Construção de Rede Elétrica Rural em Artigos

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  • Proprietário de Imóvel Rural Pode Ser Ressarcido Por Gastos Com Construção de Rede Elétrica?

    Artigos23/02/2022Geovana Machado Marques
    Imperioso é, portanto, o dever de a prestadora de serviços de energia elétrica indenizar aquele que custeou a construção de rede elétrica... Assim, é categórica a obrigação da distribuidora de reembolsar, com os devidos acréscimos legais, os investimentos adiantados pelo proprietário rural, para a construção de rede elétrica, desde que comprovados... Assim, é lícito que o consumidor custeie a construção de rede elétrica cuja responsabilidade seja exclusiva da distribuidora de energia ou, ainda, adiante parcela que caiba a esta
  • Sabia que você pode ter direito em receber de volta o dinheiro gasto com construção de rede elétrica?

    Artigos02/07/2019Oscar Silva
    Deste modo, se você se enquadra na situação exposta acima, talvez tenha direito de ver-se ressarcido (a) dos valores gastos com construção de uma rede elétrica em sua propriedade... Se você já utilizou de recursos próprios para construir uma rede elétrica em sua propriedade, é possível que tenha direito em receber de volta o dinheiro que gastou... Isso porque, as decisões recentes dos tribunais têm sido no sentido de que a companhia elétrica que incorporou em seu patrimônio a rede elétrica construída por particular deverá ressarci-lo do valor empreendido
  • O que é avaliação imobiliária?

    Artigos18/04/2024João Luiz Speretta
    Nenhum equipamento ou construção que permita atividade rural... atingir seu valor máximo desejado pelos proprietários; Padrão Construtivo - Detalhes regulamentados pela ABNT e IBAPE orientam compradores e vendedores, medidas e distâncias (portas, degraus, divisas, rede elétrica... Avaliação Imóvel Urbano ou Rural Avaliação de edificações de casas ou apartamentos, construções, acréscimos de solo, plantios além de valores específicos por item
  • O (não) horário de verão e a sua conta de energia elétrica

    Artigos13/10/2021Advocacia Lacerda
    São muitas as questões que merecem atenção sobre o assunto: a construção de PCHs; a possiblidade do uso de energia solar (fotovoltaica); projetos de lei que pretendem modificar o ICMS da energia elétrica... Com outra configuração de estilo de vida, adiantar o relógio em uma hora acabava desonerando as redes nos horários que eram, até então, de pico de gasto energético... Os valores dos impostos variam de acordo com a região e se a propriedade é rural ou urbana; além de haver diferença quanto à faixa de renda de cada consumidor em relação ao consumo de quilowatt por hora
  • Reformar para não Reformar

    Artigos08/06/2022Antônio Sérgio Lemelle Correa
    Goteiras em tempo de chuvas, pequenos vazamentos na estrutura hidráulica por falta de manutenção, alguns fios da rede elétrica desencapados, pontos iniciais de cupins no madeiramento e a pintura como um... REFORMAR PARA NÃO REFORMAR A parte estrutural de um deteminado imóvel se mantem íntegra, não comprometendo a segurança da construção em seu todo... O Imposto Seletivo seria cobrado uma só vez sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, automóveis, bebidas e tabaco e sua arrecadação estaria a cargo dos estados e municípios ; · Rever com
  • O que são Smart Cities e qual é a contribuição do Direito?

    Artigos10/05/2019Paduan Seta
    Cabe ressaltar que Smart city é um conceito mais amplo em relação ao de Smart Grids (redes elétricas inteligentes), que tem por objetivo agregar à rede elétrica dispositivos e recursos tecnológicos de... processo de urbanização, na primeira década do século XXI, a população que vive nas cidades ultrapassou a marca dos 50%, invertendo a lógica anteriormente posta da predominância populacional na área rural... Outro ponto é que o título de “smart city” não é um fim em si mesmo, a construção de uma cidade inteligente deve ser o meio para o desenvolvimento e melhora da qualidade de vida dos cidadãos
  • Direito Fundiário e a ocupação irregular no Distrito Federal

    Artigos30/03/2023Moisés Brandão
    Além disso, o programa prevê a realização de investimentos em infraestrutura básica nas áreas regularizadas, como a construção de redes de água e esgoto e a instalação de energia elétrica... O processo de regularização da área teve início em 2019 e prevê a urbanização da região, com a construção de infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação de ruas... O processo de regularização da área teve início em 2012 e prevê a urbanização da região, com a construção de infraestrutura básica, como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação de ruas
  • Além das Estradas: Os Impactos e os Desafios do Programa Caminho da Escola

    Artigos06/02/2024Fernanda Kruscinski
    Investimentos governamentais em pavimentação, sinalização e construção de pontes são cruciais para a segurança e a acessibilidade às escolas rurais... Tipo de combustível: As embarcações podem ser movidas a diesel, gasolina ou energia elétrica... A comunidade ribeirinha são os povos que vivem nas margens dos rios, muitas vezes em habitações palafíticas, desprovidas de recursos básicos como energia elétrica, água potável e saneamento
  • Due diligence imobiliária: o que é e como realizá-la

    Artigos27/07/2023Danielle Bezerra
    emitida pela Receita Federal; Certificado de Cadastro do Imóvel Rural, emitido pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural; Certidões de quitação de contas de consumo (água, energia elétrica, telefone e... Entre em contato pelo WhatsApp: (81) 9 9958-3660 Conheça nossas redes sociais: WhatsApp: (81) 9 9958-3660 Facebook: www.facebook.com/daniellebezerraadvocacia Instagram: @adv.daniellebezerra Linkedin: www.linkedin.com... Ela geralmente ocorre na fase de aproximação das partes em negócios como: Locação comercial e locação residencial de alto padrão; Compra e venda de imóveis; Projetos de construção civil; Prestação de aval
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