Acidente de Trabalho Equiparado em Notícias

Nesse sentido, o acidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho... Desta forma, o empregador deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência Social – INSS através da emissão de CAT, para que o colaborador possa, em caso de afastamento, usufruir do benefício previdenciário... O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso do trabalho, entre a residência do empregado até o local de trabalho e vice-versa, independentemente do meio de locomoção utilizado e do seu proprietário

o veículo do empregado, são equiparados a acidente de trabalho... Porém, como a MP 905 foi revogada pela MP 955 /2020 na data de 20/04/2020, os acidentes de percurso voltaram a ser equiparados a acidente de trabalho. Ficou com alguma dúvida... Portanto, durante esse período, os acidentes de percurso não eram tidos como acidentes de trabalho

🔺 Devido a revogação da MP 905 /2019 que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto Casa-Trabalho-Casa volta a ser a ser equiparado como acidente de trabalho... dias pelo INSS. . . ⚠️ Acidentes ocorridos entre 1 de janeiro e 19 de abril de 2020 ficam descaracterizados como acidente de trabalho. . . . ⚠️ Para ser caracterizado Acidente de Trajeto o empregado deve... 🔺Portanto, o empregador fica responsável de emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), além de garantir a estabilidade de 12 meses ao empregado acidentado que tenha ficado afastado mais de 15

Com a revogação da medida provisória independente do meio de locomoção o acidente sofrido pelo trabalhador no trajeto casa e local de trabalho, volta a ser equiparado a acidente de trabalho... Todavia, com a revogação da medida provisória, é inconteste que o Acidente de trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho... A medida Provisória 905 foi revogada em 20 de abril de 2020, com isso o acidente de trajeto volta a ser considerado acidente de trabalho, bem como, o trabalhador volta a ter o direto da estabilidade acidentária

Assim, o acidente ocorrido no trajeto era equiparado ao acidente de trabalho, e fazia com que o empregado tivesse o direito de garantia ao emprego, o que resultava na estabilidade provisória de 12 meses... Deste modo, o acidente ocorrido no percurso passou a não se equiparar mais ao acidente de trabalho... O acidente ocorrido entre o deslocamento da residência do trabalhador até o local de trabalho ou deste para aquela, por força da Lei nº 8.213 /91 (artigo 21, IV, d), era considerado como acidente de trabalho

O auxílio doença acidentário é aquele que decorre de acidente de trabalho , doença profissional ou evento equiparado... O aposentado que volta a trabalhar tem direito à estabilidade, caso sofra um acidente de trabalho? Sim, tem direito... Sabendo que o tema gera algumas dúvidas, seguem abaixo alguns dos questionamentos mais comuns a respeito da estabilidade provisória por acidente de trabalho. 1

a acidente de trabalho... das sequelas da covid-19 como acidente de trabalho... Para que a situação seja considerada equivalente a acidente de trabalho, será necessária a apresentação de atestado médico apontando quadro sintomático da covid-19, correlacionado com exame que evidencie

A tese de doença equiparada a acidente de trabalho está prevista no artigo 20 da Lei nº 8.213 /91, segundo o qual "doença profissional, para ser considerada como acidente de trabalho, deverá ser adquirida... O acórdão confirma sentença da 12ª VT da Capital, que classificou o caso como acidente de trabalho. A decisão da segunda instância foi publicada em 17 de julho... Diante da situação, o relator reafirmou a reintegração do trabalhador ao seu posto de trabalho."

A tese de doença equiparada a acidente de trabalho está prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213 /91, segundo o qual "doença profissional, para ser considerada como acidente de trabalho deverá ser adquirida... O acórdão confirma sentença da 12ª VT da Capital, que classificou o caso como acidente de trabalho. A decisão da segunda instância foi publicada em 17 de julho... Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, a um gerente da instituição assaltado e sequestrado no trajeto trabalho-casa

Segundo o julgador, trata-se de típico acidente de trajeto, equiparado a acidente de trabalho, nos termos do artigo 21 , IV , c , da Lei 8.213 /91... A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a um ex-empregado que sofreu acidente de... trabalho rodoviário que resultou em sequelas, com redução definitiva da capacidade laboral