Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando manter os dispositivos da Lei nº 12.651 /2012, que dispõe sobre a vegetação nativa brasileira, questionados... O artigo 12 , parágrafos 4º e 5º , da Lei nº 12.651 /2012 estabelece que o poder público poderá reduzir a Reserva Legal para até 50%, para fins de recomposição da vegetação nativa, quando o município onde... Ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação tem como objetivo anular artigos da lei por alegada redução do padrão de proteção ambiental de imóveis rurais e suposta extinção de espaços territoriais

da vegetação nativa... recuperação ou recomposição da vegetação nativa... de decisões que visem à recuperação da vegetação nativa; e VI – o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas referentes à recuperação da vegetação nativa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta sexta-feira (14) audiência pública interativa para discutir o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), elaborado pelo... O Planaveg foi elaborado para ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias à recuperação da vegetação nativa brasileira... Estima-se que pelo menos 12,5 milhões de hectares precisam ser recuperados nos próximos 20 anos, tendo como prioridade as áreas de Reserva Legal (RL), áreas de proteção permanente (APP) e áreas degradadas

do campo nativo, de modo que os remanescentes de vegetação nativa, no Bioma Pampa, convivem há 300 anos com a pecuária”... pecuária das áreas remanescentes de vegetação nativa, definidas no Decreto como áreas não antropizadas, desconsiderou evidências científicas no sentido de que a atividade pecuária não causa supressão... Conforme o Provimento de criação do Núcleo, entre 2002 e 2009, o Bioma perdeu mais de 250.000 hectares de vegetação nativa, representando média de 35.910 anuais, elencando os Pampas como o segundo bioma

Na recomendação, o MP-PR requer, ainda, a revogação da Portaria 108/2014, que, no entendimento da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, favorece o desmatamento de áreas de vegetação nativa... O Instituto Ambiental do Paraná publicou nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 139/2016, que trata da suspensão para autorização florestal para corte de vegetação nativa... O documento atende recomendação administrativa expedida, no final de junho, pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba

Na recomendação, o MP-PR requer, ainda, a revogação da Portaria 108/2014, que, no entendimento da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, favorece o desmatamento de áreas de vegetação nativa... O Instituto Ambiental do Paraná publicou nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial do Estado, a Portaria 139/2016, que trata da suspensão para autorização florestal para corte de vegetação nativa... O documento atende recomendação administrativa expedida, no final de junho, pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas da Lei Federal nº 12.651 que tratam da proteção da vegetação nativa no Brasil... nativa... de manejo, adequação aos respectivos planos de gestão de recursos hídricos, realização de licenciamento ambiental, inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural e ausência de novas supressões de vegetação nativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas da Lei Federal nº 12.651 que tratam da proteção da vegetação nativa no Brasil... nativa... de manejo, adequação aos respectivos planos de gestão de recursos hídricos, realização de licenciamento ambiental, inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural e ausência de novas supressões de vegetação nativa

nativa pela proteção e também enriquecimento de espécies... O que fazer para recuperar áreas degradadas e conservar a vegetação nativa? Como estreitar os laços dos agricultores e agricultoras com práticas ambientais agroecológicas... os agricultores a dinamizar a produção sustentável no que diz respeito à reconversão produtiva de áreas através de quintais agroflorestais, recuperação de áreas degradadas e conservar as áreas de vegetação nativa

A representante do Incra, Hulda Rocha e Silva, falou sobre as alternativas sustentáveis para uso da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas em propriedades da agricultura familiar no Maranhão... nativas... nativas”