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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Racismo

Racismo

Discriminação racial

Crime que consiste em separar ou isolar uma comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. É delito inafiançável e imprescritível.

O futebol e o preconceito racial

necessário que se tome medidas para impedir que este tipo de crime continue a permear o futebol. O futebol e o preconceito racial...O futebol e o preconceito racial Não é novidade para ninguém que o preconceito racial existe... santista, “Aranha”. Aqui no Brasil, o crime de injúria racial (artigo 140 § 3º do Código Pe...

Bruna Manzzatto

Bruna Manzzatto -

O que é dispensa discriminatória por motivo de cor ? Como proceder diante desse tipo ilegal de dispensa?

, de 2015, e ainda é passível de condenação criminal, tipificando os crimes resultantes de preconceito de etnia, raça, cor... de preconceito e discriminação. Em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”, trataremos nesse artigo sobre discriminação...O que é dispensa discriminatória por motivo de cor ? Como proceder diant...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

Conheça a diferença entre racismo e injúria racial

de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é... a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Apologia ao racismo Este mês, por exemplo, a 1...-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou orig...

Jhonata Bigas

Jhonata Bigas -

Julgamento de Siegfried Ellwanger Castan. Liberdade de Expressão Vs. Liberdade de crença

, entendendo que o crime de racismo não alcança toda e qualquer forma de preconceito ou discriminação, devendo merecer... ainda a Lei 7.716 /89, que trata sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor em especifico: Art. 20. Praticar..., induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etn...

Aislan Machado

Aislan Machado -

Racismo Estrutura

da Coordenação do Fórum de Combate ao Racismo Diretor da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção... que visitou o Brasil para traçar um panorama da discriminação racial em nosso país em 2013. 1 Ainda tonto com a tomada..., o racismo estrutural operacionaliza-se com a discriminação étni...

Trump e Bolsonaro são tão sionistas e racistas quanto Israel. Racismo e sionismo são crimes de lesa Pátria e lesa humanidade.

Trump e Bolsonaro são tão sionistas e racistas quanto Israel. Racismo e sionismo são crimes de lesa Pátria e lesa... tão sionistas e racistas quanto Israel. Racismo e sionismo são crimes de lesa Pátria e lesa humanidade.... humanidade. Intolerância política e religiosa são crimes hediondos, inafiançáveis e imprescritív...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

OAB estuda pedido para negar inscrição de estudante que ameaçou "matar negraiada"

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (30/10) um pedido para que o estudante da Universidade do Mackenzie que fez ofensas raciais seja impedido de se

"Liberdade para ofender": Gab, rede social que disseminava ódio 'temporariamente' fora do ar

Uma das mais novas redes sociais, a polêmica Gab (de extrema direita a vilã da web) foi colocada fora do ar por tempo 'indeterminado". Tudo começou quando descobriram que o atirador acusado de matar

Mãe apela as Cortes Internacionais pela guarda de seu filho.

acusado de diversos crimes, inclusive crimes de abuso e ofensas sexuais. Soube também que eleme era acusado de crimes... VIRGÍLIO NETO E DO CONSULADO BRASILEIRO EM BOSTON, MAS O CRIME CONTINUOU. Em MAIO de 2007 a entrevista no jornal... informado a ela de que se ela continuasse copiando estaria cometendo um crime e po...

Nota contra a pichação racista nocampus da UFU e no CAD3 da UFMG

Esta semana, 17 de outubro de 2018, durante o 10º Congresso Nacional (Copene) da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), usando do subterfúgio do anonimato, foi feita a pichação racista

Resultados da busca Jusbrasil para "Racismo"

Campanha contra racismo é lançada em Rio Branco

Para fomentar o debate e construir um panorama sobre o racismo em Rio Branco , o Ministério Público... Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco lançaram a campanha 'Rio Branco sem Racismo... e a Prefeitura. De acordo com dados ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 14/05/2013

DIA DA LUTA CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA

da Cidadania, dentro do Projeto "São Paulo contra o Racismo", para receber em todas as suas 215 Subsecções no... Estado denúncias das vítimas de racismo e encaminhá-las para a Secretaria, de acordo com a Lei

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 20/11/2012

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara, SP

Denúncias de racismo podem ser feitas pela internet em Araraquara (SP). A cidade é uma das primeiras cidades a integrar o serviço 'São Paulo Contra o Racismo', que prevê aplicação de penalidades... e se for racismo nós também ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

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