O Direito Não Socorre Aos Que Dormem (Dormientibus Non Sucurrit Ius) em Notícias

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  • 8 Erros na Hora de se Aposentar.

    Notícias16/04/2021Paulo Rejano
    "Dormientibus Non Sucurrit Ius, o direito não socorre aos que dormem”... Não desanime. Dá pra reparar. Solicite um agendamento para "videoconferência" aqui via WhatsApp para uma consulta e parecer técnico com especialistas na área do Direito Previdenciário... previdenciário da aposentadoria. 5º Não conferir o CNIS. 6º Escolher a aposentadoria errada. 7º Não solicitar a inclusão de atividade especial. 8º Não analisar o processo de aposentadoria
  • A correção do FGTS via Judicial.

    Notícias12/11/2016Victor Salomão Paiva
    Dormientibus Non Sucurrit Ius “O Direito não Socorre aos que Dormem” Em regra geral todo trabalhador tem Direito ao FGTS, e esse dinheiro deve ser corrigido por índices que reponham as perdas inflacionárias... esse Direito... Importante: Para pleitear esse Direito, não precisa ter saldo atual na conta do FGTS, basta ter tido depósitos a partir de janeiro de 1999 até a presente data, inclusive, o aposentado também pode requerer
  • Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔

    Notícias15/06/2018Susanne Vale Diniz Schaefer
    Como o Direito não socorre aos que dormem (Dormientibus Non Sucurrit Ius), entendemos que, deve o consumidor avaliar o custo benefício de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento... caracterizam fato gerador do ICMS e não poderiam ser incluídas em sua base de cálculo... distribuição da energia até a residência do consumidor, ou seja, são operações anteriores à consumação de energia em si, fazendo parte do meio necessário à prestação desse serviço público, de forma que não
  • Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

    Notícias20/04/2018Restituição do ICMS
    Como o Direito não socorre aos que dormem ( Dormientibus Non Sucurrit Ius ), entendemos que, uma vez calculados os valores envolvidos na restituição, deve o sujeito de direito sopesar o custo benefício... Pois bem, com relação ao primeiro tópico, houve quem defendesse não ser o caminho correto ingressar com a demanda, pois o recebimento da restituição ainda não seria “certo”... de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento da ação, garantir que, em caso de procedência, tenha os valores restituídos na extensão dos últimos cinco anos de cobrança indevida
  • Tribunais Brasileiros decidem que o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz deve ser restituído

    Notícias13/02/2018Material Jurídico
    Como o Direito não socorre aos que dormem ( Dormientibus Non Sucurrit Ius ), entendemos que, uma vez calculados os valores envolvidos na restituição, deve o sujeito de direito sopesar o custo benefício... Pois bem, com relação ao primeiro tópico, houve quem defendesse não ser o caminho correto ingressar com a demanda, pois o recebimento da restituição ainda não seria “certo”... de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento da ação, garantir que, em caso de procedência, tenha os valores restituídos na extensão dos últimos cinco anos de cobrança indevida
  • Moradia da população de rua e Estado de Coisas Inconstitucional (parte 2)

    Um conhecido brocardo diz que "Dormientibus Non Sucurrit Ius" (O direito não socorre os que dormem). Espera-se que desta vez o direito possa socorrer os que dormem nas ruas... Daí a conclusão de que estar em abrigos emergenciais não é suficiente para satisfazer o direito à moradia: "o direito ao abrigo deve ser visto como um direito temporário, evanescente, destinado a um atendimento... No entanto, diversas decisões mais recentes do STF têm reconhecido não apenas a justiciabilidade [3] deste direito constitucional, como dado a ele efetividade inédita, por sua potencial amplitude, no direito
  • Renato Nalini: A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas

    Notícias13/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius o Direito não socorre os que dormem , se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
  • A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius o Direito não socorre os que dormem , se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
  • "A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas"

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius — o Direito não socorre os que dormem —, se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
  • A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas

    Desde os romanos que se repete, dormientibus non sucurrit ius — o Direito não socorre os que dormem —, se você não atuou em um certo tempo, a porta da Justiça não fica permanentemente aberta... No entanto, a estratégia da defesa é uma questão pessoal, personalíssima, cada um sabe como é que vai defender ou postular os seus direitos, e existe também um problema de prazo... A primeira reunião do novo presidente com sua equipe durou mais do que o esperado, e apertou o início da entrevista, já que Nalini também receberia Oscar Vilhena, diretor da Direito GV, para fechar um
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