Processos Relevantes em Notícias

A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) deu início à digitalização dos documentos auxiliares de processos considerados relevantes... No caso das ações judiciais que tramitam nas TNUs e no TST, a busca será feita pelo número do processo. Para acessar os processos do STJ será necessário o número de registro... De acordo com a Adjuntoria, cerca de dois mil processos serão digitalizados e disponibilizados no Sicau

A decisão tomada pela Corte nesse caso terá de ser aplicada a todos os processos em curso no Judiciário... O julgamento, ainda em curso, teve início em 2 de agosto, quando o Plenário decidiu pelo não desmembramento do processo e manteve o foro no STF para julgar os 38 réus da ação... Em seguida, foi levada a Plenário a 9ª Questão de Ordem na AP, na qual se discutia o rito do julgamento, uma vez que o processo envolvia 38 réus e 234 volumes, 495 apensos em um total de 50.199 páginas

A decisão tomada pela Corte nesse caso terá de ser aplicada a todos os processos em curso no Judiciário... O julgamento, ainda em curso, teve início em 2 de agosto, quando o Plenário decidiu pelo não desmembramento do processo e manteve o foro no STF para julgar os 38 réus da ação... Em seguida, foi levada a Plenário a 9ª Questão de Ordem na AP, na qual se discutia o rito do julgamento, uma vez que o processo envolvia 38 réus e 234 volumes, 495 apensos em um total de 50.199 páginas

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado reclamação, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado reclamação, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado reclamação, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado "reclamação", admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado “reclamação”, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado reclamação, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior

A matéria foi considerada repetitiva e submetida ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil ( CPC )... Assim, estão suspensos todos os processos nos tribunais de segunda instância sobre esse tema, até a decisão final do STJ... O caso chegou à Segunda Seção do STJ em um processo denominado “reclamação”, admitido quando decisão de juizado especial contraria jurisprudência da Corte Superior