Violação de Sigilo Funcional Qualificada em Peças Processuais

Da violação do Sigilo Funcional Além da falta funcional devidamente apurada pela Corregedoria da Policia Civil, os policiais ARISTODEMOS e ANDRÉ violaram o sigilo profissional , tal violação causou danos... do sigilo funcional... Em nosso caso em tela, LILIANE teve sua intimidade exposta a terceiro por violação do sigilo funcional dos policiais ANDRÉ e ARISTODEMOS

Processo n° ( 2a Vara Judicial de Pederneiras) TERMO CIRCUNSTANCIADO- (VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL ) Autora : Suposto delito- Autora :- , devidamente qualificada no feito em epígrafe, na qualidade de... Portanto, a demissão da Secretária da Saúde, ora Requerente, , não tem fundamento legal, as alegações do Prefeito e do Chefe do Gabinete, como Violação do Sigilo Funcional, nunca existiu, não há provas... Assim, comprovado que restou, não haver violação do sigilo funcional, ao contrário foi prestativa à família, desempenhando corretamente sua função profissional, auxiliando no necessário, ESPERA O ARQUIVAMENTO

de sigilo funcional qualificada em concurso material com advocacia administrativa qualificada), consoante verifica-se na peça de denúncia apresentada pelo DD... de sigilo funcional qualificada em concurso material com advocacia administrativa qualificada), com base num PIC - Procedimento Investigatório Criminal, instaurado com base numa representação apresentada... Em sua oitiva junto ao , a Ré nega a violação de sigilo funcional que, de fato, não ocorreu, já que soube dos fatos por Elaine! - Centro - Cachoeira Paulista/SP. E- mail: DO DELITO PREVISTO NO ART

Assim diferente do alegado pelos denunciantes, fácil concluir que não houve por parte da ora Requerente violação do sigilo funcional, e sim no uso de suas atribuições tratou-se apenas e tão somente do... URGENTE , devidamente qualificada no feito em epígrafe, por sua advogada, vem perante V.Exa., expor e requerer o que segue :- Que, conforme consta nos autos em questão, fora atendida satisfatoriamente

de Sigilo Funcional , artigo 313-A do Código Penal , na denuncia foi apurado que o acusado era secretário Municipal do Meio Ambiente , quando no dia 31 de Julho de 2018, foi comunicado ao Prefeito sua... O acusado oferta o rol de testemunhas abaixo: , qualificada em fls 39 dos Autos . Henrique Alves , CPFn° RGn° residente na Pederneiras-SP.CEP: . CPF n° RG n° residente na CEP: 17.280- 000... do CPF n° , residente na , por intermédio de suas subscritoras que a presente subscrevem, com escritório na , vem perante Vossa Exa , manifestar o que segue : O acusado foi denunciado por Crime de Violação

Em sua oitiva junto ao , a co-Ré nega a violação de sigilo funcional que, de fato, não ocorreu, já que soube dos fatos por Elaine da mesma forma que a Ré... E- mail: e (participação na violação de sigilo qualificada em concurso material com dois crimes de injúria agravada pelo fato de ser contra funcionário público e pela ampla divulgação, esses dois crimes... Processo: XXXXX-58.2019.8.26.0126 z , devidamente a qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada adiante assinada, legalmente constituída nos termos do instrumento de mandato em anexo

A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 6 Art. 154 - Revelar alguém... pelo Presidente do Banco do Brasil, conforme dispõe o artigo 30, inciso I, alínea b do brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº , portadora da Carteira de Estatuto Social, a seguir qualificada

A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 6 Art. 154 - Revelar alguém... pelo Presidente do Banco do Brasil, conforme dispõe o artigo 30, inciso I, alínea b do brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº , portadora da Carteira de Estatuto Social, a seguir qualificada

A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 6 Art. 154 - Revelar alguém... pelo Presidente do Banco do Brasil, conforme dispõe o artigo 30, inciso I, alínea b do brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº , portadora da Carteira de Estatuto Social, a seguir qualificada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA 1a RAJ ELITE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA e OUTRAS , qualificadas