Veículo Automotor Usado em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra Bezalel Veículos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0204 em 11/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    Conforme será aqui comprovado pela documentação que acompanha esta exordial, o autor, proprietário do veículo automotor de marca FIAT, modelo UNO, com ano de fabricação 2011/2012, placas , firmou, em 25... está sendo usado por terceiro que, segundo a ré, comprou o veículo, terceiro este que é desconhecido do autor, fato a justificar seu desinteresse pela devolução do bem, considerando o natural desgaste... /07/2019, acordo de intermediação de venda de veículo (venda de veículo em consignação ), tendo nesta data entregue à ré a posse do referido veículo e toda a sua documentação (DUT, recibo de compra e venda

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado por Vício Oculto c/c Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 27/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. INCIDÊNCIA DO CDC . VÍCIOS OCULTOS NÃO INFORMADOS AO CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. 1... A aquisição de veículo automotor usado transfere ao comprador tão somente os vícios minuciados pelo vendedor, aqueles aparentes e os provenientes do desgaste natural das peças, não compreendendo , pois... VEÍCULO USADO. DEFEITO NO MOTOR. VÍCIO OCULTO. PROBLEMAS QUE SURGIRAM MENOS DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A TRADIÇÃO DO BEM

  • Oliveira Guedes Veículos-- Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 29/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    No caso em apreço verifica-se a completa subsunção do foto à norma, pois a Requerida deixou de fornecer a documentação do veículo automotor no prazo legal de trinta dias, tornando o produto inadequado... Contudo, a Requerida deixou de providenciar a transferência e documentação do veículo, não restando alternativa ao Autor senão propor a presente demanda... esta subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, com o devido acato perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 18, da Lei n° 8.078/90, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de MDF OLIVEIRA GUEDES VEÍCULOS

  • Oliveira Guedes Veículos-- Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 29/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    automotor motocicleta YAMAHA MT03, placas , chassi n° , ano 2008, gasolina, para o nome do Exequente... automotor em nome do Executado, seja efetivada sua restrição e determinada a averbação da penhora; e) Seja ainda realizada a pesquisa de bens e valores em nome do Executado e seus respectivos bloqueios... processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, com a devida vênia perante Vossa Excelência, requerer seja dado início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de modo que MDF OLIVEIRA GUEDES VEÍCULOS

  • Recurso - TJSP - Ação Atos Executórios - Carta Precatória Cível - contra M de F Oliveira Guedes Veiculos Comercio Varejista de Veiculos Automotores Usados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0223 em 13/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    automotor motocicleta YAMAHA MT03, placas , chassi n° , ano 2008, gasolina, para o nome do Exequente... automotor em nome do Executado, seja efetivada sua restrição e determinada a averbação da penhora; e) Seja ainda realizada a pesquisa de bens e valores em nome do Executado e seus respectivos bloqueios... processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, com a devida vênia perante Vossa Excelência, requerer seja dado início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de modo que MDF OLIVEIRA GUEDES VEÍCULOS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Resilição de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor Usado (Obrigação de Fazer) e a Devolução - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0482 em 08/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    automotor usado através de alienação fiduciária firmado com a correquerida... O Autor, ora Requerente, firmou contrato particular de compra e venda de veículo usado automotor com a empresa correquerida, LTDA , no dia 31/05/2016, o qual teve como objeto o automóvel FIAT SIENA ESSENCE... Juízo, nos termos do art. 319 , CPC . c) Requer ainda, seja julgada a procedência da presente ação ordinária de resilição de contrato de compra e venda de veículo automotor usado (obrigação de fazer) e

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor Usado Cc Danos Materiais e Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0011 em 26/10/2015 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    AUTOMOTOR USADO CC DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face de , Pessoa Jurídica - (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ n° (doc. 02) 2 , situada na Avenida Santo Amaro, n° 400, Santo Amaro, São Paulo -... Após todo o tramite burocrático a Requerente recebeu o veículo automotor, mas para sua surpresa, com apenas 15 (quinze) dias de uso o veículo já começou a apresentar problemas, com avisos de alertas no... ; e) A anulação do contrato de venda e compra do veículo automotor, com a devida devolução de todos valores pagos pela Requerente até o presente momento, sendo: a) Entrada na compra do veículo: a) Entrada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valores Gastos com Reparos Mecânicos na Aquisição de Veículo Automotor Usado c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Yellow Comércio de Veículos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0048 em 16/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    AUTOMOTOR USADO C/C DANOS MORAIS Em desfavor de YELOW COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI-ME , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob Nº , de nome fantasia UNIVERSO CAR PRIME , ambos domiciliados... Não importa que se trate de veículo usado com doze anos de uso, pois o simples fato de se cuidar de veículo usado não pressupõe o defeito... do veículo automotor, que deve se mostrar apropriado ao uso, sob pena de reponsabilidade objetiva pelos prejuízos causados em decorrência dos vícios ocultos , ..."

  • Oliveira Guedes Veículos-- Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0247 em 16/08/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP

    Como forma de pagamento a REQUERENTE deu de entrada a quantia de - veículo usado, sendo o restante financiado junto ao Banco Santander com a CRÉDITO FINANCIAMENTO E INV... Questionando a 1a REQUERIDA sobre os fatos, esta jogou toda a responsabilidade a 2a REQUERIDA afirmando que na ocasião o veículo estava sendo usado para teste... VEÍCULO Em 09/06/16, a requerente foi até a sede da 1a REQUERIDA (Cabeça Veículos) e realizou a compra de um veículo: MARCA BMW, MODELO: X1 SDRIVE 2.0, CINZA, PLACA SP, GASOLINA, ANO 2011, pela quantia

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Atos Administrativos - Direta de Inconstitucionalidade - de Sindiauto Sindicato Comerico Varejista Veiculos Automotores Usados do Estado de São Paulo contra Estado de São Paulo e Sindicato dos Concessionários e Distribuidores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 11/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    automotor. 10... do ICM , nas saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados .". 26... Confira-se: Artigo 11 (MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS) - Na saída de máquinas, aparelhos ou veículos usados a base de cálculo do imposto fica reduzida em um dos seguintes percentuais (Convênio ICM