em 29/06/2020 • TJMS · Comarca · Naviraí, MS

    referentes a substituição tributária. 2.2... DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a requerida que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Contraminuta - TJMS - Ação Substituição Tributária - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0000 em 30/06/2020 • TJMS · Tribunal · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, MS

    DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a agravante que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor... referentes ao pagamento de ICMS via substituição tributária. 2.2

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Impugnação - TJMS - Ação Substituição Tributária - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0029 em 29/06/2020 • TJMS · Comarca · Naviraí, MS

    referentes a substituição tributária. 2.2... DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a requerida que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Substituição Tributária - Mandado de Segurança Cível - de Rolimac Rolamentos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3800 em 12/05/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    No primeiro caso, estar-se-á diante da substituição tributária para trás ou regressiva; no último, fala-se em substituição tributária para frente ou progressiva... A simplicidade da substituição para trás ou regressiva torna a sistemática quase intuitiva. Não se pode dizer o mesmo, porém, da substituição tributária para a frente ou progressiva... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUTO

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Suspensão Da Exigibilidade • Crédito Tributário • Base De Cálculo • Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Pis

  • Recurso - TRF01 - Ação Substituição Tributária - Mandado de Segurança Cível - de Supermercado Mavi contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3801 em 13/10/2021 • TRF1 · Comarca · Juiz de Fora, MG

    No primeiro caso, estar-se- á diante da substituição tributária para trás ou regressiva; no último, fala-se em substituição tributária para frente ou progressiva... A simplicidade da substituição para trás ou regressiva torna a sistemática quase intuitiva. Não se pode dizer o mesmo, porém, da substituição tributária para a frente ou progressiva... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUTO

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Pis

  • Impugnação - TJMS - Ação Substituição Tributária - Procedimento Comum Cível - de Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos contra Estado de Mato Grosso do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0029 em 29/06/2020 • TJMS · Comarca · Naviraí, MS

    referentes a substituição tributária. 2.2... DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a requerida que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Impugnação - TJMS - Ação Substituição Tributária - Procedimento Comum Cível - de Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos contra Estado de Mato Grosso do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0029 em 29/06/2020 • TJMS · Comarca · Naviraí, MS

    referentes a substituição tributária. 2.2... DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Alega a requerida que se trata de Substituição Tributária Progressiva, tendo previsão constitucional e legal para a sua cobrança... Quanto a substituição tributária , pode ocorrer de forma progressiva/para frente (industrial paga todo o ICMS da cadeia mercantil) e regressiva/para trás (comerciante varejista que vende ao consumidor

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Substituição Tributária - Apelação Cível - de Rolimac Rolamentos contra União Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3800 em 12/05/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    No primeiro caso, estar-se-á diante da substituição tributária para trás ou regressiva; no último, fala-se em substituição tributária para frente ou progressiva... A simplicidade da substituição para trás ou regressiva torna a sistemática quase intuitiva. Não se pode dizer o mesmo, porém, da substituição tributária para a frente ou progressiva... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUTO

    Substituição Tributária • Responsabilidade Tributária • Obrigação Tributária • Direito Tributário • Suspensão Da Exigibilidade • Crédito Tributário • Base De Cálculo • Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Pis