Comarca de Itaquaquecetuba do TJSP em Modelos

11 resultados

  • Ação De Reparação De Danos C/ Obrigação De Fazer

    Modelos • 09/04/2019 • Fernando Cresta

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ESTATUTO DO IDOSO xxxxxx, brasileira, divorciada, domestica,portadora do RG Nº... xxxxx e inscrita no CPF Nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xx, xxx, CEP: xxx Itaquaquecetuba/SP... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A autora não manifesta o interesse em audiência de conciliação, pois já esteve em frente com preposto da requerida como mostrado nos autos, em JUIZADO ESPECIAL CIVEL, nesta comarca

  • Contrarrazões Ao Recurso De Apelação

    Modelos • 09/04/2019 • Fernando Cresta

    XXXXX Vara de Origem: ___ª VARA CIVEL COMARCA ITAQUAQUECETUBA/SP Apelante: XXXXX Apelado: XXXX Nobres Julgadores CONTRARRAZÕES DO RECURSO... Itaquaquecetuba, ____ de _____ de 20____ ADVOGADO OAB/SP nº XXX... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-60.2018.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande - 1ª

  • Defesa Preliminar (xxxxxxxx X Just. Púb.)

    Modelos • 11/02/2024 • Ismael Simões Marinho

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP... Itaquaquecetuba/SP. (Data e horário do protocolo eletrônico) Ismael Simões Marinho OAB/SP xxx.xxx... Autoridade da Delegacia de Polícia da Cidade de Itaquaquecetuba/SP., pelo crime de furto qualificado, conduta tipificada no artigo 155 , § 4º , incisos I , II e IV , do Código Penal . I.2

  • Ação Revisional de Aluguel - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 22/10/2023 • Julio Cesar Martins

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-31.2014.8.26.0278; Relator (a): Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2020;... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA (CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SE FOR NO DISTRITO FEDERAL) DE XXXX (espaço de 10 linhas) Nome completo do requerente... Nesse sentido, é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo: LOCAÇÃO. Ação revisional de aluguel. Sentença de parcial procedência

  • Ação de divórcio c/c medida cautelar de separação de corpos, guarda e revisional de alimentos

    Modelos • 14/09/2023 • Maria Eduarda Lima Diogo

    (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-25.2023.8.26.0000; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba... AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE... Itaquaquecetuba; Data do Julgamento: 25/04/2023; Data de Registro: 25/04/2023, #57104171) Razão pela qual, não há que se falar em prescrição

  • ação reivindicatória modelo

    Modelos • 12/08/2020 • Tereza Nestor dos Santos

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-66.2016.8.26.0278; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/... Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca XXXXXXXXX , brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado em, na rua, CEP,xxxxxxxxxxxxx... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-13.2016.8.26.0562; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2019

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    (TJSP; Apelação Cível XXXXX-32.2015.8.26.0278; Relator (a): L. G... AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ . ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , _... Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2019; Data de Registro: 19/02/2019) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Modelo Petição Inicial - Golpe Pix - Sem ato do consumidor

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    (TJSP; AC XXXXX-56.2021.8.26.0278; Ac. XXXXX; Itaquaquecetuba; Trigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des... ª VARA XXXXXXX DA COMARCA DE ...... –... (TJSP; AC XXXXX-66.2021.8.26.0071; Ac. XXXXX; Bauru; Décima Primeira Câmara de Direito Privado; Rel. Des

  • Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito

    Modelos • 07/06/2021 • Ederson Aragão

    Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nos autos da Apelação Cível nº XXXXX-80.2009.8.26.0161, proferiu a seguinte decisão... AO JUÍZO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) NOME REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº 00.000.000, inscrito no CPF sob o nº XXX.456.7XX-0, residente e... No dia 00 de xxxx de 2019 (quinta-feira), o Requerente estava trafegando pelo Rodoanel e, próximo ao pedágio de Itaquaquecetuba/SP, foi surpreendido e rendido por três indivíduos desconhecidos