Jose Pereira em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Jose Pereira

  • TRT-15 15/02/2024 - Pág. 15632 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 14/02/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CAHYNA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR DIEGO DE JESUS DA... (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CAHYNA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR DIEGO DE JESUS DA... SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CLEVIA TAIS DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) RÉU ALINE CRISTINA MORALES DA SILVA EIRELI ADVOGADO NATALIA MONTEIRO

  • TRT-15 09/01/2024 - Pág. 5925 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 08/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CAHYNA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR DIEGO... Notificação Processo Nº ATOrd-XXXXX-94.2022.5.15.0106 AUTOR KELLY CRISTINA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CAHYNA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS... (OAB: XXXXX/SP) AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR DIEGO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CLEVIA TAIS DE JESUS

  • TRT-15 06/11/2023 - Pág. 12881 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 05/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CLEVIA TAIS DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP)... Processo Nº ATOrd-XXXXX-94.2022.5.15.0106 AUTOR KELLY CRISTINA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CAHYNA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX... /SP) AUTOR WILLIAM DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR DIEGO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: XXXXX/SP) AUTOR CLEVIA TAIS DE JESUS DA SILVA ADVOGADO

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Jurisprudência que cita Jose Pereira

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20228260546 Conchal

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL - Roubo majorado consumado - Autoria e materialidade delitiva demonstradas - Condenação mantida - Penas e regime fixados adequadamente - Recurso não provido.

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20178260577 SP XXXXX-73.2017.8.26.0577

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INJÚRIA SIMPLES. Ré condenada como incursa no artigo 140 , caput, do Código Penal (vítima José Pereira), sendo absolvida quanto aos delitos de injúria qualificada (vítima Mara Regina) e de ameaça (ofendido José Pereira). Apelos do réu e do Ministério Público. Ausência de provas suficientes da prática de injúria qualificada contra Mara Regina e de ameaça em face de José Pereira. Negativa da ré, quanto a esses crimes, que não restou infirmada pelo restante do conjunto probatória. Absolvição mantida. Não oferecimento de queixa-crime pela injúria simples cometida contra José Pereira. Extinção da punibilidade, pelo reconhecimento da decadência (artigos 103 e 107 , inciso IV , ambos do CP , e 38 , do CPP ), estando prejudicada a análise da preliminar de nulidade processual, suscitada sob a alegação de inobservância do comando do artigo 383 , § 1º e § 2º , do Código de Processo Penal . Apelo ministerial improvido, acolhido o recurso defensivo, para declarar-se extinta a punibilidade da ré quanto ao delito do artigo 140 , caput, do Código Penal (vítima José Pereira), pela decadência do direito de queixa, com fundamento no artigo 107 , inciso IV , do Código Penal , prejudicada a análise da alegação de nulidade processual, pela infração do artigo 383 , § 1º e § 2º , do Código de Processo Penal .

  • TJ-PR - 1028327 Marechal Cândido Rondon

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em conhecer os presentes embargos de declaração, bem como dar provimento aos embargos propostos por José Pereira dos Reis, e rejeitar os embargos propostos pelo Ministério Público do Estado do Paraná. EMENTA: ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1.028.327- 5/02, VARA CRIMINAL E ANEXOS DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON EMBARGANTES: JOSÉ PEREIRA DOS REIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.EMBARGADOS: OSMAR LOPES DE OLIVEIRA MAIKON ROBERTO ANTUNES JOSÉ PEREIRA DOS REIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA CRIMINAL RELATOR: JUIZ DE DIREITO SUBST. EM 2º GRAU KENNEDY JOSUE GRECA DE MATTOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME. 1.EMBARGANTE JOSÉ PEREIRA DOS REIS - OMISSÃO DO JULGADO ANTE A NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO - OCORRÊNCIA - OMISSÃO CONFIGURADA - ARBITRAMENTO QUE SE IMPÕE - 2. EMBARGANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - A) OBSCURIDADE - POSSÍVEL ERRO MATERIAL NO REDIMENCIONAMENTO DA PENA BASE DO RÉU JOSÉ - INOCORRÊNCIA - AUSENCIA DE OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTELIGENCIA DO ART. 619 DO CPP - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA 2ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAPRECIADA - VIA INAPROPRIADA - 1. EMBARGOS CONHECIDO E PROVIDO - 2. EMBARGOS CONHECIDO E REJEITADO.

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Peças Processuais que citam Jose Pereira

  • Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - contra José Pereira Transportes de Cargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0482 em 16/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04a VARA CÍVEL DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP AUTOS DO PROCESSO N°: S/A, já devidamente qualificado nos autos que move em face de JOSE PEREIRA TRANSPORTES... JOSE PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS - ME CNPJ: Por derradeiro, requer a autora que as publicações no Diário Oficial saiam obrigatoriamente em nome da advogada : , sob pena de nulidade

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Jose Pereira - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0071 em 06/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, portadora do RG n° -X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n° , residente e domiciliado na CEP: , nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, por seus procuradores que ao final se identificam e assinam (doc. procuração), com escritório profissional na , Centro, nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, local que desde já declinam para o recebimento de eventuais intimações/notificações vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência requerer, abertura e processamento de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de nos termos em que segue: Preliminarmente: Requer a concessão dos benefícios de Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei1.060/50, isentando a requerente e demais herdeiros ao pagamento de despesas e custas processuais visto não reunirem condições de suportarem gastos sem comprometerem sustento próprio e de seus familiares

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível - contra Helton Jose Pereira Construcoes-/ “Pereirao Distribuidora, Helton Jose Pereira Construcao e Transportes e Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 04/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ademais, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se carta para citação dos requeridos Banco Santander e Helton José Pereira Construção e Transportes LTDA , em cumprimento à decisão de fls... Pereira por oficial de justiça, no endereço indicado às fls. 122... citação do réu (pessoa física) por oficial de justiça e da pessoa jurídica por carta pelos correios, senão vejamos: Assim, ACOLHO os embargos de declaração para determinar a citação do requerido Helton José

    Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

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