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Doutrina que cita Direito Jurisprudencial

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    Contencioso Cível no Cpc/2015 - Ed. 2022

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Arruda Alvim, Thereza Alvim e Ígor Martins da Cunha

    Encontrados nesta obra:

    Precedentes Judiciais e Direito Jurisprudencial

    jurisprudencial em parâmetro para a aplicação do direito... jurisprudencial... Afinal, distanciar-se do direito jurisprudencial requer que o julgador se desincumba de um ônus argumentativo específico

    Recursos de Estrito Direito

    Havendo diversidade interpretativa injustificada no âmbito jurisprudencial (divergência jurisprudencial , a que alguns se referem como dispersão jurisprudencial), há de se retornar à normalidade, sendo... (“direito à espécie”, segundo a redação sumular)... direito resolvidas pela decisão impugnada (quaestio iuris)

    Nota Prévia à 2ª Edição

    Tendo em vista a publicação de três edições do Manual de Direito Processual Civil (18ª edição, publicada em 2019, 19ª, publicada em 2020 e 20ª publicada em 2021) a atualização do Contencioso Cível no CPC... Além de uma considerável ampliação e reformulação, o livro passou por atualização completa, com a inclusão de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que se consolidaram nos sete anos de vigência

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    Precedentes Judiciais e Direito Jurisprudencial

    jurisprudencial em parâmetro para a aplicação do direito... jurisprudencial... Afinal, distanciar-se do direito jurisprudencial requer que o julgador se desincumba de um ônus argumentativo específico

    Recursos de Estrito Direito

    dos recursos de estrito direito , os direitos subjetivos... Grande novidade, no entanto, diz respeito à previsão da alínea c, consubstanciando nova hipótese de cabimento, consistente na existência de dissídio jurisprudencial, ampliando, pois, a competência do tribunal... Por ora, para fins de definição dos contornos gerais, cumpre-nos constatar que essas espécies de recursos de estrito direito têm como função precípua a tutela do direito constitucional e do direito federal

    Direito de Ação

    O direito subjetivo 3 supõe o direito objetivo... do direito subjetivo, ou que é o próprio direito subjetivo... de sua parte, um direito subjetivo, um direito subjetivo processual (trata-se de conceito ainda mais discutível que o de direito subjetivo)

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    Manual de Direito Processual Civil

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Arruda Alvim

    Encontrados nesta obra:

    Precedentes Judiciais e Direito Jurisprudencial

    jurisprudencial em parâmetro para a aplicação do direito... Afinal, distanciar-se do direito jurisprudencial requer que o julgador se desincumba de um ônus argumentativo específico... A força da jurisprudência no CPC/2015 De todas as modificações trazidas pelo CPC/2015 , talvez a mais significativa e com maior impacto no cotidiano forense seja a aposta feita no chamado direito jurisprudencial

    Recursos de Estrito Direito

    dos recursos de estrito direito , os direitos subjetivos... Grande novidade, no entanto, diz respeito à previsão da alínea c , consubstanciando nova hipótese de cabimento, consistente na existência de dissídio jurisprudencial, ampliando, pois, a competência do... Por ora, para fins de definição dos contornos gerais, cumpre-nos constatar que essas espécies de recursos de estrito direito têm como função precípua a tutela do direito constitucional e do direito federal

    Evolução Histórica do Direito Processual Civil

    Pode-se listar, recentemente, como preocupações de todos os processualistas, governos, juízes e advogados, as tutelas provisórias, as ações coletivas, e o chamado direito jurisprudencial... que de direitos... O Direito Processual Civil, por conseguinte, era tido como anexo subordinado ao próprio Direito Privado

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Mais Doutrina (+1.209)

