Alerta: Crianças no meio digital!

Educação digital, nossas crianças neste mundo! No ano em que o Dia da Internet Segura tem por foco as crianças, devemos... praticados na internet. A seguir, listamos os principais temas para abordar …

Direito e novas tecnologias.

, Advocacia Digital, StartUp, Internet das Coisas, Cybersegurança, Criptomoedas, Inteligência Artificial, Lei Geral de Proteção... um pouco do conhecimento que tenho sobre o assunto. Muitas pessoas …
Filipe Contó, Advogado
há 10 dias

Identificação de Autoria de Perfis Falsos por Postagens Ofensivas

meses (art. 15 do Marci Civil), os provedores de conexão (as operadoras de internet) são obrigados a armazenar os registro..., da Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 05/11/2019, os endereços IPs …

Gostou de uma oferta na web? Conheça 05 (cinco) direitos dos consumidores nas compras online!

Gostou de uma oferta na web? Conheça 05 (cinco) direitos dos consumidores nas compras online! O dia do consumidor é... seus direitos nas compras realizadas no ambiente online? Confira abaixo e evite …

Investigação da Exploração Sexual e Pornografia de Infantes na Internet

mundial de computadores. https://www.advogadocriminalemsp.com.br/areas-de-atuacao/crimes-de-informatica-ou-ciberneticos/ Investigação da Exploração Sexual e Pornografia de Infantes na Internet...: …
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 15 dias

Direito ao esquecimento e as redes sociais

por algo dito 5, 10, 15 anos atrás, tanto na era digital quanto em algum outro meio de comunicação? Para ter acesso à...
Aléxia Teixeira, Advogado
há 18 dias

CoronaVírus e o Direito

, estará praticando o crime de injúria racial, previsto no artigo 140, § 3o, e pode sofrer a pena de um a três anos... com outras pessoas durante duas semanas". Na internet não é diferente. Diversas …
Jus Acessível, Advogado
há 20 dias

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD | Igor Ranyeri

privacidade 📚 Fundamento tutelado pela Constituição de 1988, a privacidade garante ao indivíduo condições necessárias... pelo inciso II, desse mesmo artigo 2º: II - “a autodeterminação informativa”.…

Furto de sinal de Wi-Fi é crime

Furto de sinal de Wi-Fi é crime Graças à tecnologia dos tempos atuais é possível acessar a internet de qualquer lugar..., o furto de sinal de internet é crime. E quem o fizer, pode parar atrás das …

