Acidente de Trabalho

Acidente de Trabalho

É aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte.

Importância de um advogado empresarial para sua empresa.

. Então, se você não tem um advogado para essa função, acaba lendo todos os contratos, mas certamente corre o risco de assinar... segurança jurídica fundamental para que os contratos sejam cumpridos …

Assalto no trabalho

Assalto no trabalho Vivemos em uma sociedade violenta, em que, tanto nos grandes centros quanto nas cidades do interior..., percebemos a vulnerabilidade na segurança e proteção dentro de nossos …

Andamento do Processo n. 0700302-24.2015.8.02.0036 - Procedimento Ordinário - 14/02/2020 do TJAL

RIBEIRO SAMPAIO (OAB 11594/AL) - Processo 0700302-24.2015.8.02.0036 - Procedimento Ordinário Acidente de Trabalho - AUTOR...

Os limites da Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho na atualidade.

que sofriam acidente de trabalho no percurso de casa para o trabalho ou vice-versa, foi revogado pela MP 905 , de 2019... de trabalho; ressaltar a importância da postura a ser adotada pelo …

Andamento do Processo n. 1012936-70.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - 07/02/2020 do TJSP

do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) autor(a) da implantação do Benefício de Auxílio Acidente - Acidente do Trabalho...-70.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) …

Andamento do Processo n. 1002742-09.2016.5.02.0464 - ROT - 07/02/2020 do TRT-2

. Doença profissional. O autor, na exordial, em vista do contrato de trabalho estabelecido com a ré no período de 01/03/2009... por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, São Paulo, LTr, 2013, …

Andamento do Processo n. 1002742-09.2016.5.02.0464 - ROT - 07/02/2020 do TRT-2

, em razão de acidente de trabalho que sofreu em 09/04/2009 ao lavar o salão, escorregar e bater as costas no chão..., p. 385/386) No presente caso, o autor afirma ter sofrido acidente de trabalho
DR. ADEvogado, Administrador
há 17 dias

Projeto prevê CNH gratuita em todo o território nacional

com categoria “B”) para ter a categoria “D”. Além disso, é necessário residir no estado do processo há, pelo menos, dois... implementado pelo Poder Público destinado às pessoas inscritas no

Andamento do Processo n. 1016354-26.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - 03/02/2020 do TJSP

a serventia a remessa do feito ao Cartório Distribuidor para correção de classe e competência (Procedimento Comum - Acidente... de Trabalho). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAROLINE …

Andamento do Processo n. 7057931-88.2016.8.22.0001 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Assunto - 03/02/2020 do TJRO

: Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOMINGUES DE AZEVEDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: SILVANA FELIX... CARLOS DOMINGUES DE AZEVEDO - CPF: 852.548.869-00, com efeitos a …
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988200813118000 GO 00988-2008-131-18-00-0 (TRT-18)
Jurisprudência08/07/2010Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.-ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. De regra, a reparabilidade do dano causado é baseada na teoria da responsabilidade subjetiva adotada pelo Código Civil vigente, nos artigos 186 e 927 , e requer a concorrência dos elementos: ato ilícito, comissivo ou omissivo, dano efetivo e nexo de causalidade. Sem prova de culpa exclusiva do trabalhador, mantem-se a decisão que condenou o réu em razão de culpa por inobservância das normas de segurança do trabalho.-
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 32283 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: AÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. PAGAMENTO DA 102 DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES DO TRABALHO. AGRAVO DESPROVIDO.
184200700618002 GO 00184-2007-006-18-00-2 (TRT-18)
Jurisprudência06/10/2008Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO.-ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. O trabalhador não subordinado às ordens de quem o contrata, acidentado na obra empreitada, na qual o dever de cautela é mais seu, não tem direito a indenização acidentária, salvo se o infortúnio tivesse sido provocado por inequívoca conduta do dono da obra. Indenização indevida.- (PROCESSO TRT - RO - 01790- 2007-010-18-00-4. RELATOR: DESEMBARGADOR SAULO EMÍDIO DOS SANTOS)
Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP)
Jurisprudência05/01/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE -. DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ - Laudo inconclusiyo quanto à redução da capacidade laborai e ao hame etiológico - Ação julgada improcedente - Conversão do julgamento em diligência "cx officio" determinada.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 24016 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. RECURSO CABIVEL DA SENTENÇA EM AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.
Acidente de trabalho
Artigos14/05/2014Alessandro
Acidentes de trabalho matam mais que trânsito e guerras. O trabalho tem um papel fundamental na vida do ser humano, sem divergências, mesmo que alguns defendam que ele é dignificante e outros que argumentam ser o labor uma forma de dominação. Etimologicamente a palavra trabalho deriva de tripalium, instrumento de tortura utilizado em animais e escravos e a palavra já significou em muitas línguas agonia, sofrimento, tormento. Todavia é indiscutível que o trabalho é essencial à sociedade e necessá...
Acidente de Trabalho?
Artigos24/04/2018Diego
Pontos Importantes para caracterização do Acidente de Trabalho conforme Lei 8.213/91. Para os profissionais do SESMT, RH, Departamento Pessoal, Contabilidade entre outros é comum acontecer a seguinte situação: Um trabalhador bate o pé nalgum móvel, prende o dedo na gaveta, esbarra nalguma parede e logo procura o Serviço para registrar a CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho. Certamente dói e causa desconforto, entretanto, a questão é, devo registrar tal infortúnio? Muitos divergem sobre a que...
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CC 20040020020242 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO CIVIL - PREVIDENCIARIO - ACIDENTE DE TRABALHO - EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - INSS -RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA - VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. 1 - A QUESTÃO CONTROVERTIDA TEM NATUREZA TRABALHISTA, POIS A OBRIGAÇÃO DE EMITIR A CAT AO INSS DECORRE DA RELAÇÃO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2 - O ACIDENTE DE TRABALHO ESTÁ NA ORIGEM DA INDENIZAÇÃO POSTULADA. 3 - EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PERTENCE À VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO. 4 - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
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