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Diários Oficiais que citam Heterofobia

Jurisprudência que cita Heterofobia

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20128190003 RIO DE JANEIRO ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE OFENSAS EM REDE SOCIAL. FACEBOOK. REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, FORMULADA PELO RÉU JUNTO AO EMPREGADOR DO RÉU (PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS), QUE LEVOU À PUNIÇÃO DO AUTOR POR USO DAS REDES SOCIAIS EM HORÁRIO DE TRABALHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇAO. Trata-se de ação em que, o autor alega ter sofrido danos morais em virtude de xingamentos, proferidos pelo réu na rede social facebook, com reflexos ainda em seu trabalho em virtude de representação, feita pelo réu. O réu alegou que, houve um diálogo em rede social entre as partes e que, apenas manifestou seu posicionamento filosófico e político. Autor que, iniciou uma discussão banal com o réu a respeito do tema "heterofobia", "desnecessária para adultos com posições antagônicas que deveriam respeitar a opinião de cada um e não ficarem de discussão em rede social". Debate acalorado de ideias, sem qualquer palavra que, tivesse a intenção de injuriar o outro. Desprovimento do apelo, por maioria de votos.

  • TJ-RJ - Procedimento Comum XXXXX-52.2013.8.19.0064 Valença - RJ

    Jurisprudência • Sentença • 

    Alega a autora ser portadora de degeneração da coróide, visão subnormal de ambos os olhos, miopia, ambliopia por anopsia, heterofobia e outros transtornos coriorretinianos, moléstias que, no ano de 2013

Peças Processuais que citam Heterofobia

  • Petição - TJSP - Ação Parceria Agrícola E/Ou Pecuária - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451 em 07/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    "A hom ofobia é com o o em seu artigo"Homofobia nas suas viagens a Portugal uma Estoril e Cascais são os encan- racism o, o anti-sem itis- x Heterofobia?"deixa cla- visita a Fátima.

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