[Modelo] Declaração Negativa de Paternidade
da menor contém declaração falsa e eivada de erro (falsa representação da realidade) por ocasião do registro de nascimento do menor no que se refere à sua paternidade... Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro. Art. 1605... Constatada a falsidade e o erro que motivaram a declaração inserida na certidão de nascimento da parte requerida, impõe-se sua anulação