4.vara Civel do TJRS em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita 4.vara Civel do TJRS

  • TJ-RS - Conflito de competência: CC XXXXX20218217000 ESTÂNCIA VELHA

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA. 1. A COMPETÊNCIA MATERIAL É DEFINIDA PELO OBJETO DO PROCESSO, ISTO É, PELA CAUSA DE PEDIR (FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO) E PELO PEDIDO. 2. CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE, AS AÇÕES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DEVEM SER PROCESSADAS EM JULGADAS POR VARAS ESPECIALIZADAS EM FAMÍLIA OU QUE DETENHAM COMPETÊNCIA EM DIREITO DE FAMÍLIA. 3. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.085/2015-COMAG, ESTÃO EXPRESSAMENTE AFASTADAS DO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA VARA DE CURATELAS DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE AS AÇÕES AUTÔNOMAS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 4. A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA PARTE INTERNANDA NÃO ACARRETA A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA.CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PREJUDICADO. DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À 2ª VARA JUDICIAL DE ESTÂNCIA VELHA.

  • TJ-RS - Conflito de competência: CC XXXXX20238217000 PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA RELATIVA AO DIREITO DE FAMÍLIAOPOSTOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR SEDIZENTE COMPANHEIRA DE EXECUTADO, EM QUE OBJETIVA A DEFESA DE IMÓVEL, A MATÉRIA NÃO SE SUBMETE ÀQUELAS DE COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DEVENDO O FEITO TRAMITAR NA VARA CIVEL, MESMO PORQUE A QUESTÃO PREJUDICIAL CONCERNENTE À UNIÃO ESTÁVEL NÃO SE SUBMETE À COISA JULGADA MATERIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA.

  • TJ-RS - Conflito de competência XXXXX20238217000 OUTRA

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DA VARA COMUM. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam 4.vara Civel do TJRS

  • Petição - TJRS - Ação Diligências - Carta Precatória Cível - de Banco Volkswagen contra 4A Hortifrutti Comercio de Hortifrutigranjeiros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.21.0023 em 13/03/2024 • TJRS · Comarca · Rio Grande, RS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDEDE RIO GRANDE ---- RS RSRS Processo nº Requerimento... de apreensão BANCO VOLKSWAGEN S/ABANCO VOLKSWAGEN S/A, por seu advogado que a presente subscreve, nos autos da ação acima, que move em face de 4A HORTIF C D 4A HORTIF C D HURTIFRUTIGRANJEIROS LTDAHURTIFRUTIGRANJEIROS

    Diligências • Objetos De Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJRS - Ação ao Juízo da 1A Vara Cível da Comarca de Carazinho - Rs - Cumprimento de Sentença - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.21.0009 em 22/03/2024 • TJRS · Comarca · Carazinho, RS

    AO JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO - RS Referente ao Processo de nº XXXXX20228210009 MARCELO VARGAS LEITE , brasileiro, advogado, OAB/RS 115.802, portador do RG sob o nº - SSP/RS, inscrito... Assim, requer a in4mação da empresa para pagar a importância de , no prazo es4pulado no ar4go 523 do CPC . 2... no ar4go 523 do CPC

    Práticas Abusivas • Direito Do Consumidor

  • Contrarrazões - TJRS - Ação Pagamento - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.21.0002 em 05/12/2023 • TJRS · Comarca · Alegrete, RS

    Página 1 de 4 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO APELADO: APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCESSO: ORIGEM: 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE - RS COLENDA CÂMARA... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE - RS Processo nº: Objeto: Contrarrazões , já qualificado nos autos do recurso em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença... Página 4 de 4

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+10.000)

Modelos que citam 4.vara Civel do TJRS

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 28/04/2021 • Édipo Montino

    (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Data de Julgamento: 29/10/2015, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/11/2015. 4 -... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXI VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARIPIRANGA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO AUTUADO SOB O Nº XXI APELANTE: LEONARDO APELADO: ANDERSON LEONARDO, CPF – XXI, RG XXI... Juiz da Vara Cível de Paripiranga-BA condenou o apelante a pagar R$ 10 mil, em danos materiais, sob o argumento de que o proprietário do animal falhara em seu dever de guarda e por considerar razoável

  • Modelo: Apelação c/c pedido de efeito suspensivo

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    (TJRS; AC XXXXX-98.2016.8.21.7000; Guaíba; Sétima Câmara Cível; Rel. Des. Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves; Julg. 16/03/2016; DJERS 28/03/2016) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS... (TJRS; AI XXXXX-09.2015.8.21.7000; Porto Alegre; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des. Eduardo João Lima Costa; Julg. 17/12/2015; DJERS 28/01/2016) PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO... Curso de Direito Civil . 4ª Ed. Bahia: JusPodvim, 2012, vol. 6

  • Contestação e Reconvenção a Ação de Cobrança (divida condomínio)

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    (Apelação Cível Nº 70068763804, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 28/03/2016) (TJ-RS – AC: XXXXX RS, Relator: Denise Oliveira Cezar... (TJ-MG - REEX: XXXXX40017967001 MG, Relator: Renato Dresch, Data de Julgamento: 17/12/2015, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/01/2016) APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA... § 3º do Código de Processo Civil . 4

Mais Modelos (+1.116)

Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...