Estrutura Regimental em Modelos

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  • Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

    Modelos • 03/11/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 1... Agravo regimental improvido. (AgRg no AgRg no REsp XXXXX/AM, Rel... quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; II - criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; III - alterar estrutura

  • Agravo em Execução

    Modelos • 08/11/2023 • Natalia Luisa Gonçalves de Almeida

    O que se quer dizer é que milhares de sentenciados são prejudicados pela morosidade do Poder Judiciário em apreciar pedidos de progressões de regime porque a estrutura humana e física da instituição não

  • agravo de execução

    Modelos • 17/05/2018 • Ana Leticia Cavalcanti

    O fato é que o apenado não deve ter o seu direito de progredir de regime de cumprimento de sua pena tolhido por falta de estrutura do próprio estado, uma vez que cumpre os requisitos elencados pela norma

  • Agrava em Execução

    Modelos • 13/05/2019 • Joao Paulo Nunes Ferreira

    O fato é que o apenado não deve ter o seu direito de progredir de regime de cumprimento de sua pena tolhido por falta de estrutura do próprio estado, uma vez que cumpre os requisitos elencados pela norma

  • Petição Inicial Criminal

    Modelos • 19/08/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    ASSOCIAÇÃO, IN CASU, CARACTERIZADA PELA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA, ALÉM DA ESTRUTURA ORDENADA E DIVISÃO INFORMAL DE TAREFAS. SUBSUNÇÃO AO TIPO PREVISTO NO ART. 2º , CAPUT, DA LEI Nº 12.850 /2013... EVIDENCIADA A ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DO GRUPO, ALÉM DA ESTRUTURA ORDENADA E DIVISÃO INFORMAL DE TAREFAS, CABENDO AO APELANTE RECRUTAR NOVOS INTEGRANTES, PLANEJAR ROUBOS, REALIZAR A TROCA DOS SINAIS... em desacordo com a Súmula vinculante 11 do STF. - Cometem o crime de organização criminosa (Lei nº 12.850 /2013, art. 2º ) os agentes que se associam de modo estável e permanente, com certo grau de estrutura

  • Tutelar Cautelar Antecedente

    Modelos • 03/04/2020 • Pedro Rossi

    Agravo regimental parcialmente provido. (AgRg no REsp XXXXX/SP, Rel... Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se dá parcial provimento. (EDcl no REsp XXXXX/SP, Rel... Todavia, os sistemas de saúde do mundo não possuem estrutura para prestar a assistência necessária para os números de pessoas que podem adoecer simultaneamente, caso não seja contida a transmissão do vírus

  • Ação Anulatoria de Debitos fiscais

    Modelos • 04/05/2022 • Elza Eugenia Barbalho Ishida

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. ART. 9º , § 3º , DO DECRETO-LEI N. 406 /68. SOCIEDADE LIMITADA. PESSOALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS... ofício é compulsória, de modo que o Código de Ética Médica definiu que o profissional médico tem a responsabilidade pessoal em relação a toda e qualquer atividade realizada, independentemente da sua estrutura... Agravo Regimental desprovido. " (grifos e negritos acrescidos) (AgRg no REsp XXXXX/RO, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/10/2010, DJe 16/11/2010.)

  • Modelo Petição Inicial - Rmc - Inicial Nulidade Cartão Credito_

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Porquanto, é dever do Banco, pela sua incomparável estrutura técnica e econômica, esclarecer aos consumidores... Vejamos: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... limitação dos juros remuneratórios à taxa média de mercado quando comprovada, no caso concreto, a significativa discrepância entre a taxa pactuada e a taxa de mercado para operações da espécie. - agravo regimental

  • (Modelo) Agravo em Execução

    Modelos • 24/08/2018 • Jailson Diniz

    O fato é que o apenado não deve ter o seu direito de progredir de regime de cumprimento de sua pena tolhido por falta de estrutura do próprio estado, uma vez que cumpre os requisitos elencados pela norma