Valor Residual em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Alvará Judicial para Levantamento de Valor Residual de Benefício Previdenciário - Alvará Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0383 em 01/04/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Nhandeara, SP

    Ao falecer, seu genitor não deixou qualquer outro bem a partilhar, exceto o residual no valor de , decorrente da concessão do benefício sobredito, não soerguido em vida, como verte materializado no extrato... IV.- DO VALOR DA AÇÃO: Unicamente para os efeitos de custas e alçada, dá-se à presente o valor de ( Novecentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos ). Termos em que, D... residual encontradiço, independentemente do oficiamento e/ou auscultamento da referida fonte pagadora, em profundo respeito aos princípios da celeridade e economia processual

  • Petição Inicial - TJSP - Ação a Expedição de Alvará Judicial dos Valores Residuais do Inss - Alvará Judicial - Lei /80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0362 em 21/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Guaçu, SP

    RESIDUAIS DO INSS nos termos que se segue: I - DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA... eletrônico constante no rodapé dessa exordial, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1037 do CPC , e na Lei 6858 /80, requerer A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL DOS VALORES... Pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, observa-se que o "de cujus" por ter percebido aposentadoria por tempo de contribuição (NB ) , deixando possivelmente resíduos a serem apurados o valor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Alvará Judicial para Levantamento de Valor Residual de Aposentadoria - Alvará Judicial - Lei 6858/80

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0001 em 05/03/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    procedimento o mais célere e econômico para a parte autora receber os valores residuais... Portanto, conforme todos os documentos em anexo, a parte autora é a única herdeira da falecida, fazendo jus ao recebimento do valor residual em questão... Deste modo, necessário se faz a expedição de alvará judicial, a fim de a parte autora receber os valores residuais de aposentadoria da falecida , referente ao benefício n° 966-0 tendo em vista ser este

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Pagamento dos Valores Residuais Pagamento dos Valores Residuais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3822 em 27/04/2021 • TRF1

    DO DIREITO AO PAGAMENTO DOS VALORES RESIDUAIS DO DIREITO AO PAGAMENTO DOS VALORES RESIDUAIS Conforme preconiza o A Conforme preconiza o Art. 23, parágrafo único, do Decreto do Decreto n°. 6.214/2007... RESIDUAIS PAGAMENTO DOS VALORES RESIDUAIS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , Autarquia Autarquia Federal, devidamente inscrita no CNPJ... DO VALOR DA CAUSA DO VALOR DA CAUSA Atribui Atribui-se à causa o valor de , conforme planilha de cálculo de valor da causa em anexo. ), conforme planilha de cálculo de valor da causa em anexo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valor Residual Garantido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0082 em 24/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Boituva, SP

    A definição do valor residual garantido é dada por Jorge G... Não se trata de valor residual do bem em si, mas um valor residual do próprio contrato financeiro, caracterizando uma garantia do contrato para o caso de o arrendatário não optar pela aquisição do bem... No tocante ao Valor Residual Garantido (VRG), deve prevalecer o entendimento consolidado pelo c

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Informar Valores Residuais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0097 em 18/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Buritama, SP

    residuais referente ao benefício previdenciário n° do "de cujus" , portadora do CPF n° . f) Prazo de 60 dias para apresentar as primeiras declarações e a relação de documentos faltantes... Dá-se a causa o valor de . Termos em que, Pede e Espera deferimento. Buritama, 09 de Novembro de 2017. ___________________________________________ ADVOGADA SAO PAULO, 16 de agosto de 2017... conta bancária de n° 39649-4, para que informe o saldo existente em nome de na data do óbito, ou seja em 28/06/2017. e) Ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para fins de informar valores

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valor Residual Garantido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0082 em 24/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Boituva, SP

    A definição do valor residual garantido é dada por Jorge G... Não se trata de valor residual do bem em si, mas um valor residual do próprio contrato financeiro, caracterizando uma garantia do contrato para o caso de o arrendatário não optar pela aquisição do bem... No tocante ao Valor Residual Garantido (VRG), deve prevalecer o entendimento consolidado pelo c

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valor Residual Garantido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 14/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Residual Garantido, consoante cláusulas estabelecidas. 3 - Ocorre que a apartir da parcela e residual vencidos em 06/02/2015 , deixou o (a) Requerido (a) de pagar as contra-prestações ajustadas, conforme... A TENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA BOA - FÉ OBJETIVA E DA LIBERDADE CONTRATUAL : EXEGESE DO ARTIGO 422 DO CÓDIGO CIVIL O Autor pretende a devolução de quantia referente ao adiantamento do valor residual garantido... RESIDUAL GARANTIDO em face de BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, pessoa jurídica do direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.858.774/0001- 10, devendo ser citada na CEP: , passando para tanto

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Restituição de Valores Residuais Garantidos - Vrg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0198 em 17/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franco da Rocha, SP

    VALOR RESIDUAL GARANTIDOR (VRG). FORMA DE DEVOLUÇÃO. 1... VALOR RESIDUAL GARANTIDOR (VRG). FORMA DE DEVOLUÇÃO. 1... Trata-se de ação de RESTITUIÇÃO DE VALORES RESIDUAIS GARANTIDOS - VRG proposta por BOSARIOL FEITOSA em face de BV LEASING S.A

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valor Residual Garantido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0604 em 10/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP

    RESIDUAL GARANTIDO em face de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº , devendo ser citada na Cidade de Deus, s/nº, Osasco/SP, CEP , passando... Ação declaratória com pedido de restituição de valores. Restituição do valor pago a título de VRG... Considera-se como valor da restituição o preço de mercado do veículo (leia-se, Tabela FIPE), e não o valor apurado por ocasião da sua respectiva venda em leilão