Titulo:resp 590414/rj em Peças Processuais

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  • Petição - TRF03 - Ação Contribuição sobre a Folha de Salários - Execução Fiscal - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Viatransp Locadora de Veiculos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6130 em 19/10/2023 • TRF3 · Comarca · Osasco - 30ª Subseção, SP

    /RJ , julgado em 10/08/2004... É, igualmente, título mobiliário apto a ser negociado em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão, nos termos da legislação específica (Lei n. 6.385 , de 7.12.1976, art. 2º ). ( REsp 857.043/RS , DJ 25.9.2006... "( Resp 964.860/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 4.9.2007, DJ 19.9.2007, p. 262. Jurisprudência:"2. De acordo com pronunciamento do Min

    Contribuição Sobre A Folha De Salários • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário

  • Petição - TRF2 - Ação Energia Elétrica - Liquidação pelo Procedimento Comum - de Schaeffler Brasil e Rolamentos FAG contra Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e União - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.4.02.5101 em 06/02/2020 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Superior Tribunal de Justiça: RESP nº 590.414/RJ - Rel. Min. Eliana Calmon - 2' DJ de 11/10/2004: RESP nº 694.051... DJ de 09.05.05, RESP nº Turma - 638.862, DJ 9/05/05, RESP nº 605.215, DJ 9/05/2005 e RESP 668.762, J. 15/12/2005... (e-STJ Fl.33) , '' Arnaiao bento aa bilva - Advogados o- rt , cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro e da UNIÃO na pessoa de seu representante judicial, o digno Procurador Chefe ou do Procurador

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário

  • Petição - TRF4 - Ação Energia Elétrica - Cumprimento de Sentença - de Resoluta Consultoria contra Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras e União - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.04.7000 em 04/07/2019 • TRF4 · Comarca · Curitiba, PR

    REsp 590414 / RJ , 2a T. STJ, DJ 11.10.2004 p. 290 Com essas considerações, afasto a preliminar... hipótese dos autos, em que não está em questão a responsabilidade pelo pagamento de tributos, mas sim a pretensão do contribuinte de que lhe seja devolvida a integralidade do valor pago à ELETROBRÁS, a título

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0106 em 11/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Caieiras da Comarca de Franco da Rocha, SP

    /RJ, julgado em 10/08/2004... É, igualmente, título mobiliário apto a ser negociado em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão, nos termos da legislação específica (Lei n. 6.385, de 7.12.1976, art. 2°). ( REsp 857.043/RS , DJ 25.9.2006... Recurso especial conhecido em parte e provido." ( Resp 964.860/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 4.9.2007, DJ 19.9.2007, p. 262. Jurisprudência: "2

    Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - contra M F a Transportadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0127 em 03/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    /RJ, julgado em 10/08/2004... Recurso especial conhecido em parte e provido." ( Resp 964.860/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 4.9.2007, DJ 19.9.2007, p. 262. Jurisprudência: "2... disposições do Mercado de Capitais e Direito Societário, como propugnado pela Excelentíssima Ministra ELIANA CALMON e pelo Excelentíssimo Ministro FRANCIULLI NETO, quando do julgamento do Recurso Especial n° 590.414

    Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Energia Elétrica - Apelação Cível - de União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.01.3400 em 05/07/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    (REsp 216807/PR, Rel... DOS CRÉDITOS CEDIDOS E DOS JUROS REMUNERATÓRIOS A sentença analisou a cessão dos créditos dos empréstimos compulsórios considerando o precedente firmado pelo REsp 590.414 , relatada pela Ministra Eliana... Clélio Erthal, 1a Turma, julg. 27.05.91; TRF/2a R, AI -0/RJ, Rel. Des. Fed. Clélio Erthal, 1a Turma, unânime, julg.11.12.91, DJ 25.02.92; TRF/2R, AI -7/RJ, Rel

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Energia Elétrica - Procedimento Comum Cível - contra Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.01.3400 em 05/07/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    (REsp 216807/PR, Rel... DOS CRÉDITOS CEDIDOS E DOS JUROS REMUNERATÓRIOS A sentença analisou a cessão dos créditos dos empréstimos compulsórios considerando o precedente firmado pelo REsp 590.414 , relatada pela Ministra Eliana... Clélio Erthal, 1a Turma, julg. 27.05.91; TRF/2a R, AI -0/RJ, Rel. Des. Fed. Clélio Erthal, 1a Turma, unânime, julg.11.12.91, DJ 25.02.92; TRF/2R, AI -7/RJ, Rel

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0014 em 17/07/2014 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP

    /RJ, julgado em 10/08/2004... É, igualmente, título mobiliário apto a ser negociado em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão, nos termos da legislação específica (Lei n. 6.385, de 7.12.1976, art. 2°). ( REsp 857.043/RS , DJ 25.9.2006... Recurso especial conhecido em parte e provido." ( Resp 964.860/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 4.9.2007, DJ 19.9.2007, p. 262. Jurisprudência: "2

    Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Recurso - TRF01 - Ação Energia Elétrica - Liquidação por Arbitramento - de Tulipas Planejamento Assessoria e Negocios contra Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.01.3400 em 06/04/2015 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    (STJ, 1a Turma, AgRg no REsp. nº 954.210/RJ, Rel. Min... de que os créditos do contribuinte podem ser cedidos a terceiros na ausência de óbices na lei que instituir a exação ( REsp 590.414/RJ , rel. ministra Eliana Calmon, DJ de 10/8/2004)... do CPC ). ( REsp 1119558/SC , Rel

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário

  • Recurso - TRF4 - Ação Energia Elétrica - Cumprimento de Sentença - contra União - Fazenda Nacional e Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.4.04.7000 em 04/05/2015 • TRF4 · Comarca · Curitiba, PR

    Recurso especial provido. ( RESP nº 590.414/RJ , 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJU 11/10/04, p. 290) Com efeito, como se dessume do julgado transcrito, a relação... Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, p.52. Por tais razões, merece reforma a decisão agravada, para que seja determinada a imediata liberação dos valores incontroversos em favor do Agravante... Ao final requereu que " os valores antecipados a título de incontroverso (principal e acessórios da tese alternativa) somente sejam levantados pela Exequente, após a decisão final sobre a legitimidade

    Energia Elétrica • Empréstimos Compulsórios • Direito Tributário