Jurisprudência que cita Direito Jurisprudencial

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EREsp XXXXX SE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDÊNCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DO INDISPENSÁVEL COTEJO ANALÍTICO. 1. O dissídio jurisprudencial deve ser demonstrado conforme preceituam o art. 266, § 4º, do RISTJ, mediante o cotejo analítico dos arestos, indicando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. 2. É pacífico nesta Corte que "A simples transcrição de ementas ou de trecho isolado do v. acórdão paradigma, sem o necessário cotejo com trechos do v. acórdão embargado, não atende aos dispositivos legais e regimentais aplicáveis à espécie" (AgInt nos EREsp XXXXX/PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 19/3/2020). 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. AUSÊNCIA DO ADEQUADO COTEJO ANALÍTICO. 1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015 , devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. 2. O dissídio jurisprudencial não foi comprovado nos moldes estabelecidos nos artigos 1.029 , § 1º , do CPC/2015 e 255, § 1º, do RISTJ, tendo em vista que não foi realizado o devido cotejo analítico com a demonstração clara do dissídio entre os casos confrontados, identificando os trechos que os assemelhem, não se oferecendo, como bastante, a simples transcrição de ementas ou votos. 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Nos termos dos artigos 1.029 , § 1º , do CPC/2015 e 255, § 1º, do RISTJ, a divergência jurisprudencial com fundamento na alínea c do permissivo constitucional requisita comprovação e demonstração, esta, em qualquer caso, com a transcrição dos trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, mencionando-se as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados, não se oferecendo como bastante a simples transcrição de ementas sem realizar o necessário cotejo analítico a evidenciar a similitude fática entre os casos apontados e a divergência de interpretações. 3. A falta de comprovação adequada do dissídio jurisprudencial, por meio da juntada das cópias integrais autenticadas dos julgados paradigmas ou da indicação do repositório oficial ou credenciado, inclusive mídia eletrônica, em que publicados, inviabiliza o recurso interposto pela alínea c do permissivo constitucional, não bastando a afirmação do recorrente quanto à existência da divergência. 4. Agravo interno não provido.

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Notícias que citam Direito Jurisprudencial

  • Direito jurisprudencial STJ

    Citação de pessoa física pelo correio se dá com entrega da carta citatória diretamente ao citado e com assinatura do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade. Nulidade de citação feita por carta no endereço em que o citando atua como administrador comercial, mas entregue a um terceiro. A citação postal recebida por terceiro pode ser válida quando o citado for pessoa jurídica ( CPC , § 2º art. 248 ), ou em loteamento ou condomínio com controle de acesso, com entrega a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência. Assim: “não é suficiente para afastar a norma processual expressa, sobretudo porque não há como ter certeza de que tomou conhecimento da ação monitória contra si”. REsp 1.840.466 . Terceira Turma do STJ. Brasília (DF), 16 de Junho de 2020. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Relator.

    Bruno FugaBruno Fuga • 17/06/2020

  • Exercício hermenêutico em torno do Direito jurisprudencial no novo CPC

    emanadas da autoridade política que detém o poder supremo ( direito legislativo ), da tradição acadêmico-doutrinária ( direito científico ) e da atividade das cortes de justiça ( direito jurisprudencial... Esse é o caso daquilo que vem sendo nomeado Direito Jurisprudencial . Essa expressão não é nova na tradição jurídica ocidental... naquilo que os continentais chamariam de direito jurisprudencial, mas que, na tradição inglesa, o mais correto seria falar em força do precedente. [4] Como afirma Van Caenegem, o desenvolvimento do direito

    Consultor JurídicoConsultor Jurídico • 24/10/2015

  • Promotor participa de obra coletiva “Direito Jurisprudencial, Volume II - RT”

    Promotor participa de obra coletiva “Direito Jurisprudencial, Volume II - RT”04/09/2014 O Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Júnior, da Comarca de Dourados/MS participa da obra coletiva Direito... Há uma proposta séria para a elaboração de uma teoria geral de direito jurisprudencial própria e adequada à realidade brasileira. Fonte: MPMS... Jurisprudencial, Volume II - RT, lançada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, organizada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim Wambier

    Associação do Ministério Público do Mato Grosso de SulAssociação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul • 04/09/2014

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