Racismo

Racismo

Crime que consiste em separar ou isolar uma comunidade racial considerada indesejável por razões meramente étnicas. É delito inafiançável e imprescritível.

Patricia Barros, Advogado
há 3 dias

Favela, preconceito e desigualdades socias: uma análise sobre a música Aba Reta

que ligue o favelado ao crime. Até porque as regiões brasileiras são riquíssimas em dialetos, logo, porque discriminar... de discriminações, grifes também fazem parte dessa lamentável estatística. …
Marina Soares, Estudante de Direito
há 5 dias

A história do Direito no Brasil

que a discriminação e o preconceito racial estão presentes na sociedade brasileira desde o desembarque dos europeus no continente..., que pode ser entendido como resultado destas mesmas. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 458-21.2013.5.12.0028

Brandão RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. CPC/1973. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. PRECONCEITO RACIAL. FALTA GRAVE... DE APELIDOS COM TEOR DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELO SUPERVISOR DO AUTOR. A …

Criminalização da Homofobia via STF. 1 ano do julgamento da ADO nº26/DF.

a Lei, cuja semântica foi estendida: Lei n.º 7.716 /89 Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito... exclusivamente) das ofensas (individuais e coletivas), dos homicídios, …

O Caso Weintraub - Uma questão de competência

da Lei nº. 7.716/89, in verbis : “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor... da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discrim…
Dafyne M, Advogado
há 7 dias

Racismo é diferente de Injúria Racial

de raça ou de cor): Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito...Racismo é diferente de Injúria Racial Você sabia? Muita gente acaba se …
Daniel Soares, Advogado
há 12 dias

Crime de racismo ou injúria racial: Qual a diferença?

, o preconceito e a discriminação, infelizmente, vigente na nossa sociedade. Crime de racismo ou injúria racial: Qual aplicar?...°7.716, de 05 de janeiro de 1989, onde define os crimes resultantes …
Gleydson Andrade, Advogado
há 14 dias

Diferença entre Racismo e Injúria Racial no Direito Penal Brasileiro

de penalização da conduta discriminatória de cunho racial: crime de racismo e o crime de injúria racial . Embora... na linguagem popular o termo "racismo" refira-se, grosso modo, às condutas que …
Anderson Coronel, Bacharel em Direito
há 15 dias

Como discutir com um racista e ganhar o debate

, diz que "o racismo está sendo expresso em público mais abertamente hoje do que a qualquer momento de que me lembro, e é... refletem com precisão as diferenças genéticas — ou melhor, as semelhanças …
Snc Conjur, Advogado
há 17 dias

Política de Diversidade e Inclusão: O papel do Compliance no combate ao Racismo Estrutural nas empresas.

