Direito Comparado, Operador de Direito
há 10 meses

Portugal: projeto quer proibir restrições aos animais na locação de imóveis

A falta de imóveis disponíveis para locação em Portugal - o arrendamento urbano - tem sido objeto de seguidas reportagens no país, que apontam para uma alta dos preços em razão da grande demanda e…

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por suspeita de fraude

A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de crédito da empresa para a venda de animais domésticos, mas que teve o valor…
Andre Antunes, Advogado
há 11 meses

MP denuncia pintor que confessou ter dado marretadas e jogado tinta em cadela

O Ministério Público do Tocantins apresentou denuncia criminal ao pintor Pedro César França, nesta sexta-feira (22), pela agressão contra uma cadela Princesa. Caso aconteceu em Lajeado, região…

Somos uma empresa Pet Friendly

SOMOS UMA EMPRESA PET FRIENDLY A tradução, ao pé da letra, significa “amigo dos animais” e é utilizada para identificar lugares onde os animais são bem-vindos. Vários estudos comprovam que os animais…

Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em…
DR. ADEvogado, Administrador
há 2 anos

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça…
DR. ADEvogado, Administrador
há 2 anos

Trabalhador pode ter o dia abonado para levar animal a consulta de emergência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abonado, sem prejuízo do salário, quando acompanhar animal doméstico em…

Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em…

Negada imediata eutanásia de cães

Em decisão monocrática, o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou a imediata realização de eutanásia de 14…

Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro perante o respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária nem à contratação de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Cão (Animal)"
Sancionada a lei que permite o transporte de animais domésticos e cão-guia
São amparados pela medida, os animais de pequeno porte com até 8 quilos. Já o cão-guia, sem limite de peso, desde que acompanhado de portador de deficiência visual O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Mauro Savi (PR), é autor da Lei 10.063 , sancionada e publicada em 12 de março deste ano, que disciplina o transporte de animais doméstico e cão-guia nos sistemas regular e especial do transporte intermunicipal de passageiros. A iniciativa apresentada há...
Cães comunitários, posse responsável do animal
Notícias08/03/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
Com base na lei estadual paulista 12.916 /2008, a cidade de Jacareí, localizada a 80 km de São Paulo, desenvolve o projeto “Cães Comunitários”, desde janeiro deste ano. O objetivo do programa é incentivar a posse responsável dos animais e padronizar algo muito comum em todos os bairros, o fato dos animais que vivem nas ruas serem amparados pelos moradores, que lhes fornecem alimento, água, abrigo e cuidados básicos. O cão é escolhido pela comunidade e ao ser atendido pelo projeto recebe um micro...
Guardiões dos Animais cuida de mais de 30 animais, entre cães e gatos
Criado em 2012 para lutar pela causa animal, sempre buscando a melhor forma de ajudar animais em situações de risco, o grupo “Guardiões dos Animais”, que vive de doações e do capital dos próprios integrantes, também está precisando de ajuda. Segundo sua fundadora, Pauline Voss, “nesta época do ano, em que as pessoas tiram férias, viajam e gastam com presentes, muitos se esquecem do fundamental, que é ajudar o próximo, no caso, os animais”. Formado por cinco pessoas, incluindo Pauline, o grupo nã...
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