Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). 2) Constitui crime contra a propriedade intelectual, violar direito de autor de obra literária, científica ou artística. Idem, atribuir falsamente a alguém, mediante o uso de nome, pseudônimo ou sinal por ele adotado para designar seus trabalhos, a autoria de obra literária, científica ou artística.

Ana Zan Mosca, Advogado
há 3 meses

Songwitting competition

Estão abertas as inscrições a songwitting competition, para compositores do mundo todo enviarem a sua música. São cerca de 150 mil dolares em prêmios divididos em 23 categorias, o grande prêmio será…

Vidas negras importam — pequenas atitudes nos Direitos Autorais que fazem a diferença

Em meio a tantos acontecimentos tristes no Brasil, nos Estados Unidos e em outras partes do mundo que chamam a atenção para a questão do racismo e opressão estruturais, quero compartilhar de forma…

Empresa deve se abster de usar o mesmo nome de outra que detém registro no INPI

Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O advogado Heitor Canton de Matos, sócio responsável pela defesa da empresa...

Webinar sobre Indicação Geográfica

COMO SERÁ O AMANHÃ? A Gualberto Bernardes Advocacia realiza nesta quarta-feira, 27, o webinar sobre Indicação Geográfica – Importância para o Comércio Internacional no pós-pandemia. Com o que se…
Valéria Rêgo, Advogado
há 6 meses

A marca registrada agrega valor à organização empresarial

mais de 234 bilhões de dólares. A propriedade da marca se adquire com o registro, validamente expedido, sendo assegurado...
Valéria Rêgo, Advogado
há 6 meses

Proteja suas ideias

A marca é basicamente um sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e outra. Ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente, e por isso pode…

Licença Compulsória garante acesso rápido em razão do interesse público

em Propriedade Intelectual A licença compulsória em relação à patente de um medicamento ou outro produto é um instrumento jurídico... que pode ser usado diante da pandemia do Coronavírus. O …

Escritório Familiar: @guimaraes_adv

Caros usuários da plataforma JusBrasil, clientes e colaboradores, O ano de 2020 representa o início de uma nova fase para mim, porque juntamente com meu irmão, João Paulo Guimarães, e avô, Pedro…

Direitos autorais: Titãs manifestam indignação com uso de música em vídeo contra o Congresso Nacional

Capa do álbum "Õ Blésq Blom", da banda Titãs, lançado em 1989 . A banda Titãs, por meio do músico e membro Tony Belotto, afirmou , por meio de seu perfil no Twitter, que está indignada com o uso…

Concorrência Desleal na Internet

Quando você pesquisa o nome ou a marca da sua empresa nas ferramentas de pesquisa do Google, muitas vezes, entre os resultados aparecem os links patrocinados, ou seja anúncios. Se entre esses…
Resultados da busca Jusbrasil para "Propriedade Intelectual"
OAB Jabaquara promove congresso sobre Propriedade Intelectual
Notícias26/04/2017Marcello
Em comemoração ao Dia da Propriedade Intelectual, o evento discutirá temas polêmicos Os advogados Claudio França Loureiro, Raquel Lemose Virgínia Maluf falam sobre propriedade intelectual no Congresso: Propriedade Intelectual, promovido pela Comissão da Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara, no dia 26 de abril de 2017, na Rua Afonso Celso, 1200, Saúde, em São Paulo. Em comemoração ao Dia da Propriedade Intelectual, o evento discutirá temas polêmicos como a cobrança do ECAD nos serviços de str...
Propriedade intelectual e tributação nos contratos internacionais de licença
Notícias24/06/2014Marcello
Propriedade Intelectual é tema em Las Vegas Carlos Eduardo Eliziário de Lima , do escritório Dannemann Siemsen , palestrou sobre "Aspectos da propriedade intelectual e tributação nos contratos internacionais de licença", durante o painel "Basics of International Licensing", da conferência Licensing University", em Las Vegas, no último dia 16.
“Os desafios no combate à contrafação de patentes” foi tema de painel do XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Notícias08/04/2016Marcello
O evento foi promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Eduardo da Gama Câmara Junior, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrou no painel “Os desafios no combate à contrafação de patentes”, do XVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, no dia 07 de abril de 2016, no Mercure Grand Hotel Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Com o tema “Saltando para o Futuro - De Santos-Dumont às Nu...
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