1ª Vara Federal de Pato Branco do TRF-4 em Artigos

Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Promoção - Critério de Antiguidade - Alteração - Oferecimento - Vaga - Critério da Remoção - LOMAN , artigo 81 - Constituição Federal , artigo 93... Relatório de julgamentos da 205ª sessão ordinária do cnj, realizada AOS 24 de março De 2015. [1] Sumário 1. Itens julgados (01 a 145) ; 2... de Administração - Corte Regional Federal - Cumprimento - Disposição - Artigo 2º , Inciso V da Lei Federal nº 9.784 /1999

Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Promoção - Critério de Antiguidade - Alteração - Oferecimento - Vaga - Critério da Remoção - LOMAN , artigo 81 - Constituição Federal , artigo 93... de Administração - Corte Regional Federal - Cumprimento - Disposição - Artigo 2º , Inciso V da Lei Federal nº 9.784 /1999... de Campo Maior - 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresina - Promoção por Antiguidade

Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC - Promoção - Critério de Antiguidade - Alteração - Oferecimento - Vaga - Critério da Remoção - LOMAN , artigo 81 - Constituição Federal , artigo 93... Vista Regimental 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 Numeração Única: 0004390-28.2009.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: SIMONE JANSON NEJAR Interessados: CONSELHO FEDERAL... de Administração - Corte Regional Federal - Cumprimento - Disposição - Artigo 2º , Inciso V da Lei Federal nº 9.784 /1999

“Das tabuinhas xilográficas para os tabletes de argila, dos rolos manuscritos aos volumes em pergaminho e destes para os impressos em papel; dos estiletes para os pincéis e as penas de pato, destas para... Inteligência do artigo 150 , VI , d , da Constituição Federal... Descreve o livro como sendo: (...) uma reunião de folhas em branco, manuscritas ou impressas (três graus, já daí), sobretudo, hoje em dia, de folhas impressas tipograficamente, elaborado e conservado com