Modelo - Direito Civil em Notícias

O “trisal” é a mais nova forma de relacionamento poliafetivo, formado por três pessoas, que busca adaptar-se ao conceito de família em nosso Direito Civil... Em rasas linhas, pode-se considerar que, num primeiro momento, não há qualquer proteção constitucional para o "trisal", a alteração deste entendimento fere a função social do Direito Civil... O reconhecimento em cartório deste tipo de relacionamento é importante não somente em relação à divisão de patrimônio, mas também para que os conviventes não sejam excluídos dos direitos civis, como outros

membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto de Direito Privado... Playvolume00:12/00:46conjurTruvid Autor Ermiro Ferreira Neto Ermiro Ferreira Neto é doutorando em Direito Civil (USP), mestre em Direito (UFBA), professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito... Ao contrário do que se pode imaginar, o Direito Civil e o Código Civil brasileiros não são refratários à inovação

Finaliza-se, na coluna desta quinta-feira (17/10), o trabalho de consolidação dos verbetes das Jornadas de Direito Civil relacionados com o Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil... Enunciado 449 A indenização equitativa a que se refere o artigo 928 , parágrafo único , do Código Civil [1] não é necessariamente reduzida sem prejuízo do Enunciado399 da I Jornada de Direito Civil: a... A décima primeira parte da consolidação dos verbetes das Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho de Justiça Federal será publicada na próxima terça-feira (22/10)

Dando continuidade à organização dos verbetes das Jornadas de Direito Civil, principiaremos na coluna desta quinta-feira (19/9) a sistematização dos enunciados relacionados com o Direito de Família e Sucessões... A sexta parte da consolidação dos verbetes das Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho de Justiça Federal será publicada na próxima quinta-feira (26/9)... A regra aplica-se a qualquer modelo de família

Nos dias 28 e 29 de setembro aconteceu a VII Jornada de Direito Civil, no Conselho da Justiça Federal em Brasília-DF... O professor de Direito Civil da UERJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, membro do IBDFAM, destacou a aprovação dos enunciados que tratam do modelo da guarda compartilhada após as alterações feitas em... dezembro de 2014 no Código Civil ( CC )

Extremamente preocupada com a crise da doutrina, especialmente no Direito Civil, Judith Martins-Costa publicou pela Marcial Pons, de São Paulo, a obra coletiva Modelos de Direito Privado... O Direito Civil tende a desaparecer... O ano de 2014 foi muito importante para o Direito Civil brasileiro

Civil Contemporâneo da Thomson-Reuters (que, tal como a coluna Direito Civil Atual, também é coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo)... Por qual razão a Alemanha e a França – nações que serviram de berço para os dois maiores Códigos de Direito Civil na modernidade –, investiriam e apostariam tanto nessas reformas, se o modelo “código”... O Direito Civil brasileiro corre o risco de perder a sua autonomia. (...) A meu ver, é importante não exagerar o papel da Constituição no Direito Civil

Civil Contemporâneo da Thomson-Reuters (que, tal como a coluna Direito Civil Atual, também é coordenada pela Rede de Direito Civil Contemporâneo)... Por qual razão a Alemanha e a França — nações que serviram de berço para os dois maiores Códigos de Direito Civil na modernidade —, investiriam e apostariam tanto nessas reformas, se o modelo “código”... O Direito Civil brasileiro corre o risco de perder a sua autonomia. (...) A meu ver, é importante não exagerar o papel da Constituição no Direito Civil

Porém, para o consultor legislativo do Senado, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, professor de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB), o texto continua a "satisfazer" a sociedade de 2022, tanto... ✔️ Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição - Petições de Trânsito 2021... Já no artigo 1º, por exemplo ("Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil"), a palavra "pessoa" substituiu "homem", em reconhecimento à evolução da igualdade de gênero

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar, na sessão do último dia 7, a possibilidade de utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis, em contraponto ao modelo... Em março, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou a favor de um modelo composto pela atualização monetária da dívida acrescida de juros moratórios mensais... Ele destacou que o Código Civil – elaborado após intensas discussões sobre o assunto – não exige uma aplicação distinta de juros de mora e de correção monetária: "O Código Civil de 2002 confere um tratamento