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Competência do Egrégio Tribunal de Justiça em Diários Oficiais

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  • DJAL 09/05/2024 - Pág. 220 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais09/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    de Albuquerque - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Jose dos Santos - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Cavalcante Buarque - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 08/05/2024 - Pág. 273 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais08/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina... Rodrigues das Chagas - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... da Silva Santos - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 08/05/2024 - Pág. 271 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais08/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Ferreira da Costa - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Barbosa Calheiros - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina qual será o Juízo competente para processar e julgar o presente feito
  • DJAL 09/05/2024 - Pág. 219 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais09/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina qual será o Juízo competente para processar e julgar o presente feito... de Souza Pedrosa - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Alves de Vercosa - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 25/04/2024 - Pág. 243 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais25/04/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina qual será o Juízo... José da Silva Moura - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953, I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Bezerra Damasceno - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953, I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 08/05/2024 - Pág. 267 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais08/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Anucena Mendonça - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Maranhão Silva - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Cabral de Melo - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 30/04/2024 - Pág. 210 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais30/04/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para fins de redistribuição do processo por sorteio às Varas da Fazenda Pública Estadual... de Melo Monteiro - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina qual será o Juízo competente para processar e julgar o presente feito
  • DJAL 03/05/2024 - Pág. 263 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais03/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    Moreira Guedes - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Corato dos Santos - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Ulisses da Silva - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 25/04/2024 - Pág. 245 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais25/04/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    artigos 951 e 953, I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere... para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas delibere e defina qual será o Juízo competente para processar e julgar o presente feito... Alencar Freitas - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953, I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
  • DJAL 03/05/2024 - Pág. 264 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais03/05/2024Diário de Justiça do Estado de Alagoas
    para que o Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas... Correia de Araújo - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência... Bezerra Azevedo - Por estas considerações, com fundamento nos artigos 951 e 953 , I do Código de Processo Civil e art. 228 e seguintes do Regimento Interno do TJ/AL, suscito o conflito negativo de competência
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