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Diários Oficiais que citam Rafael Mesquita

  • DJSP 07/02/2024 - Pág. 1716 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 06/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    /SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), JOCELÍ FRUTUOSO NASCIMENTO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-20.2013.8.26.0320 (processo principal XXXXX-04.2011.8.26.0320) - Impugnação de Crédito -Recuperação... RIGO (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), JOCELÍ FRUTUOSO NASCIMENTO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-20.2013.8.26.0320 (processo principal XXXXX-04.2011.8.26.0320) - Impugnação de Crédito... RIGO (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-05.2013.8.26.0320 (processo principal XXXXX-04.2011.8.26.0320) - Impugnação de Crédito -Recuperação judicial e Falência - Banco

  • DJSP 15/01/2024 - Pág. 1472 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA... (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/ SP), RAFAEL MESQUITA (OAB XXXXX/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES... QUINTINO PONTES (OAB XXXXX/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB XXXXX/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB XXXXX/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB XXXXX/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB XXXXX/SP), RAFAEL MESQUITA

  • TRT-15 15/05/2023 - Pág. 14147 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 14/05/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) RÉU LUCINDA LUIZA MADEIRA ADVOGADO RAFAEL MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) RÉU OSMAR ALVES MADEIRA ADVOGADO RAFAEL MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB.NAS INDS INTERESSADO... MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) RÉU LUCINDA LUIZA MADEIRA ADVOGADO RAFAEL MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) RÉU OSMAR ALVES MADEIRA ADVOGADO RAFAEL MESQUITA (OAB: XXXXX/SP) TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB.NAS INDS INTERESSADO... SP) AUTOR JOSIAS JESUS DA SILVA ADVOGADO OSVALDO STEVANELLI (OAB: XXXXX/SP) RÉU JSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB: XXXXX/SP) RÉU GUSTAVO ROBERTO ADVOGADO RAFAEL MESQUITA

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Jurisprudência que cita Rafael Mesquita

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20214030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029254-73.2021.4.03. 0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ONDAPEL S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS Advogados do (a) AGRAVANTE: RODRIGO QUINTINO PONTES - SP274196-A, RAFAEL MESQUITA - SP193189-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E M E N T A EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. I - Simples transcurso do prazo prescricional estabelecido em lei que não se mostra suficiente ao reconhecimento da prescrição. Exigibilidade de decurso do prazo prescricional associado à inércia da exequente. II - Prescrição que não se reconhece em razão da ausência de inércia da exequente no andamento do feito. III – Recurso desprovido.

  • TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198050000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. XXXXX-17.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BELIZI ATACADISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Advogado (s): RAFAEL MESQUITA AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. NOME DOS SÓCIOS CONSTANTES DA CDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE. Os sócios responsáveis podem ser executado, independentemente da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e do pedido de redirecionamento da execução, se a CDA, que ostenta presunção de legitimidade, contemplar os seus nomes. Caso em que, para afastar a sua responsabilidade social, caberia aos sócios o ônus de comprovar que não incidiram nas condutas previstas no art. 135 , do CTN . Decisão mantida. Agravo de instrumento improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-17.2019.8.05.0000, sendo Agravante BELIZI ATACADISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Agravado o ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em negar provimento ao recurso. Sala das Sessões, de de 2019. ____________________Presidente ____________________Relatora ____________________Procurador de Justiça

  • TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX20194030000 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010808-90.2019.4.03. 0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do (a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: SAMER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, MARIA JOSE TOLEDO DE SOUZA, JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, AVELINO CARLOS DE SOUZA INTERESSADO: SUELI APARECIDA DE SOUZA SANTOS Advogado do (a) AGRAVADO: RAFAEL MESQUITA - SP193189-A Advogado do (a) INTERESSADO: PAULO SERGIO HEBLING - SP67156 E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. I - Falta de recolhimento que não se enquadra como mera inadimplência, mas como ato praticado com infração de lei e, destarte, como ilegalidade no sentido da norma do artigo 135 , III , do CTN . II - Hipótese em que, nos limites do débito equivalente às contribuições descontadas e não repassadas é cabível a inclusão dos responsáveis pela empresa no polo passivo. III - Agravo de instrumento provido.

