Execução Judicial em Todos os documentos

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Modelos que citam Execução Judicial

  • Execução De Titulo Judicial

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/execução-de-titulo-judicial/... : EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (Autos originários nº 0000 - Despejo) NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente... Exa., aforar a presente: EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL, o que faz com supedâneo no texto do artigo 584 , inciso I, do Novo Código de Processo Civil brasileiro e nas demais disposições legais pertinentes

  • Embargos à Execução

    Modelos • 23/07/2022 • Edmilson Pereira Lima

    jurisdicional: a) a autorização para recolhimento das custas ao final da demanda, diante dos documentos juntados que demonstram a ausência de rendimentos suficientes para o pagamento das despesas judiciais... Preliminar de suspensão do curso da execução rejeitada. Recurso improvido. EMBARGOS A EXECUÇÃO. Contrato de abertura de crédito de valor fixo... e honorários advocatícios; b) Sejam os Embargos à Execução recebidos com a atribuição de efeito suspensivo, com a finalidade de que a execução seja suspensa até seu julgamento definitivo, tendo em vista

  • Execução de título extrajudicial - Confissão de dívida

    Modelos • 03/10/2020 • Diego Bastos Moraes

    espontâneo da dívida e, por conseguinte, conferir uma maior celeridade e efetividade ao processo de execução de título extrajudicial, autoriza o devedor a efetuar o parcelamento judicial do crédito exequendo... MULTA 20% DESCUMPRIMENTO (R$): 3.755,50 Total Atualizado (R$): 27.102,27 f) A possibilidade de parcelamento do débito judicial O novo Código de Processo Civil , com o intuito de incentivar o pagamento... e) Dos honorários de execução A regra do art. 827 do CPC/15 , relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do

Jurisprudência que cita Execução Judicial

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. EXTRACONCURSAL. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme quanto ao entendimento de que os créditos de natureza extraconcursal provenientes de despesas condominiais não se submetem aos efeitos da recuperação judicial, de forma que não há falar em suspensão da sua execução para a preservação da empresa em recuperação. Precedentes. 3. Agravo interno não provido.

  • TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX20174036134 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. COMPENSAÇÃO DO MONTANTE PRINCIPAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PARCELA AUTÔNOMA. LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. - De acordo com o disposto no artigo 23 do Estatuto da Advocacia , o patrono tem legitimidade para interpor recurso de apelação visando à condenação da parte apelada ao pagamento dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. Precedentes: (STJ, RESP nº 1.776.425/SP, Terceira Turma, rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, j. 08/06/2021) - O cumprimento de sentença não depende da compensação administrativa do principal, não sendo necessário aguardar a conclusão do procedimento, mormente porque se veiculam créditos de natureza e titularidade distintas. Ademais, o título executivo é dotado de liquidez, porquanto o cálculo do valor a ser repetido depende de simples cálculo aritmético do montante das contribuições indevidamente recolhido, podendo a executada arguir eventual excesso de execução - A postergação da liquidação e execução judicial dos honorários de sucumbência para após a homologação da compensação administrativa poderá causar prejuízo ao advogado, inclusive quanto à eventual prescrição, caso ocorra demora excessiva no processamento administrativo da compensação. - Apelação provida.

  • TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20208190000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS. DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO QUE INDEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Despesa condominial que se trata de obrigação de natureza propter rem, prestando-se à manutenção do próprio imóvel, e, com fundamento no art. 84 inciso III da Lei 11.101 /2005, deve ser considerada como crédito extraconcursal, não se submetendo, portanto, às condições do plano de recuperação. Deferimento de recuperação judicial que não suspende o curso de execução de cotas condominiais, conforme entendimento do STJ e desta Corte de Justiça. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Peças Processuais que citam Execução Judicial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução Judicial - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0281 em 13/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itatiba, SP

    Com o inadimplemento do devedor configura-se preenchido o pressuposto prático da execução forçada... JUDICIAL em face de , brasileira, casada, vendedora, portadora do RG n°. e CPF sob o n°. e , brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n°. e CPF n°. , ambos residentes na CEP , pelos motivos de fato... eletrônico: , por seu advogado, que esta subscreve, devidamente qualificado no mandato de procuração anexo, endereço eletrônico , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com Pedido de Tutela de Urgência com Arresto Cautelar - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0625 em 06/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Seja acolhida a presente ação de execução de título extrajudicial; II... fizerem necessárias, com incidência de juros de 2% e multa de 10% calculadas sobre o período de atraso , além das despesas judiciais decorrentes... Caso o Executado não seja encontrado, ou em caso de tentativa de frustrar a execução, requer o arresto de bens supracitados suficientes para garantir a execução, consoante o artigo 830 , § 1º , do Código

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra WPA Gestão, WAM Comercialização, WAM Hoteis, Porto Seguro Administradora Hoteleira e SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0627 em 09/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Teodoro Sampaio, SP

    jurídica, inclusive na fase de execução... CONDENAR a requerida a devolver ao autor a quantia de R$ 10.223,53 referente a 80% dos valores pagos, em parcela única, devendo o valor ser corrigido através da tabela de atualização monetária de débitos judiciais... referente a 80% do montante total pago (já considerada a importância paga a título de entrada/sinal), em parcela única, devendo o valor ser corrigido através da tabela de atualização monetária de débitos judiciais

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