Tratamento para Câncer em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Faz Tratamento para Câncer de Intestino, com Metástase em Fígado e Pulmão - contra Bradesco Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 07/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    A situação é deveras urgente, vez que a Exequente faz tratamento para câncer de intestino, com metástase em fígado e pulmão , sendo que o tratamento será realizado até o fim de sua vida, por tratar-se... Manfrinatto é portadora de grave doença, câncer avançado em tratamento (CID:C18), sendo imprescindível a manutenção do plano de saúde e continuidade do tratamento oncológico, sob pena de progressão da... Preocupada com a situação, em decorrência do tratamento oncológico, entrou em contato com a unidade de saúde, em que realiza o tratamento para checar se as quimioterapias agendadas (doc.08) estavam liberadas

  • Réplica - TJCE - Ação Oncológico - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 31/05/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    II - quando incluir internação hospitalar: (...) g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral , procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia... Como se nota na referida lei, os planos estão obrigados a fornecer medicamentos de uso oral para uso ambulatorial e para serem administrados em casa quando forem destinados ao tratamento de câncer (antineoplásicos... Ação objetivando a condenação do plano de saúde a fornecer o medicamento para tratamento de câncer indicado pelo médico do autor e indenização por danos morais . 2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada (Fornecimento de Tratamento para Câncer) - Procedimento Comum Cível - contra Intermédica Sistema de Saúde Hospital Paulo Sacramento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0309 em 26/02/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    tratamento de câncer, que inclusive deve ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde https://www.gov.br/ans/pt- br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-incorpora-tratamento-para-cancer-de- intestino-ao-rol... Diante da progressão do câncer e risco iminente de morte, o Requerente assim que recebeu a indicação do médico, se dirigiu à Requerida para solicitar o tratamento, porém para sua surpresa, a Requerida... Diante de todo o exposto e inúmeras tentativas de conseguir o tratamento para o câncer, indicado pelo médio oncologista, restou ao Requerente buscar tutela judicial, para ter a única chance de sobreviver

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cominatória com Pedido de Liminar para Tratamento de Câncer Urgente - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 17/01/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    público para ir fazer o seu tratamento de radioterapia de câncer torácico... Paulo para dar continuidade ao tratamento... Para ir até o tratamento a AUTORA pede carona para os motoristas, mostra seus exames, encaminhamento para o tratamento. - "É uma verdadeira humilhação, os passageiros ficam olhando pra mim, eu preciso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Fornecimento de Tratamento de Câncer - Quimioterapia e Radioterapia) c/c Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0292 em 18/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    para o câncer e principalmente o tratamento inicial de RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA pelas Rés é praticamente uma de morte... necessário para o câncer e principalmente o tratamento inicial de RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA, e que ocorra em até 48 horas , bem como os demais medicamentos necessário para dar continuidade ao tratamento... Diante disto, a jurisprudência demonstra de forma clara que a responsabilidade na liberação dos tratamentos para o câncer, indispensáveis para a manutenção da saúde da autora é dos réus

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência para Fornecimento de Medicamento para Tratamento de Câncer c/c Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Sul América Serviços de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 15/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Os medicamentos indicados para o tratamento do câncer que acomete o autor (quimioterapia via oral) é de extrema necessidade para a vida do paciente... tratamento de câncer é abusiva e configura dano moral... A Requerida falha em sua prestação de serviços quando nega cobertura aos medicamentos primordiais para o tratamento do câncer raro que acomete o Autor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido Liminar de Tutela Antecipada para Realização de Cobertura para Tratamento de Câncer - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0228 em 09/01/2021 • TJSP

    II - quando incluir internação hospitalar : (...) g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia... da ré para isso se cumpra. agressividade do câncer é tanta que, uma semana sem o tratamento pode trazer consequências seríssimas. 3... REALIZAÇÃO DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, em face da pessoa jurídica abaixo qualificada, com fulcro na legislação vigente, em especial as disposições contidas no Código de Proteçâo e Defesa do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer: Liberação de Internação e de Procedimentos Cirurgicos para Tratamento de Câncer de Rim c/c Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Bradesco Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 02/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    realização deste tratamento de câncer. 27... Cobertura para ablação por radiofrequência percutânea, para tratamento de câncer de rim . Sentença de procedência. Recurso interposto pela ré. 1.Rol da ANS. DUT. Negativa indevida... expressa de cobertura contratual; a doença tem cobertura obrigatória; a ANS já admite esse tipo de procedimento para tratamento de câncer, mesmo que para outros órgãos; e o hospital está incluso na lista

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Providências para Tratamento de Câncer - Petição Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0625 em 23/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Outrossim, caso a unidade prisional não tenha condições de fornecer o tratamento efetivo e adequado para o câncer, nos termos do art. 117 , inciso II , da Lei de Execução Penal , roga-se pela concessão... O sentenciado provavelmente precisará passar por cirurgia para extração do câncer e, logo após, deverá iniciar o tratamento radiológico (ou o mais indicado pelo médico), sendo certo que sua saúde ficará... para definir se o sentenciado irá viver ou morrer, de modo que necessitará de medicação específica para controle do câncer, inclusive com visitas regulares ao oncologista

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer (Custeio de Medicamento para o Tratamento de Câncer) Cumulado com Pedido Liminar - Interpelação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 09/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    I - quando incluir atendimento ambulatorial: g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia... Por ser o câncer uma doença de cobertura prevista, os tratamentos, exames e procedimentos a ele relacionados, devem ser custeados pelo plano de saúde , ainda que um determinado tratamento ou procedimento... Assim, diante de todo o exposto, requer: a) CONCESSÃO DA MEDIDA EMERGENCIAL para determinar a imediata cobertura do Plano para custear o tratamento indicado pelo médico responsável até a progressão da