Valor Condizente com o Dano Sofrido em Peças Processuais

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  • Contestação - TJAL - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0078 em 05/08/2021 • TJAL

    Daí que, resta impreterível, na remota hipótese de condenação, que tal importância seja reduzida, para valor não entos reais); valor este, condizente aos supostos transtornos sofridos pela Autora... DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DO DANO MORAL Ainda em homenagem ao princípio da eventualidade, caso o douto juízo acolha a pretensão de dano moral da Autora, impõe-se a minoração do valor do referido dano, porque... moral supostamente sofrido pelo Autor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais e Materias por Retenção Indevida de Valores por Advogado Constituido - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0223 em 25/03/2022 • TJMG · Comarca · Divinópolis, MG

    que foram percebidos indevidamente pelos Requeridos bem como a devida indenização pelos danos sofridos... seus por direito, bem como, a indenização pelos danos sofridos. 11) Salienta-se que o Requerente não chegou a receber nenhum centavo do valor da ação, ademais sequer recebeu qualquer ligação do escritório... Tudo isso se dá em face do dano sofrido pela parte ofendida, de forma a assegurar-se a reparação pelos danos morais experimentados, bem como a observância do caráter sancionatório e inibidor da condenação

  • Recurso - TST - Ação Valor Arbitrado - Airr - contra Seara Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.24.0003 em 19/01/2023 • TRT24 · 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Basicamente o Acórdão entendeu que: - O valor de é razoável e proporcional ao dano sofrido pela parte obreira. - O valor indenizatório atende o caráter pedagógico da medida. - O valor indenizatório é condizente... do dano sofrido com o valor indenizatório fixado... Pois, não houve consonância entre o valor indenizatório e o dano sofrido pela parte autora

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra Hurb Technologies

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0087 em 31/08/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Alcântara, RJ

    Devendo, assim, a Ré, smj, ser condenada a título de danos morais sofridos, em valor não inferior a para cada Autor , devidamente corrigido na forma da súmula 362 do STJ, e, tratando-se de responsabilidade... materiais, o reembolso do valor de corrigidos desde a data do desembolso. 4- Seja a Ré condenada a ressarcir os prejuízos de ordem moral sofridos por uma viagem frustrada, em valor não inferior a para... DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Diante dos fatos acima relatados, mostra-se patente a configuração dos "danos morais" sofridos pelos Autores, consequência da absurda postura da empresa em descumprir o que

  • Recurso - TJSC - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.24.0016 em 03/02/2020 • TJSC · Comarca · Capinzal, SC

    Exas. determinem a redução do quantum indenizatório para valor mais condizente a situação havida nos autos. III... Assim, em observação aos autos, nota-se que não houve a comprovação concreta dos supostos danos sofridos, pois, a simples negativação nos órgãos de proteção ao crédito não enseja indenização moral... no valor de

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Cobrança do Valor Levantado em Alvará Judicial e não Repassado ao Cliente c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0702 em 16/09/2022 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    Logo, diante dos danos morais, requer a indenização pelos constrangimentos sofridos pela Autora em valor a ser fixado por este MM... Posto isto, justiça se faz ao indenizar a Requerente por todos os danos por ela sofridos, ante a conduta dos Requeridos... Sejam condenados os Requeridos ao pagamento de indenização a Requerente pelos danos morais sofridos, fixado dentro do arbítrio de Vossa Excelência, todavia, não inferior a , os quais deverão ser corrigidos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória com Pedido de Dano Moral e Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco XP, XP Investimentos Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios e XP Investimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0003 em 20/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    a ressarcir os danos morais sofridos a titulo punitivo/pedagógico... este efetivamente houve , e para uma conclusão lógica deve-se verificar então o nexo de causalidade entre a conduta antijurídica e o dano sofrido, e este, como acima frisado, é de facílima constatação... Ora, resta indubitável a ocorrência de danos morais sofridos pelo Autor, eis que ela passou por uma situação vexatória e injusta perante os outros passageiros, decorrente exclusivamente por negligência

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Restituição de Valores e Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Hurb Technologies

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0011 em 09/10/2023 • TJDF · Comarca · Núcleo Bandeirante, DF

    materiais causados aos Autores, em valor pecuniário justo e condizente com o caso apresentado em tela, qual, corresponde a ; b) Condenação da ré em danos morais no valor de PARA CADA AUTOR; c) Condenar... Ademais, acolhida a responsabilidade civil objetiva por nosso Código Consumerista, resta necessária a comprovação do nexo causal entre a ação da empresa e o dano sofrido pelos autores como pressuposto... DANO MATERIAL Valores pagos pelos autores foi de , devem ser restituídos com juros e correção desde o desembolso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0068 em 30/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    Neste sentido, para que seja fixada indenização condizente com os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, requer-se a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais em importe não... Assim, é cristalino o nexo de causalidade entre a conduta da ré e o dano sofrido pelos autores. Isto porque, a inércia caracteriza-se como lesão à intimidade, à dignidade e à honra... É cediço que para que se caracterize a responsabilidade civil e se obtenha a consequente reparação por danos eventualmente sofridos, faz-se necessária a existência de um ato ilícito, bem como, a ocorrência

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Danos Morais e Materiais c/c Restituição de Valor em Dobro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0004 em 13/12/2022 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    DOS DANOS MORAIS Diante dos fatos acima relatados, mostra-se patente a configuração dos "danos morais" sofridos pela autora... Fundamentado citado, em valor pecuniário justo e condizente com o caso apresentado em tela, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). d) O pagamento dos honorários sucumbenciais de 20%. e) Requer a produção de... Exa., está gerando inúmeros desconfortos e transtornos à autora, vem através desta via judicial buscar a justa reparação pelo dano moral sofrido e pleitear a medida necessária para dar fim ao indevido