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Doutrina que cita Rafael Mesquita

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    Direito, Processo e Tecnologia

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Paulo Henrique dos Santos Lucon, Erik Navarro Wolkart, Francisco de Mesquita Laux e Giovani dos Santos Ravagnani

    Encontrados nesta obra:

    Primeiras Páginas

    GABRIELA GRINGS, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, MAURÍCIO ANTONIO TAMER, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, RAFAEL... DIREITO, PROCESSO E TECNOLOGIA Coordenadores Paulo Henrique dos Santos Lucon Erik Navarro Wolkart Francisco de Mesquita Laux Giovani dos Santos Ravagnani Autores ADRIANO CAMARGO GOMES, ADRIANO SAYÃO SCOPEL... FRAZON CARBONAR, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, FÁBIO LUIZ BARBOSA PEREIRA, FERNANDA SURIANI, FLÁVIO LUIZ YARSHELL, FRANCISCO DE MESQUITA LAUX, FRANCISCO KASCHNY BASTIAN, GIÁCOMO PARO, GIOVANI DOS SANTOS

    Nota Sobre a 2ª Edição

    Rafael Batista examina a possibilidade de autoridades investigativas obterem acesso a dados pessoais de usuários de redes sociais sem revisão judicial, à luz da legislação de regência e do recente desenvolvimento

    O Julgamento da Adpf 449 e do Recurso Extraordinário 1.054.110 Pelo Supremo Tribunal Federal: Uma Decisão Estrutural?

    Op. cit., p. 229. .DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Notas sobre as decisões estruturantes. Op. cit., pp. 359-360. .JOBIM, Marco Félix... Conforme apontam Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, 12 o caso Raposa Serra do Sol (Ação Popular 3.388/RR) é um bom exemplo de decisão estruturante... (DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Notas sobre as decisões estruturantes. In: ARENHART, Sérgio Cruz; JOBIM, Marco Félix (org.). Processos estruturais

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    Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Volume IV, Revista dos Tribunais e João Batista Lopes

    Encontrados nesta obra:

    30. Ônus da Prova e Teoria das Cargas Dinâmicas no Novo Código de Processo Civil - Capítulo VII - Teoria Geral das Provas

    Guimarães, Rafael de Oliveira. A (im) possibilidade de discricionariedade judicial na inscrição do Magistrado no sistema Bacen-Jud... Mesquita, Eduardo Melo de. As tutelas cautelar e antecipada . São Paulo: Ed. RT, 2002. Moraes, José Rubens. Direito processual civil suíço. In: Cruz e Tucci, José Rogério (coord.)... Assim, enquanto Raselli sustenta que “il giudice deve valutare che cosa sia più opportuno per il soddisfacimento imparziale degli interessi in contrasto“ 15 e Eduardo Melo de Mesquita alude a “um dever

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    Parcerias Público-Privadas - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind

    Encontrados nesta obra:

    9. Utilização de Precatórios no Pagamento de Outorgas em Concessões e Parcerias Público-Privadas

    Utilização de precatórios em contratos em curso Conclusões Rafael Wallbach Schwind Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Visiting scholar na Universidade de Nottingham... Eugênia Marolla, Cristina Mastrobuono, Cesar Pereira, Gustavo Fernandes, Maria Virginia Mesquita Nasser, Fernando Marcondes, Ane Elisa Perez e Napoleão Casado Filho pelas contribuições ao longo do debate... In: CERI – Centro de Estudos em Regulação de Infraestrutura, passim . .Nesse sentido, é interessante a observação de José Virgílio Lopes Enei e Maria Virgínia Mesquita Nasser: “Ao elaborar a lei orçamentária

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