Tribunal de Justica do TJPR em Peças Processuais

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  • Recurso - TJPR - Ação Prazo de Validade - Embargos de Declaração (Cível) - contra Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0000 em 17/01/2024 • TJPR

    EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARANÁ Mandado de Segurança nº XXXXX-93.2023.8.16.0000 Embargante: Embargados: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ... JUSTIÇA DO PARANÁ, -GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ E , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados subscritos , opor... Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no polo passivo, cujas informações foram ulteriormente ofertadas (Ref. mov. 49.2)

    Prazo De Validade • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJPR - Ação Pagamento - Precatório - contra Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.7000 em 04/09/2023 • TJPR

    DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS , brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº , SSP/PR... A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao tribunal de origem e à entidade devedora."

    Pagamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPR - Ação Pagamento - Precatório - contra Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.7000 em 04/09/2023 • TJPR

    DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS e EMÍLIO PESSANHA devidamente qualificados nos autos nº , vêm, através de seu

    Pagamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPR - Ação Pagamento - Precatório - contra Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.7000 em 06/02/2023 • TJPR

    DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS , brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº , SSP/PR... A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao tribunal de origem e à entidade devedora."

    Pagamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Data. 18. nesse Sentido, esse é o Entendimento Recente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0182 em 22/09/2023 • TJPR

    Este também é o entendimento já firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: "Agravo de instrumento. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA COERÇÃO PESSOAL... Nesse sentido, esse é o entendimento recente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: "APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (TJPR - 13a Câmara Cível - XXXXX-26.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 23.09.2022) (TJ-PR - APL: XXXXX20218160014 Londrina XXXXX

    Confissão/composição De Dívida • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJPR - Ação Pagamento - Precatório - contra Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.7000 em 02/05/2023 • TJPR

    DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS e EMÍLIO PESSANHA devidamente qualificados nos autos nº , vêm, através de seu

    Pagamento • Precatório • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Justiça Gratuita Processo - Produção Antecipada da Prova - de Furuta CAR Audio contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0194 em 03/08/2023 • TJPR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ JUSTIÇA GRATUITA Processo: Requerente (s): Furuta Car Audio Ltda-me Requerido (s): Banco do Brasil S/A FURUTA... Curitiba, 03 de agosto de 2023 . - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ JUSTIÇA GRATUITA Processo: Requerente (s): Furuta Car Audio Ltda-me Requerido (s): Banco do Brasil S/A RAZÕES DE AGRAVO... Em recente Acórdão prolatado pela Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em voto de lavra do Exmo. Min

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Torna Verossímil ou Suficientemente Provável e Possível. Ainda, na Ótica do Superior Tribunal de Justiça - Monitória - de Copel Distribuição

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0004 em 31/07/2023 • TJPR · Comarca · Andira, PR

    A jurisprudência acompanha a doutrina, conforme se depreen- de dos julgados recentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Por outro lado, também é assente na jurisprudência deste tribunal que os... Ainda, na ótica do Superior Tribunal de Justiça: Sobre o tema em comento, este Superior Tribunal de Justiça já mani- festou entendimento de que as faturas de energia elétrica são docu- mentos hábeis à... (TJPR, AC , Relatora Des. Ivanise Maria Tratz Martins, Data Publicação: 29/03/2017) APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAU- TELAR

    Indenização Por Dano Material

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0000 em 11/01/2024 • TJPR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Referente aos Autos Incidentais nº. XXXXX-90.2024.8.16.0176 . , advogado regularmente inscrito... (TJPR - 5a C... ; IV- Ao final, conceda este Egrégio Tribunal de Justiça, a ordem de HABEAS CORPUS definitiva, confirmando a medida liminar e ratificando a disposição constitucional da presunção de inocência em favor

    Estelionato

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Tuno, Observe-Se o Entendimento Esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em Caso Análogo - Cumprimento de Sentença - de Banco do Brasil contra Agrimasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.0021 em 03/10/2023 • TJPR · Comarca · Candido de Abreu, PR

    Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização); iii) SUSEP (Superintendência de Seguros Previdência) Por oportuno, observe-se o entendimento esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná... (TJPR - 13a C.Cível - XXXXX-25.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR - J. 23.10.2020) Matriz: Criciúma/SC - CEP: Por fim, que TODAS AS INTIMAÇÕES sejam, EXCLUSIVAMENTE , publicadas em nome

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil