Vício Superado em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0223 em 15/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Porque a fundamentação da autora, ora recorrente, fundamentou-se exclusivamente em vício redibitório, a fim de obter indenização por dano material em decorrência de vício redibitório, conforme observado... Corte Superior não conheça do recurso especial e, se superado este entendimento, dê total improcedência ao referido recurso especial, tendo-se em conta que não obedece aos pressupostos recursais extrínsecos... TJSP anulou a sentença, e determinou realização de perícia técnica judicial, É mister elucidar se há vícios de qualidade ou não que comprometam a fruição da embarcação, mais precisamente ao motor desta

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Vícios de Construção - Procedimento Comum Cível - contra Loft Brasil Tecnologia e Loft I Fundo de Investimento Imobiliário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 28/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    no art. 1.022 do Código de Processo Civil ), é de rigor que sequer seja superado o exame de admissibilidade: PROCESSUAL CIVIL... Superado este aspecto, requerem os RÉUS que os embargos de declaração não sejam providos, uma vez que a r. sentença abordou exaustivamente todos os argumentos aduzidos pelos AUTORES, além de que, como... INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15 . REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Vícios de Construção - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0451 em 29/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    L ^ Esse prazo de 90 dias foi superado em muito, pois o negócio entabulado entre o autor e proprietário primrtivo do imóvel... Da Ausência de Vício Oculto Primeiramente é importante destacar a Vossa Excelência, que no caso em questão, não há vício oculto, sendo que o imóvel foi adquirido pelo Autor "no estado/f conforme estipulado... Sobre vícios ocultos , na obra Direito CiviLcontratos, 18 a ed., São Paulo:Atlas, 2018 (coleção direito civil volume 3), página 204, ensina que: "...os vícios ou defeitos ocultos são os que não poderiam

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Vícios de Construção - Procedimento Comum Cível - contra Loft I Fundo de Investimento Imobiliário e Loft Brasil Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 28/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    no art. 1.022 do Código de Processo Civil ), é de rigor que sequer seja superado o exame de admissibilidade: PROCESSUAL CIVIL... Superado este aspecto, requerem os RÉUS que os embargos de declaração não sejam providos, uma vez que a r. sentença abordou exaustivamente todos os argumentos aduzidos pelos AUTORES, além de que, como... INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15 . REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1

  • Petição - Ação Evicção ou Vicio Redibitório

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0577 em 27/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Convém ressaltar que mesmo superados os 30 dias a contar da 1º ocorrên sobre o vício das hélices, as rés nada fizeram para que o autor pudesse realmente usufruir o bem que havia comprado, sequer lhe foi... Configurado, pois, o vício de fabricação, que tornou o produto inadequado ou impróprio ao consumo a que se destinava... ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, atribuindo como direito potestativo do consumidor caso não sanado o vício a restituição imediata da quantia paga

  • Manifestação - TJAM - Ação Vícios de Construção - Procedimento Comum Cível - contra R. D. Engenharia e Comércio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 17/03/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Ao fim, caso superados todos os argumentos, requer-se a produção de prova pericial, com intuito de afastar as alegações de vícios construtivos arguidos, levando a lide à sua improcedência.

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0601 em 09/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Socorro, SP

    A perda do direito pelo transcurso do tempo não se aplica aos vícios ocultos... configurara "vício oculto" que também vitimou a Requerida na época em que ela comprou o automóvel em comento... No caso em testilha, se de fato provada a adulteração no hodômetro do automóvel adquirido pelo Autor, restará plenamente configurado o vício oculto

  • Petição - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0601 em 09/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Socorro, SP

    A perda do direito pelo transcurso do tempo não se aplica aos vícios ocultos... configurara "vício oculto" que também vitimou a Requerida na época em que ela comprou o automóvel em comento... No caso em testilha, se de fato provada a adulteração no hodômetro do automóvel adquirido pelo Autor, restará plenamente configurado o vício oculto

  • Petição - TJPR - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0182 em 14/08/2023 • TJPR

    VÍCIO OCULTO. PROVAS INEQUÍVOCAS... agiu de inteira má-fé ao realizar o negócio, devendo ser condenado ao pagamento equivalente ao abatimento no veículo, nos termos dos artigos 441 e 442 , ambos do Código Civil . 3 Em contrapartida aos superados... DOS INEQUÍVOCOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. DA BOA-FÉ DA PARTE AUTORA. DA PERÍCIA QUALIFICADA

  • Petição - Ação Evicção ou Vicio Redibitório

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0451 em 02/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    P ÁGINA 3 DE 4 Evidentemente, caso se tratasse de um crônico problema de fabricação, como tenta fazer crer o REQUERENTE - , a utilização do veículo estaria inviabilizada e jamais o automóvel teria superado... deslinde da causa , vez que restou incontroversa a regular utilização do veículo objeto da demanda pelo REQUERENTE - para a finalidade a que se destina, sem qualquer restrição e, também, os supostos vícios... De igual forma, o acoplamento de marcha diversa daquela pretendida pelo condutor, ao contrário do que concluiu o perito nomeado, não se caracteriza como vício de qualidade derivado do processo fabril