Política de Diversidade e Inclusão: o papel do Compliance no combate ao Racismo Estrutural nas empresas. Em 25 de maio... em um supermercado. Após esse ocorrido, que chegou a ser transmitido ao …
Resultados da busca Jusbrasil para "Racismo"
Afinal, o que é Crime de Racismo?
Artigos28/08/2015Michel
Racismo X Injuria Racial Volta e meia um tema surge nas paginas dos jornais, em sites de noticias e nas telas da televisão. Racismo, ou melhor, dizer crime de racismo. Porém o que muitas vezes é dito como sendo e tratado como crime de racismo, nada mais é que uma injuria racial, não que isso diminua ou banalize o sórdido ato do preconceito racial, étnico, cultural ou religioso. Meu objetivo aqui é somente explicar a diferença entre o que é crime de racismo e crime de injuria racial. Não vou disc...
Racismo à brasileira
Artigos07/07/2014Pareta
O racismo que dizemos não ter, mas explodiu com um fato da Copa do Mundo. Alguns meses atrás, um acontecimento no futebol levou milhares de brasileiros a mostrarem seu forte posicionamento contra o racismo. O fato ao qual me refiro é sobre a banana jogada em campo na direção do jogador Daniel Alves por um torcedor do Villarreal. Houve uma grande comoção nas redes sociais e todos apoiaram a campanha #SomosTodosMacacos lançada pelo jogador Neymar, mas ao descobrirem que a campanha era um jogo de m...
Campanha contra racismo é lançada em Rio Branco
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
'Rio Branco sem Racismo' é resultado da parceria entre MPE e Prefeitura. Trabalho tem como objetivo debater e combater o racismo na capital. Para fomentar o debate e construir um panorama sobre o racismo em Rio Branco , o Ministério Público Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco lançaram a campanha 'Rio Branco sem Racismo'. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (13) na sede do MPE na capital. A campanha tem ainda o apoio da Secretaria Adjunta de Políticas de Promoção da Ig...
Racismo X Injúria Racial
Artigos14/08/2017Marcos Paulo
Apontamento sobre a diferença entre Racismo e Injúria Racial.  A diferença entre esses dois institutos é bem simples, sendo que o primeiro tem sua publicação na Lei nº 7.716 , de 5 de Janeiro de 1989 e o segundo expresso no artigo 140 , § 3º do Código Penal .  Pois bem, a injúria racial do artigo 140 do Código Penal , consiste em ofender a honra de certa pessoa sempre ligando ao tema elementar do parágrafo terceiro do mencionado artigo; Raça, cor, etnia, religião ou origem.  Já o racismo vela pe...
Do racismo não se esquece
Artigos24/09/2017Ricardo
Entendendo o que é injúria por preconceito e racismo à luz da imprescritibilidade penal "Eu não desejo que vocês se limitem a decorar o texto latino que está na lousa. O que desejo, do fundo de minha alma, é que meditem sobre a significação das palavras que acabaram de escrever. Vocês são moços, amanhã serão homens, e homens responsáveis. Precisam saber, desde agora, que vivem num país de escravos. Eu próprio fui escravo, e vocês sabem disso. Se estou aqui, como professor e homem livre, devo iss...
A diferença entre racismo e injúria racial
Artigos02/03/2018Isabella
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716 /...
A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
Artigos07/07/2017Rebeca
Trata-se de racismo no teatro. E racismo é crime, teatro é arte. Eles não podem estar juntos. Não se trata de teatro ou arte, tampouco de uma crítica teatral. Trata-se de racismo no teatro. E racismo é crime, teatro é arte. Eles não podem estar juntos. O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas. Uma ferramenta utilizada no teatr...
Crime de Racismo Lei 7.716/1989
Artigos31/08/2017Leandro
Racismo um crime que deixa marcas. Racismo Uma Verdade Recorrente Ainda Muito Praticada Em Nossa Sociedade. Lei nº 7.716 , de 05 de janeiro de 1989. Ainda nos dias atuais, lamentavelmente recebemos diversas denuncias através de redes sociais e de televisão sobre questões de ofensas raciais. Pessoas submetidas à situação humilhante que mesmo protegida por lei tem seu direito violado. Racismos têm por definição “a supremacia de uma raça sobre a outra”, geralmente essa situação tem cunho pejorativo...
O gol de Patrick Vieira contra o racismo
Artigos24/07/2014Pragmatismo Político
Contra o racismo e sem a estética do gesto de Daniel Alves, Patrick Vieira fez o gol que Pelé nunca quis fazer Fofana (vítima de racismo) e Patrick Vieira (dir.) Patrick Vieira, técnico do time de futebol sub-21 do Manchester City, tomou a atitude mais adequada diante de uma atitude racista. Ao saber que o meio-campista Seko Fofana sofrera um insulto durante a partida amistosa contra o HNK Rijeka , na Croácia, Vieira ordenou que o City abandonasse o jogo ainda no final do primeiro tempo. A ação ...
RACISMO E NEGRITUDE – preconceito aberto e velado - Bloco 3
Notícias04/04/2016Câmara dos Deputados
A lei brasileira pune os crimes de racismo e de injúria racial com pena de um a três anos de reclusão. Mas a falta de provas é o principal obstáculo à punição. Na agressão pessoal, é preciso chamar a polícia, para fazer a prisão em flagrante. Na internet, deve-se imprimir a mensagem e identificar o autor. Os números de denúncias de racismo cresceram nos últimos anos. Para os especialistas, isso significa que mais pessoas estão denunciando. Confira, agora, o terceiro capítulo da Reportagem Especi...
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