Competência do Egrégio Tribunal de Justiça em Artigos e Notícias

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (se da competência daJustiça Estadual) EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL... no processo c) saudação: Justiça Estadual: Egrégio Tribunal de Justiça – Colenda Câmara Justiça Federal: Egrégio Tribunal Regional Federal – Colenda Turma d) corpo da peça: I) DOS FATOS: breve relato... RAZÕES DE CARTA TESTEMUNHÁVEL Egrégio Tribunal de Justiça ou Egrégio Tribunal Regional Federal Colenda Câmara (Justiça Estadual) ou Colenda Turma (Justiça Federal) I) DOS FATOS II) DO DIREITO2 III) DO

Nesse sentido, segue entendimento do egrégio Tribunal de Justiça de Goiás, reforçando o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: O colendo Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento... Nesse caminho trazemos à baila julgados do egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, indicando a presença de abalos psicológicos graves: [...]2... Nesse sentido se manifestou o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territótios, senão vejamos trecho destacado do decisium : APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO

de Justiça do Estado do___;” “Ao Juízo da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de___;” “Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de____;” “Egrégio Tribunal Regional Federal da __ Região;” “Presidência... do Tribunal Regional do Trabalho da __ Região; “Ao Juízo da Presidência do Superior Tribunal de Justiça;” "Colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal;” Estas mudanças apresentam desafios práticos... Por isso, como exemplos que se enquadraria na nova forma preconizada acima, para as diversas competências dos juízos de primeira instância, teríamos: “Ao Juízo da _ Vara __ da Comarca de_______;” “Juízo

A admissão do Incidente pelo Egrégio Tribunal de Justiça e o efeito suspensivo às causas relativas à matéria assinalada, se restringe tão somente à suspensão de julgamentos sobre a matéria relativa ao... De igual forma, mencionamos decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS A PROLAÇÃO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO FEITO PELO... (TJ-MG - AI: 10672130051572001 MG , Relator: Wilson Benevides, Data de Julgamento: 21/11/2018, Data de Publicação: 26/11/2018) Em 2022, o Egrégio Tribunal de Justiça do São Paulo também produziu decisão

o recurso interposto pelo comediante Rafinha Bastos contra decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou a indenizar Wanessa Camargo, seu marido e filho, à época dos fatos nascituro... Também objetivando resguardar os direitos do nascituro, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a internação compulsória de gestante viciada em drogas, com o intuito de preservar à saúde... Seguindo esse raciocínio, o Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo concedeu a ordem de Habeas Corpus à gestante, para que se pudesse receber o adequado tratamento pré e pós-natal, bem como que o

O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente decidiu que o Imposto Transmissão Causa Mortis (ITCMD), imposto de competência estadual que tem como fato gerador doações entre vivos e transmissão

Em sentido contrário, a 7ª Turma Cível Do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entendeu que a antecipação na colação de grau não pode acontecer no exclusivo interesse dos estudantes... A decisão de conceder o ressarcimento é de competência da própria IES e pode variar de caso a caso... Em outro caso, o Juízo do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, julgou pela PROCEDÊNCIA do pedido de restituição dos valores relativos

A guisa do exposto, conclui-se que o Município de Cuiabá tenta cobrar o IPTU por vias transversas, tendo em vista a decisão já firmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que acertadamente... O Supremo Tribunal Federal em completa harmonia com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e em reiterados precedentes endossa tal entendimento a respeito do tema "(...)... O IPTU, conforme preconizado pelo inciso I do art. 156 da Constituição Federal é de competência municipal a sua instituição, fiscalização e cobrança

Todavia, o Egrégio Tribunal de Justiça Gaúcho tem negado exame às alegações, por entender que há supressão de instância. Nesse sentido: HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS... Por força do que dispõe o art. 105 , inciso I , c , da Constituição Federal , compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de habeas corpus quando a autoridade apontada coatora for tribunal sujeito... em razão da pandemia do coronavírus, não detém esta Corte competência para o julgamento do writ, com o que inviável seu conhecimento

Já o Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu por suspender os efeitos da liminar concedida e manteve o regular funcionamento dos sistemas das empresa... O ministro João Otávio de Noronha, entre outros pontos, asseverou que "a discussão dos autos tem relação com a definição de competência de ente federativo para atuação administrativa e regulamentação do