Lei 12.737/2012 depois do Email de Carolina Dieckman ser invadido

específica para tratar crimes relacionados à informática. Portanto, os mal feitores foram indiciados por furto, extorsão... que consertou o computador da atriz alguns meses antes do crime. Porém, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Cibernético"
Núcleo de Combate ao Crime Cibernético é implantado no DF
Notícias17/05/2019Dayany
O MPDFT é um dos pioneiros em criar iniciativa focada em combater crimes cibernéticos Da Redação [email protected] Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, vai assinar às 17h desta sexta feira, (17) o documento responsável por criar o Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber), que será coordenado pelos promotores de justiça Leonardo Otreira e Rodrigo Fogagnolo Um dos objetivos do núcleo é dar apoio a promotorias de justiça do DF em açõ...
Parlamentares debatem CPI dos crimes cibernéticos
Notícias02/05/2016Câmara dos Deputados
Comissão fez recomendações sugerindo a criação de varas especializadas em crimes cibernéticos e, a inclusão da oferta de educação digital nas escolas A CPI dos crimes cibernéticos adiou para o dia 3 de maio a votação do relatório final. O texto do relator Esperidião Amin (PP-SC) faz 20 indicações para coibir os crimes cometidos pela internet. A comissão também fez recomendações a outros órgãos, como a indicação ao Conselho Nacional de Justiça sugerindo a criação de varas especializadas em crimes...
Os crimes cibernéticos e a Lei nº 12.737/2012
Artigos06/05/2018Dora
fui vítima de um crime cibernético como proceder nesse caso ? Introdução : O presente artigo, longe de esgotar as discussões sobre os crimes cibernéticos (também conhecidos como crimes virtuais), tem por fim analisar, de forma sucinta, os principais aspectos envolvidos na prática de tais crimes, muito comuns na sociedade atual, onde o dinamismo e as relações virtuais estão, de forma acentuada, tomando conta das relações interpessoais. Um dos grandes problemas encontrados pelos operadores do dire...
Novos tipos penais devem ser criados para coibir os crimes cibernéticos
Artigos27/04/2016Tiago
Coibir os crimes cibernéticos. Após a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga crimes cibernéticos, prevista esta quarta-feira (27/4), o Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deve analisar os projetos de lei que serão encaminhados pelos deputados ao Legislativo. Dentre as medidas propostas está a criação de novos tipos penais; facilitação de retirada de conteúdo por meio de o...
Proteção contra crimes cibernéticos depende mais de pessoas do que de tecnologia, segundo ABIN
Notícias17/09/2015Câmara dos Deputados
Representantes do governo federal ligados às áreas de defesa e de segurança da informação participaram de audiência na CPI dos Crimes Cibernéticos nesta quinta Representantes do governo federal ligados às áreas de defesa e de segurança da informação concordaram nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados que o componente humano pode ser decisivo no enfrentamento e no combate a crimes cibernéticos - que são aqueles praticados pela internet. Para o diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da...
TRF-1 cria vara federal para processar e julgar crimes cibernéticos
Notícias17/04/2018Henrique
Iniciativa inclui crimes cibernéticos e crimes praticados contra criança e adolescentes na internet O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aprovou a especialização da 35ª vara federal da Seção Judiciária de Minas Gerais para processar e julgar crimes cibernéticos e crimes praticados contra criança e adolescentes na internet. Em resolução assinada pelo presidente do TRF-1, Desembargador Federal Hilton Queiroz, no dia 16 /03, o órgão justificou a decisão com base em itens como "o crescente aumen...
Rede, PT e PCdoB são contrários ao relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos
Notícias04/05/2016Câmara dos Deputados
Deputado diz que bloqueio de sites é medida ineficaz para combater crimes cibernéticos Assista ao vivo O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que foi relator do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) na Câmara, encaminhou há pouco contra o relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos. O deputado Leo de Brito (PT-AC) também anunciou encaminhamento contrário, assim como a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Molon disse que o bloqueio de sites e aplicativos não é medida eficaz de combate a crim...
Votação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos fica para quarta
Notícias03/05/2016Câmara dos Deputados
Relator afirma que bloqueio do WhatsApp nada tem a ver com parecer sobre crimes cibernéticos ou com propostas da CPI A votação do relatório final da comissão parlamentar de inquérito que investiga crimes cibernéticos ficou para esta quarta-feira. Nesta terça-feira, a discussão do texto foi finalizada. O foco principal de divergências continua sendo o projeto de lei incluído no relatório que permite que juízes bloqueiem sites e aplicativos que não possuam representação no Brasil e que sejam dedic...
Crimes Cibernéticos pode incluir caso de bloqueio do WhatsApp no relatório final
Notícias17/12/2015Câmara dos Deputados
CPI pretende propor alternativas para coibir crimes cibernéticos sem prejudicar usuários O bloqueio do aplicativo WhatsApp pela Justiça brasileira nesta quinta-feira (17) foi debatido pelos deputados da CPI dos Crimes Cibernéticos na última reunião do ano da Comissão. O bloqueio foi uma represália da primeira vara criminal de São Bernardo do Campo contra o aplicativo WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação judicial de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. P...
DEBATE SOBRE A NOVA LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Notícias05/12/2012OAB - Seccional São Paulo
A lei dos crimes cibernéticos foi sancionada, sem vetos, este mês pela presidente Dilma Rousseff e tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet.. A lei entra em vigor em 120 dias após a data da publicação. Por isso, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Lei nº 11.737 – Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos”, no dia 20 de dezembro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385). Os expositores seráãoo advogado, juiz do TIT, pr...
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