Ad Valorem em Artigos

Os tipos de alíquotas são ad valorem como especifica... A alíquota ad valorem é um percentual com relação a base de cálculo, como por exemplo em São Paulo que em relação ao ICMS representa 18% das vendas, já a especifica é expressa em moeda, ou seja, o valor

valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM listados no Anexo I desta Resolução... valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul, dentre as quais estão infinitos produtos advindos da indústria têxtil... publicada em 18.03.2020, criada pelo Comitê Executivo de Gestão de Comércio Exterior --- diretamente relacionada à temática tributária que alterou para zero por cento , até o dia 30.09.2020, a alíquota ad

Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência... Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada... valorem (Exemplo: 15% sobre o preço normal)

Extrai-se de sua ementa que: “4 Ao dizer que a contribuição ao PIS /PASEP - Importação e a COFINS-Importação poderão ter alíquotas ad valorem e base de cálculo o valor aduaneiro, o constituinte derivado... O que fez foi desconsiderar a imposição constitucional de que as contribuições sociais sobre a importação que tenham alíquota ad valorem sejam calculadas com base no valor aduaneiro, extrapolando a norma... Sucede que o art. 149 , § 2º , III , a , da CF , incluído pela EC 33 /2001, passou a estabelecer que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide) poderão ter alíquotas "a) ad valorem

valorem (aquela indicada por meio de porcentagem), o preço normal que o produto; ou quando se tratar de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação... acordo com o artigo 20 , do Código Tributário Nacional , a base de cálculo do imposto é, nas hipóteses de alíquota específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; enquanto no caso de alíquota ad

valorem”... Tribunal de Justiça, “Os alimentos arbitrados em valor fixo devem ser analisados de forma diversa daqueles arbitrados em percentuais sobre “vencimento”, “salário”, “rendimento”, “provento”, dentre outros ad

Ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro. 2. Específica, tendo por base a unidade de medida adotada.

Entendendo que a complexidade de tal tarefa ficou evidenciada, parte-se para a técnica consagrada que é calcular as custas ad valorem – sobre o valor da causa: após o final do processo... E mais que isso, esse pronunciamentos sanaram divergência quanto a base de cálculo das referidas taxas, viabilizando a cobrança das mesmas por meio da técnica de incidência ad valorem tendo como base o... And more than that, these pronouncements resolved the divergence regarding the basis for calculating the referred fees, making it possible to charge them through the ad valorem incidence technique based

Existem dois tipos principais de alíquotas: ad valorem e específicas... As alíquotas ad valorem são expressas em percentuais que incidem sobre o valor da base de cálculo, sendo comuns em tributos como o IR, onde a alíquota varia de acordo com a faixa de renda do contribuinte... A escolha entre alíquotas ad valorem e específicas e a definição de seus percentuais ou valores fixos envolvem considerações econômicas, sociais e políticas, refletindo o objetivo do legislador em promover

Daí, no que tange à importação, ter-se-ia estabelecido que a contribuição poderia possuir alíquota ad valorem, tendo por base o valor aduaneiro, ou específica, tendo por base a unidade de medida adotada... trata o capuz deste artigo: I – não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; II – incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; III – poderão ter alíquotas: a) Ad... valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; b) Específica, tendo por base a unidade de medida adotada. § 3º A pessoa natural