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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS... AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE... comunitários de saúde ou como agentes de combate às endemias
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de um determinado Município... DA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Excelência, como a categoria dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes... O art. 8.º da Lei 11.350 /2006 dispõe que"os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma
DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - PRETENSÃO À INDICÊNCIA DAS LEIS FEDERAIS NºS 13.350/06 e 12.994 /14 - POSSIBILIDADE. 1... e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais... jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à
JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PICOS - PIAUÍ PROCESSO: nº AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE ACAUA - PI... O termo" agente biológico "refere-se à substância de origem biológica capaz de produzir efeito adverso à saúde do trabalhador... Manutenção de Produtos químicos (inseticidas) utilizados pelos Agentes de Combate a Endemias, para erradicação da dengue: SUMILARV 0,5 G.; R: Sim. 7. Coleta de dados; R: Ver item 5
JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PICOS - PIAUÍ PROCESSO: nº AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE ACAUA - PI... O termo" agente biológico "refere-se à substância de origem biológica capaz de produzir efeito adverso à saúde do trabalhador... Manutenção de Produtos químicos (inseticidas) utilizados pelos Agentes de Combate a Endemias, para erradicação da dengue: SUMILARV 0,5 G.; R: Sim. 7. Coleta de dados; R: Ver item 5
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias... Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de um determinado Município... "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. AUSÊNCIA DE LEI INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de Itanhaém em... DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - PRETENSÃO À INDICÊNCIA DAS LEIS FEDERAIS N°S 13.350/06 e 12.994/14 - POSSIBILIDADE. 1... de Combate a Endemias (ACE)
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de um determinado Município... de Saúde e de Combate a Endemias com Vínculos de Emprego com os Municípios: RECURSO DE REVISTA 1 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE... dos trabalhadores ." 4 - DA NÃO APLICABILIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Quanto ao fato de serem ou não celetistas ou estatutários o entendimento
JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PICOS - PIAUÍ PROCESSO: nº AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE PICOS - PI... O termo" agente biológico "refere-se à substância de origem biológica capaz de produzir efeito adverso à saúde do trabalhador... Fotos 3 e 4: Equipamentos de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias - Picos-PI. Página 7 de 11 6. Respostas aos Quesitos: 6.1
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias... Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de um determinado Município... "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. AUSÊNCIA DE LEI INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO