Jose Pereira em Doutrina

Dedico este livro a meus pais, Manoela Rosa Pereira (em memória) e Benedito Pereira Primo (em memória), e a meus irmãos, Etelvino José Pereira (em memória), Adolfo Pereira Primo (em memória), Milton José... Pereira (em memória) e José Pereira Primo

Agradeço, in memorian , aos meus pais Manoela Rosa Pereira e Benedito Pereira Primo e aos meus irmãos Etelvino José Pereira, Adolfo Pereira Primo e Milton José Pereira... Ao irmão José Pereira Primo, o meu maior profundo respeito, consideração e agradecimento. Agora, somos nós dois, Zé, com a responsabilidade de dar sequência a família Pereira... No futebol, agradeço ao Bidon, Jonas, Léo, Carlinhos Paraíba, Valdir (Bieca), José Carlos Coelho e tantos outros que me ajudaram na vida futebolística

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. ELE, O STJ, VISTO POR ELE, O CIDADÃO. In: Arruda Alvim, Teresa; Bianchi, José Flávio; PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça. (org.)... PASSOS, José Joaquim Calmon de. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais . Rio de Janeiro: Forense, 2002. PASSOS, José Joaquim Calmon de... PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. A duração Razoável do Processo na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015

CARVALHO, José Pereira de. Primeiras linhas sobre o processo orfanológico . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1915. CARVALHO, Milton Paulo... PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e testamentária . 20.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil... QUIROZ, José Balcázar. Teoría de las medidas autosatisfactivas . Lima: ARA, 2010. RAMIREZ, Jorge Orlando. Función precautelar . Buenos Aires: …

Sumário: § 10. Partilha judicial 48. Conceito e finalidade da partilha 49. Oportunidade da partilha judicial 50. Princípios da partilha judicial 51. Formulação do pedido de quinhão 52. Decisão de deliberação da partilha 53. Recorribilidade da decisão de deliberação da partilha 54. Esboço da partilha 55. Crítica ao esboço de partilha 56. Lançamento da partilha § 11. Julgamento da partilha 57. Preparação do julgamento 58. Julgamento da partilha 59. Expedição do formal ou da certidão de partilha …

Sumário: § 1.° Disposições gerais 1. Conceito e finalidade do inventário 2. Espécies de inventário e partilha 3. Natureza do inventário e partilha judicial 4. Inventário negativo 5. Limites da cognição no inventário e partilha judicial 6. Prazos de abertura e de encerramento do inventário e partilha judicial 7. Administrador provisório § 2.° Pressupostos processuais 8. Competência internacional e interna no inventário 9. Legitimidade ativa na abertura do inventário 10. Litispendência no …

Pereira, Alexandre Demetrius. Crimes falimentares. São Paulo: Malheiros, 2010. Petit, Eugène. Tratado elementar de direito romano . 1. ed. Trad. Jorge Luís Custódio Porto... Moreira Alves, José Carlos. Direito romano . 4. ed. rev. e acresc. Rio de Janeiro: Forense, 1978, vol. 1. Musumecci Filho, Leonardo; Piacitelli, Marcelo. Comentários aos artigos 179 a 188

Calças, Manoel de Queiroz Pereira. Novação recuperacional. Revista da AASP. n. 105. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, set. 2009. ______... Pacheco, José da Silva. Processo de falência e concordata. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. Penteado, Mauro Rodrigues. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2. ed. Coord... Lacerda, José Cândido Sampaio de. Manual de direito falimentar. 14. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. Lisboa, Roberto Senise. Comentários …

Calças e Adriana Pugliesi Volume 6 – Mercado de Capitais Norma Jonssen Parente Volume 7 – Direito Concorrencial José Inácio Gonzaga Franceschini e Vicente Bagnoli... Ilan Goldberg; Claudio Roberto Barbosa e Rodrigo Xavier Leonardo Volume 5 – Recuperação Empresarial e Falência Manoel Justino Bezerra Filho; Paulo Fernando Campos Salles de Toledo; Manoel de Queiroz Pereira

Matzembacher (que também, incansavelmente, auxiliou com pesquisas para esta obra), bem como à Louise, Paulo, Lucas, Gustavo, Gabrielle, Cleusa, Cris e, sobremaneira, à minha sócia Lijeane Cristina Pereira... Carlos Alves da Silva (Marinho), Karlo Vettorazzi, Gilberto Andreassa Junior, João Rafael de Oliveira, além dos meus professores de júri, Ernani Bortolini e Marcelo José Boldori... agradeço aqueles que continuam fazendo parte do meu caminho profissional, como os Professores Paulo Cesar …

PINHO, Ana Claudia Bastos; SALES, José Edvaldo Pereira. 200 anos de Tribunal do Júri no Brasil: Notas autoritárias; resistência garantista... AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz... PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; JAEGER, Antonio. Memory Conformity and Eyewitness Testimony: a review . In: RBCCRIM . vol. 152. 2019. PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz

Sumário: 10.1. Composição do Tribunal do Júri e formação do Conselho de Sentença 10.2. Habilitação do procurador do assistente de acusação 10.3. Intervenção da OAB 10.4. Defensoria Pública na atuação como representante da assistência de acusação 10.5. Ausências na sessão 10.5.1. Do Ministério Público 10.5.2. Do advogado do querelante 10.5.3. Do procurador do assistente de acusação 10.5.4. Do defensor do acusado 10.5.4.1. Participação do defensor de um dos corréus na sessão de julgamento do …

COUTINHO, José Pereira. As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários . São Paulo: Três Estrelas, 2014. COYLE, Diane... Bresser-Pereira , Luiz Carlos. Os Tempos Heroicos de Collor e Zélia. São Paulo: Editora Nobel, 1991. Bresser-Pereira , Luiz Carlos. A reforma gerencial do Estado de 1995... BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A construção política do Brasil : sociedade, economia e Estado desde a Independência. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2015. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos

Para Bresser-Pereira, a grande crise da dívida externa dos anos 1980 e a alta inflação no país fizeram a elite brasileira abandonar o projeto de país antes existente e “aceitar o novo credo neoliberal... Planejamento no governo do Presidente Collor, subscritora da singela Exposição de Motivos que acompanhou o encaminhamento da referida Medida Provisória à apreciação do Congresso Nacional. 60 Bresser-Pereira

O episódio, que posteriormente ficou conhecido como “Caso José Pereira”, tendo em vista narrar especificamente a situação de José Pereira, um adolescente, à época com 17 anos, que nos idos de 1989 conseguira... Ainda, cumpre mencionar documentos internacionais como a Declaração dos Direitos Humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), bem com o Pacto de São José da Costa Rica, a Convenção Interamericana de

In : ABREU, Lígia Carvalho; COUTINHO, Francisco Pereira (Orgs.). Direito da moda: vol I . Lisboa: CEDIS, 2019, p. 11-32. ALEXANDER, Cindy R... In : ABREU, Lígia Carvalho; COUTINHO, Francisco Pereira (Orgs.). Direito da moda: vol I . Lisboa: CEDIS, 2019, p. 199-227. WILLIAMS, James W... In : GOÑI SEIN, José (Org.). Ética empresarial y códigos de conducta . [s.l.]: La Ley, 2011, p. 459-486. RUIZ, Mayra C.; ROMERO, Zilath

Dessa sorte, ao que tudo indica, a assunção de programas de compliance podem ser instrumentos para atingir esse mister . .FORNI, João José, Gestão de crises e comunicação: o que gestores e profissionais

Essa ideia está em linha com o pensamento de José Luiz Bulhões Pedreira, um dos coautores do anteprojeto da Lei das Sociedades por Acoes... Nesse ponto, cabe reiterar a lição de José Luiz Bulhões Pedreira e salientar que todos os acionistas são, ao fim e ao cabo, agentes econômicos... A primeira delas, como o próprio José Luiz Bulhões Pedreira ressaltou, é a natural dificuldade de se obter sucesso em tal ação, que pode exercer um efeito dissuasório em acionistas minoritários

Pereira 1 Cláudia Gruppi Costa 2 Débora Carrara 3 Rafaella Ueda Rodrigues 4 1... Pereira, capítulo de Private Enforcement of Shareholder Rights: A comparison of selected jurisdictions and policy alternatives for Brazil , 2020, p. 86... Pereira. Enforcement e tutela indenizatória no direito societário e no mercado de capitais . São Paulo: Quartier Latin, 2018; e (ii) Guilherme Setoguti J

Direito empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 624... Pereira; Renato Beneduzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 277-296. FERRO, Marcelo Roberto... In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. Arbitragem Coletiva Societária . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. p. 277-296

Aos meus pais, José Nilo Pereira e Maria Aparecida Caselli Pereira, à minha esposa, Aline Collet, e, principalmente, aos meus filhos, Enrico Collet Pereira e Rafael Picoli Pereira, dedico esta 4ª edição... Rafael Caselli Pereira www.rafaelcasellipereira.com.br | rafaeladv2011@gmail.com www.cdqadvogados.com.br

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil . Rio de Janeiro: Forense, 2000. ——. Instituições de Direito Civil . 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. PEREIRA, Mateus Costa... MORAES, José Rubens de. Direito Processual Uruguaio. In: TUCCI, José Rogério Cruz e (Coord.). Direito Processual Civil americano contemporâneo . São Paulo: Lex, 2010... GAIO JR., Antônio Pereira. Tutela específica das obrigações de fazer . 5. ed. Curitiba: Juruá, 2015. GALVEZ, Juan Monroy; PALACIOS, Juan …

Trata-se de advogado combativo e acadêmico brilhante, que faz parte da nova geração de grandes processualistas gaúchos, discípulo de Araken de Assis e José Maria Rosa Tesheiner, que tratou com esmero e... Muito honrado e orgulhoso pelo convite que me foi formulado pelo autor Rafael Caselli Pereira para prefaciar sua fantástica e festejada obra - A multa judicial (astreinte) (Visão teórica, prática e jurisprudencial... Rafael Caselli Pereira nos brinda com uma abordagem histórica sobre a …

In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos (Coord.). Tutela provisória . 2. ed. rev. atual. aum. Salvador: JusPodivm, pp. 233-258, 2019... ZAKIA, José Victor Palazzi; VISCONTI, Gabriel Caetano. Produção antecipada de provas em arbitragem e jurisdição. Revista de Arbitragem e Mediação , São Paulo, ano 15, v. 59, pp. 195-211, out... PEREIRA, Cesar; TALAMINI, Eduardo. Arbitragem e Poder Público: o esboço de um consenso e novos desafios. In: PEREIRA,…

ZAKIA, José Victor Palazzi. Um panorama geral da reforma da Lei de Arbitragem : o que mudou com a Lei Ordinária no 13.129 /2015, Revista Brasileira de Arbitragem , vol. 13, n. 51, 2016... (PEREIRA, Cesar. Arbitragem e Administração . Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, 2017. Disponível em: < https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/155/edicao-2/arbitragemeadministracao >... PEREIRA, Cesar A. Guimarães. A Arbitragem e os Contratos da Administração Pública. Autora: Eugenia Cristina Cleto Marolla, Revista Brasileira de Arbitragem , vol. 14, Issue 56, pp. 230-234, 2017

pesquisas sobre a utilização de cláusulas arbitrais e trustees em sede de acompanhamento de decisão no âmbito do Cade, abrangendo ACCs e TCCs”, contou com a participação do Professor Caio Mário da Silva Pereira

In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. Grandes Temas do Novo CPC – Tutela Provisória. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 71-85... In: COSTA, Eduardo José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. Grandes Temas do Novo CPC : Tutela Provisória. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 76. .KOEHLER; MIRANDA... Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região. alexandre_pereira@hotmail.com Sumário: 1. Introdução 2. My home is my …

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. .CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário . 11. ed. revista e atualizada... CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário . 11. ed. revista e atualizada. Florianópolis: Conceito, 2009. FERREIRA, Ângelo Márcio... Advogada. fernandanunesprofe@gmail.com JOSÉ CAETANO ZANELLA Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale

Ricardo Jose Macedo de Brito Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Rodrigo Palomo – Universidade de Talca (Chile), Alessandra Ingrao Ricercatrice di diritto del lavoro nell’università... Ricardo Jose Macedo de Brito Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Christiana D’arc Damasceno Oliveira (Professora doutora do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior... Claudia José Abud (PUC-SP), Prof. Dra. Fabíola Marques (PUC-SP), Prof. Marcelo Fernando …