Verdadeiros Detentores do Fundo Formado em Peças Processuais

Jurisprudência do STJ:"Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado com contribuições... Nesse sentido, precedentes jurisprudenciais: "Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado... a mora no atendimento do pedido administrativo do autor seria do FNDE, informou ter cumprido, após o ajuizamento da ação ordinária, a parte que lhe cabia, e que, agora, o FNDE seria o único órgão detentor

Jurisprudência do STJ:"Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado com contribuições... Nesse sentido, precedentes jurisprudenciais: "Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado... a mora no atendimento do pedido administrativo do autor seria do FNDE, informou ter cumprido, após o ajuizamento da ação ordinária, a parte que lhe cabia, e que, agora, o FNDE seria o único órgão detentor

detentores do fundo formado. 6... JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA / PR PROCESSO: AUTOR: RÉU: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO, já devidamente qualificado nos autos... ação rescisória, ostentam normas de caráter público, que impõem ao Estado, inclusive na sua função jurisdicional, proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios - os verdadeiros

detentores do fundo formado. 6... JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA / MG PROCESSO: AUTOR: e outros RÉU: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO, já devidamente qualificados... ação rescisória, ostentam normas de caráter público, que impõem ao Estado, inclusive na sua função jurisdicional, proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios - os verdadeiros

detentores do fundo formado. 6... JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO: AUTOR: e outros RÉU: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO, já devidamente qualificados... ação rescisória, ostentam normas de caráter público, que impõem ao Estado, inclusive na sua função jurisdicional, proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios - os verdadeiros

detentores do fundo formado. 6... JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR PROCESSO: AUTORES: e outros RÉU: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO... Em síntese, trata-se de ação ordinária ajuizada por , e em desfavor de FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

Jurisprudência do STJ: "Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado com contribuições... Nesse sentido, precedentes jurisprudenciais:"Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado... noticiada a invasão do grupo a casa do Comendador José Ferreira, sendo a notícia destaque em primeira página e gerando grande repercussão, levou ao pronunciamento das autoridades locais, virando um verdadeiro

Jurisprudência do STJ: "Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado com contribuições... Nesse sentido, precedentes jurisprudenciais:"Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado... noticiada a invasão do grupo a casa do Comendador José Ferreira, sendo a notícia destaque em primeira página e gerando grande repercussão, levou ao pronunciamento das autoridades locais, virando um verdadeiro

detentores do fundo formado. 6... ação rescisória, ostentam normas de caráter público, que impõem ao Estado, inclusive na sua função jurisdicional, proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios - os verdadeiros... JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA / MG PROCESSO: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm respeitosamente

Jurisprudência do STJ: "Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado com contribuições... Nesse sentido, precedentes jurisprudenciais:"Nos termos dos artigos 1º , § 5º e 3º , I e II , da Lei 10.260 /2001, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - é fundo contábil, formado... noticiada a invasão do grupo a casa do Comendador José Ferreira, sendo a notícia destaque em primeira página e gerando grande repercussão, levou ao pronunciamento das autoridades locais, virando um verdadeiro