Digitalização de documentos auxiliares facilitará consulta a processos relevantes

A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) deu início à digitalização dos documentos auxiliares de processos considerados relevantes. Os dossiês em formato eletrônico poderão ser acessados por todos os usuários do Sistema Informatizado de Controle das Ações da União (Sicau).

A digitalização tem o objetivo de preservar as informações contidas nos processos, além de facilitar o acesso, de forma segura, aos anexos das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho, Turmas Nacionais de Uniformização (TNUs) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Adjuntoria, cerca de dois mil processos serão digitalizados e disponibilizados no Sicau.

No caso das ações judiciais que tramitam nas TNUs e no TST, a busca será feita pelo número do processo. Para acessar os processos do STJ será necessário o número de registro. E no caso do STF, a consulta será feita a partir do protocolo do processo. Após a localização da ação, basta clicar no link VISUALIZAR DOSSIÊ ELETRÔNICO.

Para o Coordenador dos Tribunais Superiores, Hélio Pinto de Carvalho Júnior, "a formação dos dossiês eletrônicos trará maior agilidade e segurança no acesso às informações neles presentes, além de reduzir, substancialmente, a necessidade de impressão de documentos".

Bruno Lima/Rafael Braga