Temática Rechaçada em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Thematic Producoes Tematicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0144 em 15/05/2018 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

    dispõe com clareza e objetividade tudo o que pretendido por a parte Autora, restando veementemente impugnada todas as alegações lançadas em sede de contestação, as quais já se encontram robustamente rechaçadas... Processo n°: , devidamente qualificada nos autos da Ação Trabalhista movida em face de THEMATIC PRODUÇÕES TEMÁTICAS LTDA - EPP, vem através da sua advogada infra assinada, respeitosamente, perante V... No presente caso, são incontroversas que tanto a contratação da reclamante quanto a prestação de serviços em prol da empresa THEMATIC PRODUÇÕES TEMÁTICAS LTDA-EPP se deram na cidade de Valinhos-SP

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - de Thematic Producoes Tematicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0144 em 15/05/2018 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

    dispõe com clareza e objetividade tudo o que pretendido por a parte Autora, restando veementemente impugnada todas as alegações lançadas em sede de contestação, as quais já se encontram robustamente rechaçadas... Processo n°: , devidamente qualificada nos autos da Ação Trabalhista movida em face de THEMATIC PRODUÇÕES TEMÁTICAS LTDA - EPP, vem através da sua advogada infra assinada, respeitosamente, perante V... No presente caso, são incontroversas que tanto a contratação da reclamante quanto a prestação de serviços em prol da empresa THEMATIC PRODUÇÕES TEMÁTICAS LTDA-EPP se deram na cidade de Valinhos-SP

  • Contrarrazões - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil e Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.21.0058 em 11/12/2023 • TJRS · Comarca · Nova Prata, RS

    deve ser rechaçada... deve ser rechaçada... Conforme expresso pela jurisprudência relacionada à temática, o cancelamento automático da apólice de seguro, em razão do não pagamento do prêmio, sem prévia notificação, constitui conduta abusiva, que

  • Recurso - TST - Ação Estabilidade Acidentária - Rrag - de Prometeon Tyre Group Industria Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0434 em 11/12/2023 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Santo André

    legais concernentes aqueles temas questionados pela Agravante em sua peça recursal, restando evidente que a narrativa recursal apresentada pela empresa trata-se de tese inócua, devendo ser devidamente rechaçada... Registre-se, que diferentemente do que alega a patronal Recorrente, não há qualquer violação a dispositivo legal, súmula, ou ainda entendimentos jurisprudenciais quanto a temática aventada pela Ré, assim... acórdão se encontra efetivamente fundamentado com a maior clareza possível, não deixando pontos omissos, como quer fazer crer a empresa Recorrente, não se podendo falar em irregularidade quanto a temática

  • Contestação - TRT12 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Artcidade Industria e Comercio de Decoracoes Tematicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0045 em 06/06/2019 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

    EPP Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda... AO JUÍZO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Ação trabalhista número Autora: Ré: Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda... Trata-se, com efeito, da cobiça pelo ganho fácil que a malsinada indústria do dano moral acaba por promover entre aqueles que a ela se sujeitam - que deve ser prontamente rechaçada pelo Poder Judiciário

  • Contestação - TRT12 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Artcidade Industria e Comercio de Decoracoes Tematicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0045 em 06/06/2019 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú

    EPP Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda... AO JUÍZO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Ação trabalhista número Autora: Ré: Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda... Trata-se, com efeito, da cobiça pelo ganho fácil que a malsinada indústria do dano moral acaba por promover entre aqueles que a ela se sujeitam - que deve ser prontamente rechaçada pelo Poder Judiciário

  • Contrarrazões - TRF3 - Ação não Cumulatividade - Mandado de Segurança (Cível) - de Verde Forte Papeis contra União Federal - Fazenda Nacional e Ministério Público Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6133 em 29/02/2024 • TRF3 · Comarca · Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    promulgada com outra temática"... Tal conduta, por óbvio, há de ser rechaçada por V.Ex.a, mantendo assim incólume a sentença proferida na base, diante da justiça inegável dela decorrente. I.7... Tais motivos TEMPORÁRIOS, relativos a setores específicos , não guardam relação alguma com a temática "apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre o valor de ICMS incidente na operação de aquisição de

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0002 em 12/05/2023 • TJRJ · Comarca · Niterói, RJ

    DOS PEDIDOS À conta do exposto requer-se a Vossa Excelência: Seja rechaçada a preliminar de mérito arguida pelo Réu em sua peça contestatória, devendo ser igualmente rechaçada as alegações meritórias do... Ressalte-se que a responsabilidade da Empresa Ré no caso, ora em análise é de natureza objetiva, independentemente da comprovação de existência de culpa, segundo o diploma regente da temática... Desse modo, deverá ser rechaçada a pretensão do Réu de extinção do processo sem resolução de mérito na forma do artigo 51 , II , da Lei nº. 9.099 /95, de modo que o processo haverá de seguir, em seus ulteriores

  • Petição - TJSE - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0001 em 23/08/2023 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    Acerca da temática, cumpre trazer à baila, trecho do brilhante voto proferido pelo Ilmo... Financeira, ao assim proceder, acaba por entregar produto diverso ao postulado pelo consumidor, violando os princípios da transparência e o da informação, tornando eterna a dívida, pelo que deve ser rechaçada

  • Pedido - TJSP - Ação Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - de Anjos da Guarda Segurança e Vigilância contra Elecnor do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 14/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    É possível verificar que a Empresa vem sendo rechaçada em negociações junto a fornecedores, tendo em vista ao atual pedido de falência, gerando não apenas um atraso no cronograma de entrega, estipulado... Por fim, se faz abordar os prejuízos consoantes a tal temática, envolvendo impossibilidades de cumprimento das responsabilidades atinentes à empresa, junto a clientes e novas contratações... Entretanto, até o presente momento não há qualquer movimentação quanto ao andamento do processo, ainda que tenha havido a resolução da temática entre as Partes, no que diz respeito aos débitos existes