Agente de Combate a Endemias em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Solteira, Agente de Combate a Endemias, Portadora do Rg - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0266 em 25/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP

    DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - PRETENSÃO À INDICÊNCIA DAS LEIS FEDERAIS N°S 13.350/06 e 12.994/14 - POSSIBILIDADE. 1... S ANDRA A PARECIDA B ERNARDO, brasileira, solteira, agente de combate a endemias, portadora do RG n. , e inscrita no CPF n. , residente e domiciliada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo, na CEP... comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de Itanhaém em

    Reajuste De Prestações • Sistema Financeiro Da Habitação • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT8 - Ação Agente de Combate à Endemias da Sesma - Atord - contra Municipio de Belem

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0004 em 24/02/2023 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Belém

    AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS... AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS O art. 8º da Lei n. 11.350 , de 2006 (que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal - dispondo sobre o regime jurídico do agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias... de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

    Adicional De Insalubridade • Remuneração

  • Petição Inicial - TRT8 - Ação Agente de Combate à Endemias da Sesma - Rot - de Municipio de Belem contra Ministerio Publico da Uniao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0004 em 24/02/2023 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Belém

    AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS... AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS O art. 8º da Lei n. 11.350 , de 2006 (que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal - dispondo sobre o regime jurídico do agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias... de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

    Adicional De Insalubridade • Remuneração

  • Petição - Ação Fgts de Sindicato de Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - Sindacs/Ba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0401 em 23/01/2018 • TRT5 · Vara do Trabalho de Cruz das Almas

    Sendo assim, antes da promulgação da Lei Municipal nº. 689/2016, o regime a adotado aos Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias é o celetista... PASQUINHA ADVOGADO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECORRIDO (PROMOVENTE): SINDICATO DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA RECORRENTE (PROMOVIDO): MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO... Oportunidade na qual, a nova regra que alterou a Lei Municipal nº. 477 /2007, extinguindo assim os empregos públicos dos Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias do Município de Conceição da Feira

    Fgts • Prescrição • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Anistia de Sindicato de Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - Sindacs/Ba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0291 em 22/11/2018 • TRT5 · Vara do Trabalho de Irecê

    Senão vejamos: (...) reconheço o direito a manutenção dos respectivos vínculos de emprego dos substituídos com o Município de Barra do Mendes na condição de comunitários de saúde e os de combate às endemias... a endemias admitidos após a criação dos estatutos dos servidores públicos civis ao estatutário... Valendo ressaltar que os obreiros substituídos exerciam as atribuições de agente comunitários de saúde, e com a transmutação, continuam a exercer as mesmas atribuições, haja vista a inexistência de qualquer

    Anistia • Reintegração / Readmissão Ou Indenização • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT19 - Ação Ace- Agentes de Combates as Endemias - Atord - contra Municipio de Maceio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.19.0007 em 16/09/2013 • TRT19 · 7ª Vara do Trabalho de Maceió

    de Combates as Endemias, sendo Transmudados os Regimes de Celetista para Estatutário de ambos reclamantes em 27 de setembro de 2012 , em virtude da Lei Municipal nº 6114 de 09.03.2012 e do decreto nº... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE... : 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - ALAGOAS , brasileiro (a), casado,agente de saúde , p ortador (a) do RG , inscrito (a) no CPF/MF sob o número

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Vigilância Epidemiológica - Agente de Combate às Endemias - Procedimento Comum Cível - contra Município de Brusque

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.24.0011 em 12/11/2018 • TJSC · Comarca · Brusque, SC

    SÍNTESE DOS FATOS Os Reclamantes foram contratados em um período de urgência da modalidade de Licitação na forma Pregão para o cargo de VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , sendo... casado, Agente de Endemias, inscrito no CPF XXX.194.6XX.-34 e RG , residente e domiciliado na , com endereço eletrônico ; , casado, Agente de Endemias, inscrito no CPF e RG , residente e domiciliado... na CEP , com endereço eletrônico ; , casado, Agente de Endemias inscrito no CPF e RG , residente e domiciliado na CEP , com endereço eletrônico ; , solteiro, Agente de Endemias, inscrito no CPF 072. 553.749

    Revisão Do Saldo Devedor • Sistema Financeiro Da Habitação • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Manifestação - TRT17 - Ação Reintegração - Acc - de Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate AS Endemias do Estado do Espirito Santo - Sindacs-Es contra Municipio de Itapemirim

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0131 em 03/05/2023 • TRT17

    Comunitário de Saúde ACS, e, Agente de Combate a Endemias ACE , com efeito ex tunc , todos que foram exonerados no ano de 2023 por terem seus contratos encerrados sem justa causa, desde que admitidos... Comunitário de Saúde ACS, e, Agente de Combate a Endemias ACE. e) Para contratação de ACS e ACE, para preenchimento de vagas abertas e remanescentes, bem como, para cadastro de reserva, nos termos do... SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES , devidamente qualificado nos autos n. em trâmite nesse R

    Reintegração • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Indenização • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Obrigação de Fazer - Pagamento do Auxílio Transporte dos Agentes de Combate de Endemias - Fvs c/c Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 30/07/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. AUXÍLIO TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO ART. 2º , III DA LEI 3.128 /2007 PELA LEI 3.469/2009... AUXÍLIO TRANSPORTE - AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - FVS - MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS - POSICIONAMENTO FAVORÁVEL... de Combate a Endemias, senão vejamos: "Adianto que, muito embora este relator tenha proferido inúmeros votos mantendo a improcedência do pedido de concessão do auxílio transporte aos Agentes de Combate

    Auxílio-transporte • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Obrigação de Fazer - Pagamento do Auxílio Transporte dos Agentes de Combate de Endemias - Fvs c/c Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 30/07/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. AUXÍLIO TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DO ART. 2º , III DA LEI 3.128 /2007 PELA LEI 3.469/2009... AUXÍLIO TRANSPORTE - AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - FVS - MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS - POSICIONAMENTO FAVORÁVEL... de Combate a Endemias, senão vejamos: "Adianto que, muito embora este relator tenha proferido inúmeros votos mantendo a improcedência do pedido de concessão do auxílio transporte aos Agentes de Combate

    Auxílio-transporte • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público